As imperfeições são  naturais, anormal é  não as mitigar. Portugal não pode, nem deve, deixar a Justiça cair na praça pública, ou nasmãos  do povo. Há órgãos de soberania que são os pilares de um Estado democratico que tem a todo o custo de ser protegidos.

Porém protecção não quer dizer livre arbítrio, isenção de crítica, ou mesmo de fiscalização.
A Justiça é um dos pilares da nossa democracia que não é sufragada eleitoralmente, por esse facto, o poder legislativo tem obrigatoriamente que se responsabilizar, e ser responsabilizado pelas legislação que aprova  neste ambito, e o poder executivo ter a obrigação de criar todas as condições necessárias, à persecução e efectivação, da legislação aprovada.

A máxima do que é da Justiça à Justiça, o que é da Política à  Política, essa separação de poderes é uma das bases essências de um Estado moderno, com uma democracia madura e consolidada. Contudo, não podemos confundir de forma alguma Política, com Poder Legislativo.

A Assembleia da República é a casa da Democracia, a casa que representa um povo, os seus anseios, a forma que querem que a Nação funcione, por isso, é que neste órgão se fazem as leis, inclusive as que regem a Justiça, cabendo a esta faze las cumprir.

É em sede de Poder Legislativo que a Justiça tem de ser reformada.

É primordial, e factualmente necessário que se avance com uma Reforma da Justiça, pois caso não aconteça, poderemos estar a pouco tempo, da justiça de rua, ou mesmo do avanço, de populismos extremados.

Urge dar condições aos funcionários judiciais e magistrados, modernizar e automatizar os mecanismos, alterar vários pressupostos, relativamente as manobras dilatorias, desburocratizar o sistema, acabar de vez com o segredo de justiça, ou pelo menos controlar e penalizar as fugas de informação selectivas, entre outras, mas sobretudo ter uma Justiça mais célere, mais justa e igual para todos.

Dito isto, continua a ser inaceitável que se proceda à prisão de suspeitos, ou anatemas sobre pessoas, para depois averiguar, principalmente àqueles que tem responsabilidades de cargos públicos.

O Ministério Público juntamente com a Procuradoria Geral da Republica, tem acima de tudo nas suas investigações, salvaguardar o bom nome das pessoas, até encontrarem provas concludentes dos factos, bem nas suas acções terem em atenção, o que podem induzir de pensamento, na opinião pública.

Sabendo da iletracia de grande parte dos portugueses, acerca dos termos judiciais que para o comum dos portugueses, suspeito é corrupto, arguido é acusado.

Convém com sentido de Estado, desmistificar estes termos.

Suspeito não quer dizer absolutamente nada, a não ser que está a ser investigado, a maior parte das vezes por denúncia anónima, da qual desconhece o seu teor.

Arguido também não quer dizer absolutamente nada, e também muitas vezes por denúncia anónima, só que neste caso, o Estado de Direito dá esta condição que pode ser directamente diferida, ou solicitada pelo próprio, para ser constituido arguido, para assim ter  conhecimento do teor das possíveis acusações que poder-lhe-ao vir a ser imputadas, e proceder à sua defesa.
Sendo que em nenhum destes casos, a assunpção de culpa é uma realidade, sendo a presunção de inocência, uma condição, até à sentença transitar em julgado.

Com esta desmistificação, alerta se para o facto de qualquer denúncia anónima, com um mínimo irissivel de fundamento, muitas vezes por maldade, cálculo político ou simplesmente para chatear, obriga em nome da lei, ao MP e a PGR, abrirem um processo de inquerito, ao faze lo automaticamente, a figura de suspeito torna-se uma realidade.

Agora, caros leitores, imaginem, Presidentes de Junta, Presidentes de Camara, que por qualquer motivo não arranjaram um caminho, ou não atenderam a pessoa nos Paços de um Concelho, por maldade, faz uma denúncia anónima, o MP/PGR abrem um inquerito, estes ou este, são imediatamente suspeitos, à luz da Justiça Pública ja são culpados e logo convidados a demitirem-se.

Caros concidadãos sejamos sérios e pragmaticos, deixando nos de jargoes e ajudemos a justiça a credibilizar-se.

A descredibilização destas duas instâncias do Poder Judicial é perniciosa, para a Democracia Portuguesa.

Infelizmente aos olhos do comum dos portugueses, com as trapalhadas, da ultima década, sentem que existe uma luta entre o MP e a Política, entre os bons e os sacanas, o que não corresponde de todo à realidade. Mas as vezes o que parece, pode ser.

Senão vejamos, no caso Marquês, Socrates foi detido a saída do aeroporto, com a comunicação social, ja avisada antecipadamente, do que iria acontecer.

No caso Influencer, Costa um Primeiro Ministro, soube que estava a ser investigado, pela comunicação social.

No caso da Madeira, a comunicação social do continente, teve conhecimento antecipado das diligências, fazendo deslocar para a ilha, os seus jornalistas no dia anterior às buscas.
Digamos, isto não é normal, num Estado de Direito.

Depois temos certas e determinadas “coincidencias”, a considerar, por exemplo,
Antonio Costa foi visado no caso Influencer, dias depois, há diligências do MP a um processo conhecido e investigado há mais de um ano, sobre a casa de Espinho de Luis Montenegro, candidato a Primeiro Ministro.

A data da decisão do acórdão do Tribunal da Relação, do recurso do MP, acerca dos crimes imputados, e retirados por Ivo Rosa, no processo Marquês, estava marcado para uma quinta feira, na quarta feira, dia anterior é promovida pelo MP a diligência com um aparato, nunca visto, visando o Governo Regional da Madeira, e a Presidência da Camara do Funchal, esta ainda mais caricata, por “coincidir” em período de pre-campanha eleitoral, e no mesmo dia em que o Partido liderante desse governo, apresenta publicamente o seu Programa Macroeconomico, contemplando as suas medidas eleitorais, para as eleições legislativas nacionais.

Coincidências, dirão alguns, certezas pensarão muitos.

Tudo isto que se passa, estes atropelos, estas coincidências, esta nebulosa, só faz com que aqueles que não tem uma visão de futuro para Portugal, aqueles se alimentam do que em democracia está funcionar menos bem, que saltam para a primeira linha, como os verdadeiros impolutos, os anti-sistema (que de anti não tem absolutamente nada, como exemplo, recrutam personalidades que por não terem lugar elegivel, nas listas dos ditos partidos do sistema, são colocados em lugares elegiveis como seus candidatos a deputados), que tem soluções  fáceis, para problemas muito difíceis, que não tem soluções credíveis para melhorar a vida, dos concidadãos, tem aqui uma passadeira vermelha para minarem a Democracia, os Direitos, as Liberdades e Garantias de todos nós.

Cabe a todos não cair no canto da sereia, dizer não ao populismo.

E nas próximas eleições legislativas, escolher entre os dois únicos projectos sérios para Portugal e os quais podem reformar a Justiça.

A Aliança Democratica PSD/CDS/PPM

Luis Montenegro, a Mudança.

OU

Partido Socialista Pedro Nuno Santos.

A Continuidade de Costa.

Finalizo com a celebre frase de Churchill:

“A Democracia é o pior dos regimes políticos, à excepção de todos os outros”.

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