Há 280 milhões de migrantes, 2 milhões são portugueses

Há 280 milhões de migrantes, 2 milhões são portugueses

Pub

 

 

Milhões de migrantes povoam o mundo na atualidade e tantos dentre eles são explorados nas suas relações de trabalho que os obrigam com frequência a viver em condições indignas. Por essa razão, a Intersindical (CGTP-IN) considera que faz cada vez mais sentido assinalar, a 18 de Dezembro de cada ano, o Dia Internacional dos Migrantes. Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 55/93. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, lembra, por sua vez, que ‘nos últimos oito anos, pelo menos 51.000 migrantes morreram – e outros milhares desapareceram‘. Afinal, os refugiados são humanos e essa garantia encontra-se expressa no Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que defende que ‘todos os seres humanos têm o direito de procurar e de beneficiar de asilo noutros países’.

‘É também porque somos um país de emigrantes e exigimos o respeito pelos direitos dos milhares de portugueses e portuguesas espalhados pelo mundo, que temos o dever de exigir, igualmente, o respeito pelos direitos dos milhares de imigrantes que nos procuram em busca de uma vida melhor. Também eles nos trazem uma bagagem multicultural que nos enriquece, enquanto país e enquanto pessoas, dotadas de crenças e valores’, recorda a CGTP. ‘Há que devolver a dignidade a estas pessoas e respeitá-las como seres humanos’.

Nunca houve tantos migrantes

Os números das migrações são avassaladores e não deixam ninguém indiferente. Nunca houve tantos migrantes no mundo como há hoje: ao todo, são cerca de 280 milhões, dos quais aproximadamente 100 milhões são refugiados com as vidas viradas do avesso.

Portugal tem vindo a receber centenas de milhares de migrantes, nos últimos anos, e a maior central sindical portuguesa lembra, por isso, neste dia, que a data evidencia ‘o dever de proteção e cumprimento dos direitos, respeito e integração’ que os Estados devem assumir perante os homens, mulheres e crianças que diariamente se deslocam dos seus países de origem, pelas mais diversas razões.

Fator económico, a principal razão das migrações

Não faltam razões para as migrações que têm vindo a crescer de ano para ano e assolam o mundo: ‘guerras, perseguições étnicas, políticas ou religiosas, desastres ambientais, ou simplesmente a busca de melhores condições de vida e de trabalho estão na linha da frente para a deslocação de milhões de pessoas por todo o Planeta‘, destaca a CGTP-IN. O fator económico continua a ser o grande impulsionador das migrações no mundo.

O caso de Portugal e dos Portugueses emigrantes

Portugal também tem sido, ao longo da sua história, um país de muita emigração. Se há uns anos atrás, portugueses e portuguesas, com baixas qualificações, rumavam a outros países à procura de melhores empregos e condições de vida, actualmente, a realidade não é muito diferente. O motivo da emigração continua a ser a melhoria das condições de vida, mas a maioria dos que hoje saem do país tem um nível de habilitações superior.

Entre os Portugueses, são ainda milhares os que, apesar das suas elevadas qualificações profissionais, todos os anos emigram em busca de melhores condições de vida. Aliás, o Relatório da Emigração 2020 refere mesmo que nessa última década emigraram cerca de 1 milhão de compatriotas tornando Portugal o país mais migrante de toda a União Europeia. Os registos têm vindo, no entanto, a ser revistos e as Nações Unidas apontam agora para a existência, em 2020, de apenas cerca de dois milhões de portugueses emigrados a residir no estrangeiro, mesmo assim o valor mais elevado de sempre. Estas variações nem sempre são devidas a alterações nos movimentos populacionais, mas sim ao registo e estimativa desses movimentos.

Acolhimento de estrangeiros em Portugal nem sempre é adequado

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), foram registados em 2020, um total de 281 milhões de migrantes internacionais.

De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal, em 2021, totalizava 698.887 de pessoas, numa divisão por géneros relativamente homogénea: 359.862 homens e 339.025 mulheres.

‘Seja qual for o motivo que leva milhares de pessoas a procurar o nosso país em busca de melhores condições de vida, temos o dever de acolhê-las, integrá-las e protegê-las. São inaceitáveis e totalmente vergonhosas as situações de exploração laboral e aproveitamento de seres humanos, que por se encontrarem mais vulneráveis, são alvos fáceis nas mãos de gente sem escrúpulos, cujo único objectivo é o lucro’, recapitula a central sindical portuguesa. Traz, assim, à memória os últimos casos a que assistimos pessoas a viver sem um mínimo de condições, sujeitas a partilhar espaços degradantes, muitas vezes sem electricidade ou água potável, sem alimentação adequada e sem aquecimento, pondo em causa a sua saúde – migrantes escravizados na agricultura, na apanha da ameijoa no Tejo e em outros sectores de actividade, põem em causa e ultrapassam os limites da dignidade humana.

De qualquer dos modos, e na verdade, estas populações são essenciais ao desenvolvimento da economia do País, sobretudo atendendo ao envelhecimento da população portuguesa. Um novo dado, divulgado pela Pordata e revelado pelo Expresso, indica que 14 em cada 100 nasciturnos são atualmente filhos de mães estrangeiras.

Mudar a atuação das entidades fiscalizadoras

‘É necessário que as entidades competentes, a começar pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), fiscalizem e acompanhem mais de perto as condições de trabalho e de vida proporcionadas aos imigrantes, nomeadamente nas grandes explorações agrícolas, mas não só’, defende a CGTP-IN.

Mas, sobretudo, segundo a CGTP-IN, acresce ainda a necessidade de ‘responsabilizar toda a cadeia de contratação e subcontratação, incluindo os utilizadores finais desta mão-de-obra, pondo termo à hipocrisia de quem atira as culpas exclusivamente para as redes de tráfico, preferencialmente compostas também por cidadãos estrangeiros, omitindo que estas redes não existiriam se não houvesse patrões sem escrúpulos, dispostos a explorar estes imigrantes em seu benefício’.

Crise de migrantes? Não, crise de solidariedade

‘Devemos expandir e diversificar os caminhos de migração baseados em direitos – para avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e enfrentar a escassez do mercado de trabalho. E precisamos de maior apoio internacional para investimentos nos países de origem para garantir que a migração seja uma escolha, não uma necessidade.

Não há crise migratória; há uma crise de solidariedade. Hoje e todos os dias, salvaguardemos a nossa humanidade comum e garantamos direitos e dignidade a todos’, conclui António Guterres, manifestando a posição das Nações Unidas.

1ª Página. Clique aqui e veja tudo o que temos para lhe oferecer.vila nova online - jornal diário digital generalista - solidariedade social - voluntariado - dar-as-mãos - reffod - famalicão - mário passos - chma - raquel varela - escola - escola pública - docência - docentes - professores - escolas privadas - retrocesso social - reformas - classe social - liberdade - amor - gays - lésbicas - direito à diferença - migrantes - migrações - cgtp-in - nações unidas - antónio guterres

Imagem em destaque: Miko Guziuk / Unsplash

O assédio do lucro nos locais de trabalho

A semana de 4 dias de trabalho

Famalicão cidade intercultural nacional e internacional

Póvoa de Varzim representante regional de projeto integrador de migrantes

Braga elabora Plano Municipal para a Integração de Migrantes

Acolhimento de migrantes em Portugal é responsabilidade e mais valia para as necessidades do país

Governo afirma valorização do trabalho jovem e combate precariedade

Pub

Acerca do Autor

Comente este artigo

Only registered users can comment.