Não houve República

Não houve República

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No dia 5 de outubro, assinalam-se duas datas particularmente relevantes do percurso histórico do nosso país: o tratado de Zamora, no qual Afonso VII, rei de Leão e Castela e imperador da Hispânia cristã, na presença de um legado do papa, o cardeal Guido de Vico, reconheceu Afonso Henriques como rei de Portugal; a implantação da República no nosso país, em 1910.

Este ensaio tem como pressuposto imaginar como teria evoluído uma sociedade se a evolução histórica fosse diferente daquela efetivamente ocorreu. É a denominada história alternativa ou contrafactual, que tem tido uma projeção crescente a nível internacional, desde os países de língua inglesa ao Brasil.

Neste contexto, elaborou-se um ensaio que partiu de alguns pressupostos: a República nunca foi instaurada em Portugal; o monarca D. Pedro V reinou mais tempo, tendo liderado um conjunto de políticas reformadoras que modernizaram radicalmente Portugal e reforçaram o seu posicionamento internacional; D. Pedro V teve descendência, assegurando a continuidade da Monarquia constitucional renovada.

Uma primeira parte do ensaio foi publicada com o título: “O Bem Amado: e se D. Pedro V tivesse vivido mais tempo?

Na segunda fase do ensaio, apresenta-se um cenário histórico alternativo, no qual Portugal seria um país mais livre, próspero e justo se a Monarquia constitucional tivesse evoluído para uma Monarquia baseada nos princípios do Estado de Direito Democrático.

Contrariamente ao que alguns defendem, o devir histórico não tem uma direção única e podemos conceber uma esperança renovadora para Portugal, que junte uma visão do seu lugar no mundo e potencie o máximo proveito do seu potencial, fazendo justiça aos versos imortais de Fernando Pessoa:

“E outra vez conquistaremos a distância

Do mar ou outra, mas que seja nossa.”

D. Carlos I

31 de janeiro de 1891, O venerado rei D. Pedro V morreu, uma perda que teve uma ampla repercussão nacional e internacional, pois era reconhecido inequivocamente como um chefe de Estado exemplar.

A sucessão de D. Pedro V coube ao seu filho D. Carlos I, que já tinha assumido responsabilidades políticas como regente em determinados períodos do reinado do seu pai.

Economicamente, a ascensão de D. Carlos I inseriu-se numa séria crise económica e financeira, de âmbito internacional.

Perante esta situação, a atitude dos poderes públicos foi agravar as taxas alfandegárias sobre as importações e incentivar os setores produtivos nacionais, nomeadamente a indústria e a agricultura. Também promoveu-se a integração económica dos territórios ultramarinos com a metrópole, bem como o desenvolvimento de relações económicas privilegiadas com o Brasil.

Como consequência, a economia portuguesa recuperou e expandiu-se, o que reforçou as expetativas em relação ao novo século XX, que se esperava que fosse um século prodigioso.

Politicamente, D. Carlos I assumiu como objetivos o alargamento das liberdades e da instauração de maior justiça social.

Neste contexto, foram adotadas medidas como a instauração do sufrágio universal masculino, o reconhecimento do direito de voto para as mulheres com curso secundário ou superior, o desenvolvimento dos sistemas de saúde pública e de assistência social pública, o descanso semanal obrigatório no comércio e o reconhecimento da liberdade da criação de sindicatos e de organizações de empregadores.

O ultramar português ficou definido na década de 1890: em África, os arquipélagos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, a Guiné, Angola, Moçambique e Daomé; na Ásia, o Estado da Índia, formada por Goa, Damão e Diu, e Macau; na Oceânia, Timor e as ilhas das Flores e Solor e Vanuatu.

Nos termos do tratado luso-britânico de 1890, tinha sido reconhecida uma ligação entre Angola e Moçambique por uma faixa com a largura de 50 milhas a norte do rio Zambeze, o que possibilitou a concretização o caminho de ferro transafricano português entre os oceanos Atlântico e Indico, uma infraestrutura da maior relevância para o desenvolvimento de ambos os territórios da África Austral em geral. Portugal investiu fortemente na construção de vias rodoviárias e ferroviárias e na modernização da navegação marítima entre os territórios ultramarinos e a metrópole. Foi feita a inventariação e a exploração dos recursos minerais, o que atraiu a fixação de população europeia.

A política ultramarina portuguesa baseava-se numa tríade de interesses estatais, de entidades missionárias e de empresas privadas. Foi incentivada a evangelização, através da implantação de missões católicas e protestantes. Em muitas ocasiões, os interesses governamentais e da iniciativa privada ficaram intimamente ligados, e o Estado apoiou as empresas na implantação nos territórios e na exploração das suas riquezas,  Para tornar efetiva a soberania portuguesa, foi desenvolvida uma política pragmática baseada na implantação de sistemas administrativos organizados segundo o modelo europeu e em práticas de governo indireto, mantendo os líderes tradicionais em posições de autoridade sob supervisão portuguesa. Esta situação facilitou o êxito das expedições militares destinadas a tornar efetiva a soberania portuguesa em territórios mais renitentes ou a conter insurreições incentivadas por outras potências europeias.

A política ultramarina portuguesa da época foi uma mistura de paternalismo, humanitarismo e acumulação de riquezas. Portugal tinha a ambição dupla de melhorar as condições de vida das populações autóctones e de explorar as riquezas dos seus territórios. As populações receberiam educação básica, serviços de saúde, habitação, missões e emprego. Em contrapartida, forneceriam mão-de-obra para os investimentos públicos e privados promovidos pelos europeus. Na realidade, as condições de vida das populações autóctones dos territórios ultramarinos portugueses melhoraram. Progressivamente, os territórios ultramarinos portugueses puderam vangloriar-se de que os seus níveis de bem-estar eram claramente mais elevados do que a generalidade dos territórios ultramarinos europeus.

A exploração das riquezas ultramarinas permitiu sustentar o crescimento acelerado da economia portuguesa.

A sociedade portuguesa dos finais do século XIX e do início do século XX era desigual. Resultante do crescimento da economia portuguesa, houve um crescimento acelerado das classes médias, sobretudo das classes médias urbanas, que aderiram a hábitos e estilos de vida característicos das sociedades ocidentais mais desenvolvidas, desde a imprensa de massas ao cinema, passando por novas modalidades desportivas, como o futebol. Contudo, as condições de vida de outros grupos sociais, como o operariado industrial e a população rural, não prosperaram em igual medida. Foram estes setores, excluídos e ressentidos do crescimento económico e da urbanidade, que começaram a ser cativados por outros ideais políticos que não o liberalismo oficial. Por um lado, houve setores populares que se organizaram em sindicatos e movimentos políticos e começaram a defender ideologias como a social-democracia, o socialismo e o anarquismo. Por outro lado, houve setores que aderiram a ideias de nacionalismo exacerbado e de conservadorismo católico. Esta situação repercutiu-se na evolução do país nas décadas seguintes.

Uma das áreas em que a sociedade portuguesa transformou-se foi no campo da religião. No reinado de D. Pedro V, tinha sido consagrada a liberdade de culto, nas suas diversas dimensões privada e pública, para os cidadãos portugueses, embora o catolicismo permanecesse como religião oficial. Além disso, foi instituído o casamento civil para os não católicos. Antes de D. Pedro V, só era atribuída liberdade de culto privado aos cidadãos estrangeiros. A consagração da liberdade de culto permitiu que diversas confissões religiosas não católicas atuassem livremente em Portugal no decorrer do século XIX. Por outro lado, a orientação antiliberal do Vaticano, consagrada no Concílio Vaticano I, que proclamou a infabilidade do papa, e o apego da generalidade da hierarquia católica, incluindo da portuguesa, a conceções conservadoras, suscitavam o afastamento da Igreja por parte de diversos cristãos mais esclarecidos. Cristão convicto, D. Pedro V mostrou o seu distanciamento em relação às resoluções do Concílio Vaticano I. Entretanto, chegaram a Portugal a influência de outras correntes do cristianismo, ligados ao anglicanismo, ao protestantismo ou ao movimento velho-católico. Foi neste contexto que se formou a Igreja Lusitana, que teve o apoio discreto, mas diligente, de D. Pedro V.

No reinado de D. Carlos I, foi-se mais longe. Foi institucionalizada a obrigatoriedade do registo civil, que foi retirado ao clero católico e confiado aos municípios, sob a supervisão do Estado. Foi aprovada legislação que valorizou o estatuto jurídico das confissões não católicas. Foi revogada a legislação discriminatória em relação aos judeus, permitindo a formação de uma comunidade judaica influente e participativa, incentivada pelo fluxo de judeus perseguidos oriundos da Europa de leste.

Em 1907, foi anunciado o casamento do herdeiro do trono, D. Luís, com a princesa britânica Vitória. Este casamento foi um sinal do prestígio internacional de Portugal. D. Carlos I e os seus governos tinham obtido para Portugal um prestígio externo difícil de igualar. Portugal mantinha relações amistosas com países tão diversos como a Grã Bretanha, a Alemanha, a França, o Brasil, os Estados Unidos da América e o Japão.

Contudo, a reação de uma parte da sociedade portuguesa em relação ao enlace real não foi positiva. Não aceitavam que o trono de Portugal fosse partilhado com uma futura rainha conhecida pelas suas ideias progressistas e sobretudo, anglicana.

Contudo, D. Carlos I e D. Luís mantiveram-se firmes. Mas a reação de certos grupos mais sectários não se fez esperar, juntando curiosamente, ou talvez não, extremistas de direita e de esquerda.

Para além de calunias contra a família real, no dia 1 de fevereiro de 1908, houve uma tentativa de atentado contra o monarca e o príncipe herdeiro, A intervenção firme das forças policiais impediu o pior. O rei D. Carlos I ficou gravemente ferido, mas sobreviveu. D. Luís teve ferimentos ligeiros, enquanto o seu irmão mais novo. D. Manuel, ficou ileso. O atentado levantou em Portugal, na Europa e no mundo uma onda de espanto e de indignação. Chegaram a haver apelos para a implantação da lei marcial e inclusive para o restabelecimento da pena de morte. Mas o rei D. Carlos I e o príncipe D. Luís consideraram publicamente que isso seria um retrocesso civilizacional, que colocaria em causa a dignidade da pessoa humana como princípio basilar do sistema basilar do sistema jurídico e político português.

No final do mês de fevereiro de 1908, D. Luís assumiu oficialmente a regência de Portugal.

Entretanto, os ânimos serenaram. Depois da tempestade, veio a bonança. Em junho de 1908, o casamento entre o príncipe D. Luís e a princesa britânica D. Patrícia acabou por concretizar-se, num ambiente bastante festivo.

Na qualidade de regente, D. Luís prosseguiu as políticas formuladas pelo seu pai.

D. Luís convidou o sociólogo francês Léon Poinsard, para realizar um inquérito vasto sobre Portugal, em 1909, com a incumbência de estudar profundamente a situação do país, através das ciências sociais, tendo em vista a elaboração de um plano de reformas sociais e económicas. Na sequência do estudo, foi adotada legislação que criou um fundo nacional de pensões para as classes trabalhadoras, financiado pelo Estado, regulamentou o trabalho feminino e dos menores e instituiu o descanso semanal obrigatório em todas as atividades económicas.

Em dezembro de 1910, D. Carlos I, claramente debilitado, anunciou a abdicação do trono, de modo a ser efetivada em janeiro de 1911. D. Carlos I faleceu em 28 de abril de 1918.

D. Luís I

D. Luís assumiu o trono em 2 de janeiro de 1911, impulsionando um conjunto de reformas de grande alcance nos planos social e político.

Na sequência do estudo de Léon Poinsard, foi adotada legislação que criou um fundo nacional de prestações sociais, financiado pelo Estado, abrangendo situações como a velhice, a invalidez, a doença e os acidentes de trabalho, Foi regulamentado o trabalho feminino e dos menores e instituído o descanso semanal obrigatório em todas as atividades económicas. Foi reconhecido o direito à greve e reforçada a liberdade de atuação dos sindicatos e das associações patronais. Uma nova legislação de inquilinato foi outra medida de grande alcance social.

Foi adotada legislação que reformou o quadro institucional da família, com a liberdade e igualdade na sociedade conjugal entre os cônjuges, a proteção dos filhos ilegítimos e a instituição do divórcio. Também foi reconhecido a validade civil do casamento celebrado por outras confissões religiosas reconhecidas para o efeito pelo Estado.

D. Luís assumiu como propósito fazer de Portugal um Estado laico, que respeitasse a pluralidade religiosa da sociedade e promovesse a cooperação com as diversas confissões religiosas, valorizando o seu papel na formação e assistência espirituais. Subjacente à politica religiosa de D. Luís I, estava subjacente a ideia de que a matriz espiritual de Portugal era ecuménica e cristã, mas não unicamente católica romana,

A Igreja Católica portuguesa fez questão de se mostrar disponível para aceitar a separação, desde que salvaguardasse a liberdade do exercício da sua missão e o seu património. Após negociações complexas com o Vaticano, foi possível celebrar uma concordata e aprovar legislação que estabeleceu uma separação moderada entre os poderes públicos e as confissões religiosas, englobando o fim do catolicismo como religião oficial, o aprofundamento da liberdade religiosa, a liberdade institucional das confissões religiosas e a extinção do padroado régio.

Em 1914, eclodiu a Primeira Guerra Mundial. A aliança secular com a Grã Bretanha foi reafirmada, mas em termos de salvaguardar a liberdade de atuação de Portugal, que optou pela neutralidade. Contudo, a neutralidade portuguesa foi posta à prova pelos ataques alemães a Angola e Moçambique, bem como pelas investidas dos submarinos alemães aos navios portugueses. Finalmente, as tensões resultaram na guerra declarada de Portugal com a Alemanha e os seus aliados, em 1916. Os dois objetivos mais relevantes de Portugal no conflito mundial – o respeito pela aliança com a Grã Bretanha e a defesa da integridade territorial, incluindo dos territórios ultramarinos – tinham um grande amplo apoio interno. Portugal enviou uma pequena força expedicionária para a frente europeia, pois concentrou os seus recursos na defesa dos territórios ultramarinos e na realização de ações militares contra os territórios alemães situados em Africa e no oceano Pacífico, em articulação com o Império Britânico. Seguiu-se lucidamente uma norma antiga da cultura estratégica portuguesa: evitar a participação longe das fronteiras nacionais em conflitos entre grandes potências europeias. Nas diversas frentes em que estiveram envolvidas, as tropas portuguesas destacaram-se pela sua bravura e eficiência.

Concluído o conflito, Portugal, parte integrante da coligação dos Aliados, participou ativamente na redefinição da nova ordem internacional, marcada pela fundação da Sociedade das Nações.

O pós-guerra foi também o momento para a reforma constitucional. D. Luís I tinha há muito a ideia de promover uma reforma constitucional, que poderia inclusivamente pela adoção de uma nova constituição. O monarca tinha ponderado definir para 1926 a adoção da reforma constitucional, assinalando o centenário da Carta Constitucional de 1826, mas as dinâmicas política e social da Primeira Guerra Mundial e da pós-guerra tornaram mais premente a reforma constitucional.

A nova Constituição portuguesa foi aprovada pelo Parlamento em 25 de abril de 1920, ratificada em referendo nacional em 16 de maio e entrou em vigor em 10 de junho de 1920, Dia de Portugal. A nova Lei fundamental pode considerar-se como um marco fundamental na história nacional e espelha de forma de relevante a mudança transformadora na forma de encarar as questões políticas, sociais e económicas e sociais do século XIX para o século XX.

A solução dada á organização do poder política era monárquica e democrática, assentando na conciliação de necessidade de haver um chefe de Estado forte e com a necessidade de um Parlamento plenamente representativo. Promoveu formas de democracia semidirecta, como a consagração de referendos a nível local, regional e nacional. O primeiro poder na organização política era o poder moderador do chefe do Estado ou rei. Foi estabelecido o sistema de dupla representação política do Governo perante o chefe de Estado e o Parlamento, que foi consagrado como o órgão legislativo por excelência. O Parlamento era constituído por uma Câmara dos Deputados e um Senado. A Câmara dos Deputados seria eleita por sufrágio universal, direto e secreto. A Câmara dos Deputados exercia na prática a generalidade das funções legislativa e de controlo político do Governo atribuídas ao Parlamento. O Senado seria constituído por representantes das províncias, das autarquias locais, dos parceiros sociais, incluindo os sindicatos e as organizações patronais, e das principais confissões religiosas e um número de individualidades designadas pelo chefe de Estado. O Senado teria competências essencialmente consultivas.

A Constituição revelou um interesse profundo pela questão social, cuja relevância traduz-se pela atribuição aos cidadãos de direitos sociais, como os direitos ao trabalho, á proteção social e à educação, pelo estabelecimento de limitações ao princípio da liberdade contratual e à propriedade privada, em virtude da função social que desempenham, e pela introdução de disposições normativas relativa à vida económica e a à família.

No tocante á organização territorial, a Constituição valorizou a unidade nacional e reconheceu a descentralização e a autonomia das freguesias e dos municípios. Além disso, reconhece a autonomia administrativa das províncias de Portugal continental e a autonomia política e administrativa dos arquipélagos dos Açores e Madeira. No que se refere ao ultramar, as províncias ultramarinas passaram a ser considerados regiões autónomas, dotadas de autonomia política e administrativa, embora integradas num Estado unitário.

Na primeira fase do reinado de D. Luís I, uma individualidade política que merece um claro destaque foi Bernardino Machado, natural do Rio de Janeiro, mas com origens familiares do Norte de Portugal, mais concretamente de Vila Nova de Famalicão. Tendo regressado a Portugal durante a infância, Bernardino Machado teve um papel político de primeiro plano. Foi deputado e ministro. Posteriormente, assumiu a presidência do Conselho de Ministros em mais que uma ocasião, tendo marcado a política externa portuguesa e a reforma constitucional

No rescaldo da Primeira Guerra Mundial, a recuperação da economia portuguesa não foi fácil. Sob o ponto de vista financeiro, registaram-se défices na balança de pagamentos, a moeda desvalorizou-se e houve o aumento da inflação e da dívida externa. O desenvolvimento da agricultura foi condicionado por uma grande extensão do solo improdutivo e pela distribuição assimétrica da propriedade. A industrialização registou um progresso razoável, embora condicionado pela conjuntura atrás referida.

Politicamente, a democracia liberal apresentou sinais de desgaste. Para muitos, aparecia como um modelo político antiquado. O atrativo da novidade jogava a favor dos seus inimigos, nomeadamente o fascismo e o comunismo.  A instabilidade parlamentar não contribuiu para a credibilização das instituições.

Neste contexto, desenvolveu-se o integralismo, com afinidades com o fascismo. Do outro lado do espectro político, o comunismo ganhou força, a nível partidário e sobretudo sindical, concorrendo com as tendências até então prevalecentes, nomeadamente a social-democracia, o socialismo e o anarquismo.

Entretanto, em 1922, ficou resolvida a questão da sucessão dinástica. Com efeito, D. Luís, casado com D. Patrícia, e D. Manuel, casado com D. Augusta Vitória, não tinham tido descendência. Na sequência de um processo de reconciliação com o ramo miguelista da Casa de Bragança, foi decidido que o herdeiro da coroa portuguesa seria D. Duarte Nuno, neto de D. Miguel.

D. Luís I dedicou-se com afinco às suas responsabilidades como chefe de Estado, preconizando a necessidade de reformas estruturais para salvaguardar a democracia e o desenvolvimento económico e social.

Em 1929, estalou a Grande Depressão, que afetou profundamente a economia mundial, que se repercutiu em Portugal.

Sob o impulso discreto de D. Luís I, formou-se uma coligação das forças reformistas de centro, sob a liderança de um jovem dinâmico chamado Francisco da Cunha Leal.

Nomeado chefe de Governo, Francisco da Cunha Leal implementou um plano ambicioso e abrangente de recuperação financeira e de desenvolvimento económico e social. Neste sentido, promoveu-se a promoção dos setores produtivos nacionais, a exploração de matérias-primas e o reforço da intervenção pública na economia, através da criação de mecanismos de controlo e da participação pública em setores considerados estratégicos, de forma a prevenir e a evitar as crises cíclicas da economia capitalista. No aspeto social, a grande prioridade foi o combate ao desemprego. Para isso, foi lançado um vasto programa de obras públicas que possibilitasse o fomento económico e a geração de emprego. Foram desenvolvidos esquemas públicos de segurança social, nomeadamente no desemprego, velhice, doença e invalidez.

A nível político e administrativo, houve uma profunda reestruturação da administração pública, quer na metrópole, quer nos territórios ultramarinos. No domínio ultramarino, a estratégia passou pela autonomia progressiva dos territórios e pelo fomento da participação das populações autóctones.

Entretanto, eclodiu a Guerra Civil de Espanha, na qual a Espanha ficou tragicamente dividida em dois campos antagónicos: o republicano e o nacionalista. Portugal optou por uma postura de não intervenção e de neutralidade, sem hostilizar nenhum dos campos adversários. Na sequência da vitória nacionalista, celebrou-se um tratado de não agressão com a Espanha, tendo como objetivo permitir uma ação diplomática concertada perante um cenário internacional cada vez mais denso.

A posição de neutralidade foi reafirmada aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Foi desenvolvida uma estratégia de equilíbrio Europa continental – Atlântico, baseada na aliança com a Grã Bretanha e na promoção de relações estreitas com a Espanha, que estava próxima do Eixo. Com efeito, a cooperação entre ambos os países peninsulares permitiu a neutralização da Península Ibérica, uma situação que foi acatada pelos Aliados e pelo Eixo. O mesmo não aconteceu com os territórios atlânticos da Madeira, Açores e Cabo Verde, de grande importância geoestratégica, que eram ambicionados pelos dois blocos beligerantes. Além disso, a navegação portuguesa foi alvo das investidas dos submarinos alemães.

Em 1943, Portugal permitiu à Grã Bretanha e aos Estados Unidos da América a implantação de bases nos Açores e facilidades militares no espaço marítimo português, reforçando a colaboração com os Aliados.

No que respeita aos territórios de Macau, Timor e Vanuatu, a presença de fortes dispositivos militares, juntamente com uma diplomacia hábil e firme junto do Japão, preveniram as veleidades de uma eventual ocupação nipónica.

País neutral e democrático, Portugal tornou-se um país de acolhimento para dezenas de milhares de judeus e outros refugiados de toda a Europa, fugidos da tirania da Alemanha nazi e dos seus aliados. Uma grande parte dos refugiados fixou-se de forma permanente, contribuído para o desenvolvimento da sociedade portuguesa em termos económicos, sociais e culturais.

Uma caraterística peculiar da política portuguesa foi o apoio discreto à resistência alemã contra o totalitarismo nazi. Era entendimento de Portugal de que a queda do regime nazi poderia contribuir para uma paz negociada entre a Alemanha e os Aliados. Contudo, a evolução da guerra e o reforço da política repressiva do regime nazi inviabilizaram esta solução.

Findo o conflito mundial, Portugal inseriu-se na nova ordem geopolítica internacional. Em 1946, Portugal aderiu á Organização das Nações Unidas e em, 1949, tornou-se membro fundador da Organização do Tratado de Atlântico Norte e do Conselho da Europa.

D. Duarte II

Em 18 de abril de 1951, D. Luís I faleceu sem descendência e foi sucedido por D. Duarte Nuno, que assumiu o título de D. Duarte II.

O período das décadas posteriores ao pós-guerra foi caraterizado por progressos económicos duradouros que melhoraram significativamente as condições de vida da população, bem como pela consolidação do modelo sociopolítico do Estado-Providência.

Em junho de 1951, a revisão constitucional consagrou Portugal como um Estado federal. A nova federação portuguesa englobava Estados e regiões autónomas. Para além de Portugal, os Estados eram: Goa (a nova designação da Índia Portuguesa), Angola e Moçambique. As regiões autónomas eram: Açores, Madeira, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Daomé, São Tomé e Príncipe, Macau, Timor e Vanuatu. Posteriormente, Guiné-Bissau, Daomé, Timor e Vanuatu passaram à condição de Estados federados.

Esta política inequivocamente reformista permitiu reforçar o posicionamento internacional de Portugal e promover um duradouro desenvolvimento político, social, cultural e económico dos territórios ultramarinos.

A revisão constitucional de 1951 também alargou o âmbito dos direitos sociais de cidadania e consagrou como forma de organização económica e social a economia social de mercado, entendida como a combinação dos princípios da iniciativa privada e da equidade social, do mercado e do planeamento.

Em 1953, foi celebrado um tratado de amizade, cooperação e consulta com o Brasil, que instituiu a Comunidade Lusíada, com a finalidade de aprofundar a cooperação entre os povos de língua portuguesa, tendo estabelecido a cidadania lusíada como instrumento jurídico de reconhecimento a todos os cidadãos de vários direitos no espaço lusófono.

Em 1961, foi celebrado um tratado entre Portugal e a Índia, que previa uma ampla autonomia para o Estado de Goa e a soberania compartilhada entre ambos os países. Na década de 1960, Portugal reconheceu a República Popular da China, com a qual negociou um estatuto de autonomia para Macau.

De ponto de vista económico, as décadas de 1950 a 1970 foram o período de mais rápido crescimento da economia portuguesa em toda a sua história. Foi nessa altura que se promove, de forma duradoura, a trajetória de convergência relativamente às economias mais desenvolvidas do Ocidente. Com efeito, o crescimento económico fez-se a taxas consistentemente elevadas, falando-se inclusive no “milagre económico português”. Estes anos podem ser vistos como a versão portuguesa daquilo que nos países anglo-saxónicos se chamou a “Golden Age” do crescimento económico do pós-guerra. Os principais fatores do acelerado crescimento económico foram a inserção proativa nos mercados internacionais, a prossecução de uma política de fomento industrial, com a liberalização da regulação da atividade industrial e das barreiras aduaneiras, a existência de uma população relativamente jovem e em forte crescimento, o aumento da produtividade, proporcionado pela aposta na qualificação da população, e a abundância de matérias-primas energéticas, nomeadamente resultado da exploração do petróleo em Angola, São Tomé e Príncipe e Timor.

A rentabilidade das empresas e os rendimentos do capital aumentaram, mas os salários também. Como resultado, os padrões de vida de largas camadas da população elevaram-se significativamente. Foi dado um forte impulso à consolidação do Estado-Providência. Com efeito, foi durante este período que se desenvolveram, de forma consistente, sistemas públicos de saúde e de segurança social, para além da grande expansão do sistema educativo. O nível de recursos que passou a ser apropriado pelos poderes públicos teve, consequentemente, uma enorme expansão. A isto acresceu a adoção de políticas macroeconómicas, muito inspiradas pelo pensamento keynesiano, contribuindo para acelerar o desenvolvimento económico e social.

D. Duarte III

Em 23 de dezembro de 1976, D. Duarte II morreu, sendo sucedido pelo seu filho, D. Duarte Pio, que assumiu o título de D. Duarte III.

Em 1980, ocorreu a independência de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Daomé, no âmbito da Comunidade Lusíada.

Em 1986, Portugal aderiu às Comunidades Europeias, atual União Europeia, mas sem desvalorizar os laços estreitos com os demais países e territórios de língua portuguesa. Um ano depois, foi celebrado um tratado com a República Popular da China, relativo à transferência de Macau, que se concretizou em 1999.

Vanuatu e Timor tornaram-se independentes, no quadro da Comunidade Lusíada, respetivamente, em 1990 e 2002.

Os arquipélagos atlânticos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe optaram por permanecer como regiões autónomas de Portugal, conforme a vontade democraticamente referendada das respetivas populações.

Na transição do segundo para o terceiro milénio, Portugal emergiu como uma democracia consolidada, com uma sociedade civil dinâmica e criativa e uma das economias mais prósperas do mundo. A afirmação internacional de Portugal colocou o país numa teia crescente de relações de intercâmbio e de cooperação sem precedentes no seu percurso histórico, criando condições para a afirmação da sua vocação universalista Além disso, refletindo as preocupações ambientalistas de D. Duarte III, Portugal tornou-se um país fortemente comprometido com a promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável do seu território e consequentemente do planeta, contribuindo para a qualidade de vidas das diversas gerações atuais e vindouras.

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O Bem Amado: e se D. Pedro V tivesse vivido mais tempo?

O simbolismo do 1º de Dezembro de 1640

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Categorias: Cultura, Ensaio, História

Acerca do Autor

Daniel Faria

Nasceu em 1975, em Vila Nova de Famalicão. Licenciado em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho e pós-graduado em Sociologia da Cultura e dos Estilos de Vida pela mesma Instituição. É diplomado pelo Curso Teológico-Pastoral da Universidade Católica Portuguesa. Em 1998 e 1999, trabalhou no Centro Regional da Segurança Social do Norte. Desde 2000, é Técnico Superior no Município de Vila Nova de Famalicão. Valoriza as ciências sociais e humanas e a espiritualidade como meios de aprofundar o (auto)conhecimento, em sintonia com a Natureza e o Universo. Dedica-se a causas de voluntariado. É autor do blogue pracadasideias.blogspot.com e da página Espiritualidade e Liberdade.

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