Consumidores podem optar por tarifas protegidas no mercado regulado, eventualmente extensíveis à eletricidade

Governo suaviza aumento do preço do gás natural

Governo suaviza aumento do preço do gás natural

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Face ao anúncio do aumento do preço do gás natural para consumidores domésticos e pequenos negócios, que em alguns casos representam aumentos superiores a 150%, pela EDP e pela GALP, a partir de outubro, mas que devem ser seguidos pelas demais empresas do setor a operar em Portugal, o Governo decidiu propor ‘o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e aos pequenos negócios ao mercado regulado’, cujos aumentos se situarão em valores inferiores a menos de metade dos propostos pelos comercializadores no mercado não regulado.

‘Acreditamos que com esta mudança muitos consumidores passarão a ter uma fatura de gás inferior à fatura atual’, afirmou Duarte Cordeiro, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, aquando do anúncio da iniciativa. A medida vigorará pelo prazo máximo de 12 meses e poderá abranger até 1,5 milhões de clientes.

Relançamento da bilha de gás solidária

Duarte Cordeiro afirmou ainda que o Governo vai relançar o programa da ‘bilha solidária’, um apoio para a aquisição de gás engarrafado, para o qual mobilizou financiamento do Fundo Ambiental. Esta medida, alargada até ao final do ano, vai ser mais acessível, envolvendo desde logo as Juntas de Freguesia na sua atribuição e divulgação, para além daquilo que é o envolvimento dos balcões dos CTT.

Há duas semanas o Governo impôs um preço máximo para a venda de garrafas de gás – 29,47 eur/13kg –, em medida que protege mais de 2 milhões de consumidores.

Poupança na fatura do gás entre 4 e 46 euros

Neste momento, ‘um casal com dois filhos e sem aquecimento central, com um consumo de 292 metros cúbicos anuais de gás, que esteja no mercado regulado, pode poupar, face ao que pagaria no mercado liberalizado, e dependendo do operador, um montante estimado entre 4,00 e 46,00 euros’, exemplificam Mariana Coelho Dias e Mónica Costa no Diário de Notícias.

De acordo com este exemplo da ERSE, ‘com base nos dados do segundo trimestre, a família pagou 23,41 euros por mês no mercado regulado. Se fosse cliente da EDP Comercial desembolsaria 28,10 euros e na Galp Power o valor atingiria 56,16 euros. A Iberdrola praticou o preço mais alto, com a fatura a chegar aos 69,37 euros’.

A Associação de defesa dos Consumidores Deco considera o regresso dos consumidores ao mercado regulado do gás “a melhor opção” face aos preços elevados, mas apelou também a que o governo desça o IVA para reduzir mais os custos.

Mercado regulado também disponível para consumidores de eletricidade

No que diz respeito ao mercado da eletricidade, os consumidores os consumidores poderão também aderir à tarifa regulada, que no último trimestre teve uma redução de 2,6%. O Governo refuta, assim, especulações de que no mercado doméstico de eletricidade os consumidores estejam condicionados a aumentos generalizados de preços na ordem dos 40%.

‘Os aumentos que se têm verificado são essencialmente no mercado grossista, mas também aí importa relembrar que o Governo português, em conjunto com o Governo espanhol, criou uma solução, o mecanismo ibérico, e temos assistido a uma redução média de preços de cerca de 17% face ao preço que seria o preço de mercado sem o dito mecanismo’, concluiu.

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Imagens: 0) Sugarman Joe / Unsplash, 1) João Bica

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Categorias: Consumo, Economia, Energia

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