‘E da maior relevância perspetivar o futuro de Portugal como pátria inserida na humanidade, com visão, audácia e iniciativa’

Que os cravos floresçam!

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Passaram-se 48 anos, em Portugal, após o primeiro mês de maio em liberdade, tal como foi celebrado pela genialidade poética de José Carlos Ary dos Santos:

Depois da tempestade há a bonança

que é verde como a cor que tem a esperança

quando a água de abril sobre nós cai.

O que é preciso é termos confiança

se fizermos de maio a nossa lança

isto vai meus amigos isto vai.

A forte mobilização popular contribui para transformar o sentido dos acontecimentos revolucionários de 25 de abril de 1974. Aquilo que parecia um mero golpe militar tornou-se num processo político e social muito mais amplo. Uma revolução pacífica. A revolução dos Cravos.

O movimento popular surgiu no próprio dia 25 de Abril e revelou-se nas manifestações dos dias seguintes, sobretudo na grande manifestação do dia 1.º de Maio, que juntou um milhão de pessoas em Lisboa.

Mas o movimento popular não se limitou a Lisboa. Pode afirmar-se que foi uma mobilização popular pluricontinental. Com efeito, houveram manifestações e reuniões públicas em todo o Portugal continental, nos arquipélagos dos Açores e da Madeira e nos então territórios ultramarinos portugueses de África e da Ásia.

Pode considerar-se que a grande mobilização popular representou o momento por excelência da esperança que então a grande maioria das populações de Portugal e dos seus territórios ultramarinos teve em relação à revolução.

Por seu turno, o Movimento das Forças Armadas vitorioso comunicou aos portugueses o seu programa, cujos aspetos mais importantes eram os seguintes: a institucionalização de um sistema político e jurídico baseado nos princípios do Estado de Direito Democrático, a prossecução de políticas de desenvolvimento que promovessem o bem-estar de todos os portugueses e a resolução política das guerras ultramarinas de acordo com a busca da paz e o princípio da autodeterminação.

Foi um programa que foi aceite com esperança e entusiasmo. Em maio de 1974, as populações do Portugal e dos territórios ultramarinos portugueses de África e da Ásia esperavam que a alvorada democrática resultasse a superação de todos os problemas, desvios e atrasos nacionais.

Atualmente, é possível fazer um balanço mais refletido e objetivo do cumprimento dos objetivos estruturantes do programa do Movimento das Forças Armadas, nomeadamente dos denominados três D: a democratização, o desenvolvimento e a descolonização.

A democratização

Após um período revolucionário conturbado, a que não foi estranho o contexto da Guerra Fria, Portugal conseguiu superar simultaneamente o legado da Segunda República autoritária e corporativa e as tentações da implantação de um regime revolucionário, com maior ou menor participação militar nos órgãos de decisão política, adepto do não-alinhamento externo ou da aproximação com o bloco de Leste, liderado pela União Soviética.

O Portugal da Terceira República optou pela via da democracia pluralista, da economia social de mercado e do alinhamento externo com a sua condição de país ocidental, simultaneamente europeu e atlântico. Neste sentido, a integração no Conselho da Europa e a adesão às Comunidades Europeias, atual União Europeia, por um lado, e o reforço da participação na Aliança Atlântica e o desenvolvimento da cooperação com os países lusófonos foram vetores deste posicionamento geoestratégico.

Atualmente, a democracia pluralista está claramente consolidada na identidade coletiva da sociedade portuguesa, embora haja algumas nuvens que merecem atenção.

Existem sinais de que os valores democráticos não tenham sido assinalados plenamente por algumas elites em Portugal. Existem grandes iniquidades no acesso à justiça, pilar estruturante do Estado de Direito democrático. Não raras vezes, os interesses parciais e corporativos sobrepõem-se ao interesse geral da sociedade no seu todo. A falta da transparência e a corrupção distorce o funcionamento das instituições. Existem riscos para a salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Tudo isto gera uma clara insatisfação dos portugueses com a democracia, tendo presente que os problemas da democracia se resolvem com o seu aprofundamento e nunca com o seu retrocesso.

Deve ser promovida uma democracia mais participativa e responsabilizada, englobando a revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República, prevendo a possibilidade de candidaturas de cidadãos independentes, a reforma do sistema de governo autárquico, a regionalização de Portugal continental e a melhoria das condições de abertura, transparência e reconhecimento do mérito nas instituições públicas e nos partidos políticos. As instituições públicas deverão evoluir no sentido de privilegiar a sua modernização, estabelecendo boas práticas de gestão, de serviço aos cidadãos e de valorização dos trabalhadores públicos.

O desenvolvimento

48 anos apos a revolução dos Cravos, Portugal pode ser representado como um pais de imagens paradoxais.

Em 2022, Portugal é uma democracia pluralista, uma sociedade predominantemente urbana e uma economia terceirizada, das mais prósperas a nível mundial, inserida na União Europeia e na comunidade internacional em geral.

A democracia impulsionou progressos notáveis na segurança social, na saúde, com a diminuição acentuada da mortalidade infantil e da longevidade e da esperança de vida, e na educação. Entre 1974 e 2011 a taxa de escolarização da educação pré-escolar evoluiu de 8,3% para 92,8% e a do ensino secundário aumentou de 4,9% para 82,9%. No ensino superior a frequência entre 1978 e 2010 evoluiu de 11,8% para 51,5%.

Mas o Portugal da Terceira República inscreve no seu passivo alguns indicadores menos satisfatórios. Em 1974 a dívida pública portuguesa era 14% do PIB, mas em 2021 é de 127%. No que se refere ao crescimento do PIB, em 2021 foi de 4,8%. O crescimento do PIB em 1973 (com a guerra colonial em três frentes) era 4,9% e em 1974 era 2,9%, enquanto o crescimento médio do PIB no período 1971-1974 foi de 7,1%. Em 1974, tinha o 8.º lugar mundial em reservas de ouro (866 toneladas), mas em 2020 tinha descida ao 14.º lugar (382 toneladas). A emigração continua forte. Em 1960, saíram 32.318 portugueses, em 1966, saíram 120.239, mas em 2015 emigraram 101.203 pessoas, e em 2020 68.209. As desigualdades sociais continuam persistentes. O salário mínimo nacional, uma das primeiras medidas da revolução (embora já tinha sido preparado pelo governo de Marcello Caetano), ronda cada vez mais os salários médios. A taxa de risco da pobreza afeta 18,4% da população portuguesa.

A descolonização

A revolução de 25 de abril de 1974 proclamou o reconhecimento de que a solução das guerras em África era essencialmente política, e não militar, e a afirmação do respeito pelo princípio da autodeterminação, sempre visando a salvaguarda de uma convivência harmoniosa entre os vários grupos étnicos, religiosos e culturais.

Em conformidade com o princípio da autodeterminação, cada um dos territórios ultramarinos, livremente e no momento oportuno, escolheria se iria ficar ligado a Portugal, e de que modo, ou se seguiria o rumo da independência plena.

O processo de descolonização de 1974 e 1975 desrespeitou esse compromisso, assumido formalmente perante o pais e a comunidade internacional, e causou o sofrimento indescritível de milhões de pessoas, que não tinham a ver com os interesses geopolíticos e ideológicos em jogo.

Com efeito, existiam condições para realizar um processo de descolonização estruturado de acordo com os pressupostos atrás mencionados.

As forças armadas portuguesas não tinham sido derrotadas. A única situação realmente difícil era a Guiné-Bissau. Em 1974, Portugal dominava praticamente todo o território de Angola. A situação militar em Moçambique era favorável ao lado português. Não havia ódio generalizado das populações autóctones contra os colonos europeus. A generalidade dos dirigentes dos movimentos nacionalistas armados eram pessoas de cultura portuguesa. Existiam condições para a constituição de formações políticas formadas por colonos de postura liberal e democrática e por nacionalistas africanos moderados. A própria Organização das Nações Unidas, maioritariamente pouca amistosa à política ultramarina portuguesa, não exigia a descolonização a curto prazo de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor e Macau. Em relação à Guiné-Bissau, a Angola e a Moçambique, as Nações Unidas preconizavam uma descolonização negociada, sustentada e a prazo de 4 a 5 anos.  Existia uma doutrina política, apresentada no livro “Portugal e o Futuro”, de António de Spínola, mas que era secundada por diversas correntes da sociedade portuguesa, desde reformistas do Estado Novo a setores da oposição democrática, que tivera a aceitação nacional e poderia servir de ponto de partida para uma base flexível de um processo político abrangente.

Infelizmente, foram promovidos esquemas destinados a destruir a disciplina e a hierarquia nas forças armadas, cuja coesão era crucial para um processo de descolonização progressiva e ordenada.

Os detentores do poder político revolucionário renunciaram a generalizar aos territórios ultramarinos sob soberania portuguesa o processo democrático que se tinha iniciado em Portugal. Com as exceções de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, e mesmo assim em situações de liberdade claramente duvidosa, não houve eleições. O poder foi transferido para os partidos políticos armados apoiados pela União Soviética e pela República Popular da China. Timor foi ocupado violentamente pela Indonésia, uma situação que perdurou até 1999. O reconhecimento diplomático da anexação de Goa pela Índia, operada pela invasão indiana de 1961, foi feita sem a devida preservação da sua identidade específica cultural e linguística. Em 1975, Portugal teve de acolher mais de meio milhão de refugiados, denominados como “retornados”, a maioria dos quais transportados na maior ponte aérea de sempre. Como muitos deles pudessem retornar a um território onde nunca tinham estado. A exceção honrosa foi Macau, que foi dotado de ampla autonomia e transferido pacificamente para a China em 1999.

Contudo, a evolução das últimas décadas permitiu criar condições para a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assumiu a maior relevância na promoção dos laços de cooperação e de fraternidade entre os povos de língua portuguesa.

Abril, maio, os cravos da primavera em Portugal e uma janela de liberdade

Nos meses de abril e maio de 1974, abriu-se a janela da liberdade para as populações de Portugal e os territórios de África e de Ásia.

Após a reflexão sobre as luzes e as sombras, as esperanças e as angústias, as alegrias e as tristezas deste processo histórico, é da maior relevância perspetivar o futuro de Portugal como pátria inserida na humanidade, com visão, audácia e iniciativa, com base na força inspiradora do poema de Fernando Pessoa:

Senhor, a noite veio e a alma é vil.

Tanta foi a tormenta e a vontade!

Restam-nos hoje, no silêncio hostil,

O mar universal e a saudade.

 

Mas a chama, que a vida em nós criou,

Se ainda há vida ainda não é finda.

O frio morto em cinzas a ocultou:

A mão do vento pode erguê-la ainda.

 

Dá o sopro, a aragem — ou desgraça ou ânsia —

Com que a chama do esforço se remoça,

E outra vez conquistaremos a Distância —

Do mar ou outra, mas que seja nossa!

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Imagem: Maria Rocha

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Categorias: Crónica, Democracia, Liberdade

Acerca do Autor

Daniel Faria

Nasceu em 1975, em Vila Nova de Famalicão. Licenciado em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho e pós-graduado em Sociologia da Cultura e dos Estilos de Vida pela mesma Instituição. É diplomado pelo Curso Teológico-Pastoral da Universidade Católica Portuguesa. Em 1998 e 1999, trabalhou no Centro Regional da Segurança Social do Norte. Desde 2000, é Técnico Superior no Município de Vila Nova de Famalicão. Valoriza as ciências sociais e humanas e a espiritualidade como meios de aprofundar o (auto)conhecimento, em sintonia com a Natureza e o Universo. Dedica-se a causas de voluntariado. É autor do blogue pracadasideias.blogspot.com e da página Espiritualidade e Liberdade.

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