Apesar das crises que tem atravessado desde 1995, Portugal tem conseguido diminuir as desigualdades sociais. Esta é a conclusão principal da rubrica Prova dos Factos, dada a conhecer por estes dias no jornal Público, recorrendo ao índice de Gini, o indicador mais usado para medir a desigualdade, para o comprovar.

O indicador é claro: desceu, embora não de forma linear, agravando-se em momentos de crise. Outros indicadores confirmam a tendência.

“A taxa de pobreza antes das transferências sociais estava nos 42,4% em 2019 e não nos 43%, como Luís Montenegro declarou. Alcançou os 43,5 em 2020, ano em que, por força da pandemia, todos os indicadores relacionados com pobreza e exclusão subiram. É, portanto, verdade que a taxa de pobreza antes das transferências sociais subiu desde 1995, mas numa evidente associação ao acentuado envelhecimento da população e registando picos em períodos de crise, acontecendo até ultrapassar a barreira dos 40% num período de governação PSD/PP e atingir o máximo noutro período de governação PSD/PP. Uma vez transferidas as pensões, a taxa de risco de pobreza desce de 27% em 1995 para 21,9% em 2019. Feitas todas as transferências sociais, baixa de 21% em 1995 para 16,2% em 2019.”

Como tem evoluído o coeficiente de Gini em Portugal?

Este instrumento de medição calcula as diferenças de rendimento entre os diversos grupos populacionais. A escala vai de zero, quando todos os indivíduos têm igual rendimento, a 100, quando o rendimento está concentrado num único indivíduo.

Em 1995 o valor do coeficiente de Gini, em Portugal, situava-se em 36. Já em 2019 atingiu 31, o valor mais baixo desde essa altura. Infelizmente, devido à pandemia, no ano seguinte (2020), voltou a subir e atingiu 33 pontos.

O pico da evolução do índice de Gini, desde 1995, em Portugal, foi atingido com o valor de 38,1 pontos em 2004, descendo depois até aos 34,2 em 2010, quando rebentou a crise da dívida soberana, mantendo valores semelhantes nos anos seguintes, até 2015, ano em que iniciou uma nova tendência de descida.

A distância entre os rendimentos

Segundo refere Ana Cristina Pereira, a autora do estudo, a desigualdade dentro de um país pode ser calculada “através da distância entre o rendimento médio dos indivíduos na base da escala de rendimento e os do topo dessa escala”. No caso de Portugal, tal evolução revela a mesma tendência que a apurada através do coeficiente de Gini. Comparando o rendimento dos 20% mais ricos com o rendimento dos 20% mais pobres, a desigualdade na distribuição de rendimentos segue um ritmo semelhante, descendo de 7,4 pontos em 1995 para 5 em 2019 e voltando a subir em 2020 para 5,7. Este indicador evidencia um agravamento das desigualdades durante os anos da troika.

“A desigualdade de rendimentos e a pobreza monetária estão relacionadas, mas não são iguais”, acrescenta Ana Maria Pereira. “Havendo uma quebra generalizada de rendimentos na população, a taxa de pobreza baixa. (…) Todavia, numa avaliação global, as taxas de risco de pobreza podem ser consideradas indicadores indirectos de desigualdade. O risco de pobreza para as crianças, por exemplo, é entendido como um indício da desigualdade de oportunidades”.

As transferências sociais, nomeadamente pensões de velhice e de sobrevivência, complementos solidários para idosos ou abonos de família, têm tido um impacto significativo no rendimento disponível das famílias em Portugal. Antes delas, a taxa de risco de pobreza situava-se nos 37% em 1995. No princípio do século, este indicador passou a estar nos 40% ou acima. Em 2019 estava nos 42,4 e em 2020 nos 43,5. Só depois delas se apura a taxa de pobreza final.

Pobreza e desigualdade em Portugal: que futuro imediato?

Atendendo à previsível situação de perda de rendimentos de largas franjas da população, ainda que previsivelmente menos acentuadas nas escalas de menores rendimento, a ver vamos onde a situação atual, impulsionada pela guerra na Ucrânia que explode com a pandemia de SARS-Cov-2 ainda em curso e em que os preços dos alimentos se encontram nos níveis mais elevados de sempre, nos conduz nos próximos anos, em relação às siauções de pobreza e desigualdade social.

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