Reforçar as políticas de integração de imigrantes apoiando-os na sua inclusão social e fixação nestes territórios

‘Integrar Valoriza’ aplicado em Viana do Castelo e 14 concelhos do Norte

‘Integrar Valoriza’ aplicado em Viana do Castelo e 14 concelhos do Norte

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O projeto-piloto ‘Integrar Valoriza’ vai avançar em Viana do Castelo e 14 outros 15 municípios da região Norte. Numa altura em que muitas empresas e empresários se queixam da falta de mão de obra, o ‘Integrar Valoriza’, com uma duração de 18 meses, tem por  objetivo reforçar as políticas de integração dos imigrantes apoiando-as na sua inclusão social e fixação nestes territórios.

Câmara Municipais e Alto Comissariado para as Migrações trabalham em conjunto

No âmbito deste projeto-piloto, em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), as Câmaras Municipais comprometem-se a trabalhar em rede e a ter políticas de integração dos imigrantes em diversas áreas, como a habitação, o emprego e a educação, trabalhando-as de forma articulada.

O ‘Integrar Valoriza’, enquanto projeto experimental, visa implementar medidas de política pública nacional descentralizadas, mediante a intervenção articulada e integrada, entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na área do acolhimento e da integração de pessoas imigrantes, e sendo composto por uma rede de municípios.

Carlota Borges representa Viana do Castelo na cerimónia de lançamento do projeto na região Norte

Na cerimónia da assinatura dos protocolos, realizada por videoconferência, em representação do Município de Viana do Castelo marcou presença a vereadora do pelouro da Coesão Social, Carlota Borges. Nesta sessão estiveram ainda presentes a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, bem como o vice-presidente da CCDR-Norte, Beraldino Pinto, e a Presidente do Conselho Diretivo do ACM, Sónia Pereira.

O projeto-piloto foi instituído através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho de 2021, “tendo em vista garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos, fortalecendo sinergias que permitam alcançar novos patamares de integração”.

15 municípios da região Norte aderiram ao ‘Integrar Valoriza’

Para além de Viana do Castelo, aderiram a este projeto, na Região Norte, os municípios de Alfândega da Fé, Braga, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Espinho, Esposende, Matosinhos, Moimenta da Beira, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Famalicão.

Sendo este um programa nacional, a título de exemplo, assinale-se que, no outro extremo do país, no Algarve, cinco municípios – Albufeira, Loulé, Portimão, Silves e Tavira – começaram já a trabalhar este projeto ainda em dezembro do ano passado. Nesta região, os imigrantes  representam quase 15% da população residente.

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Jorge Pimentel

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