No concelho, denominação de origem protege olaria e figurado, bem como bordado de crivo tradicionais 

Galo de Barcelos canta mais alto e afirma-se como marca registada

Galo de Barcelos canta mais alto e afirma-se como marca registada

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“O Galo é nosso”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, no anúncio aos vereadores do Exectivo Municipal, da decisão final do INPI, em que se atribui o registo da marca ‘Galo de Barcelos’ ao Concelho. “Queremos [também] partilhá-lo com o mundo”, defendendo a identidade e a economia locais.

Depois de um processo longo e com algumas dificuldades pelo caminho, o ‘Galo de Barcelos’ é agora uma marca nacional registada. Aquele que é um dos maiores e mais significativos símbolos do país e da portugalidade passa a estar protegido, sendo o Município de Barcelos a entidade detentora da marca. Este é considerado “um acontecimento de extrema importância para a preservação e defesa da propriedade criativa e intelectual dos artesãos ligados ao território de Barcelos”.

Esta sexta-feira, 18 de junho, em período antes da ordem do dia da Reunião do executivo, Miguel Costa Gomes, o presidente da Câmara Municipal deu conta aos vereadores desta decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tendo-a classificado como “uma boa notícia para Barcelos e para os [seus] artesãos”, explicando que a persistência e a determinação do Município neste processo deram frutos, com a consolidação da imagem do Galo como ícone maior da cidade e do concelho de Barcelos.

Depois de um longo processo, o Município de Barcelos vê agora reconhecida a marca “Galo de Barcelos” pelo Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa. A decisão foi tornada pública dia 14 de junho e publicada no Boletim da Propriedade Industrial nº 2021/06/14. Segundo refere o JN, argumento de peso no processo de defesa do património cultural local iniciado em 2005, com o registo da titularidade da denominação de origem e indicação geográfica daqueles dois elementos, foi o facto de a olaria e o figurado se encontrarem “umbilicalmente associados” ao Galo de Barcelos.

O registo do ‘Galo de Barcelos’ não foi fácil

Há praticamente um ano, em julho de 2020, a Câmara Municipal apresentou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) um pedido para o registo nacional da marca “Galo de Barcelos” a ser incluído em “estátuas, estatuetas, placas e obras de arte, feitas de materiais tais como porcelana, terracota ou vidro”, na classe 21ª, da classificação internacional de Nice.

Em novembro, o diretor do Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos do INPI recusou o pedido do Município, alegando que o “Galo de Barcelos” configurava “elementos verbais e figurativos extremamente vulgares no comércio para identificar os mais variados produtos e corresponder ao desenho do típico ‘Galo de Barcelos’, conhecido símbolo da cultura popular portuguesa”, pela lenda associada ao Caminho de Santiago que atravessa a cidade e o concelho.

Tribunal do INPI dá razão ao Município de Barcelos

Trata-se da figura de “um galo preto, de bico amarelo e crista vermelha, com o corpo pintado com elementos florais de diversas cores vivas, com predomínio de vermelho, com a compleição e aspetos decorativos típicos das peças cerâmicas de artesanato barcelense”.

Agora, e após recurso, o Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa veio dar razão ao Município, tornando o “Galo de Barcelos”, uma marca registada e protegida, com o número de registo 646856.

Este registo confere à Câmara de Barcelos, enquanto entidade titular, o direito de impedir terceiros de usar qualquer sinal igual ou semelhante em produtos ou serviços idênticos à marca agora registada, passíveis de causarem confusão junto do consumidor.

Denominação de origem protege olaria e figurado e bordado de crivo tradicionais

A defesa da origem intelectual, criativa e empresarial do “Galo de Barcelos” é, de há longa data, uma preocupação do Município. O processo de defesa da olaria e do figurado de Barcelos, umbilicalmente associados ao “Galo de Barcelos”, iniciou-se em 2005, com o registo da titularidade da denominação de origem/indicação geográfica destes dois elementos. Desde 2008, o Município conseguiu também a certificação das produções de olaria e figurado. O bordado de crivo de São Miguel da Carreira seguiu o mesmo processo, com o registo da titularidade da denominação de origem/indicação geográfica e a produção certificada, ambos em 2019.

Registo do Galo de Barcelos é também ferramenta de internacionalização

Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a olaria e o figurado de Barcelos passaram também a utilizar o registo de marca da União Europeia, uma certificação obtida através da candidatura ao EUIPO – Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Estes foram parâmetros considerados fundamentais pelo Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa para dar razão à Câmara Municipal de Barcelos.

O Município fez o pedido destas marcas com o propósito de continuar a afirmar nacional e internacionalmente o valor do artesanato de Barcelos, reforçando a proteção das suas marcas, rentabilizando a propriedade intelectual dos artesãos e do território e protegendo os investimentos que são realizados, ao mesmo tempo que cria mais uma ferramenta de internacionalização.

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Imagens: 0) Vítor Hugo Ferreira, 1) M BCL, 2) DSL/JB

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