‘Seja época de eleições autárquicas ou não, apresentam-se algumas sugestões’

Coisas… Para melhorar Barcelos

Coisas… Para melhorar Barcelos

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Seja época de eleições autárquicas ou não, em Barcelos há sempre melhoramentos a fazer. Tendo em conta a realidade concelhia, apresentam-se algumas sugestões:

1 – Os Incêndios florestais

A época para a ocorrência de potenciais incêndios florestais está a iniciar-se e o Concelho de Barcelos, com uma percentagem elevada de área florestal, constitui um território que se encontra sempre em perigo.

Sendo uma matéria que envolve a Protecção Civil, com os Corpos de Bombeiros e outras Entidades, a prontidão dos dispositivos e infraestruturas municipais são fundamentais para um combate com sucesso aos incêndios florestais, nomeadamente:

  1. O estado de conservação e manutenção dos caminhos florestais
  2. A disponibilidade e operacionalidade dos pontos de água e bocas-de-incêndio

Durante estes meses, a Câmara Municipal de Barcelos  e os Serviços de Protecção Civil Municipal têm que preparar-se e apresentar-se num estado de prontidão máxima!

2 – Os Ninhos de Vespa

O combate e a erradicação dos Ninhos de Vespa deverá ser uma preocupação permanente da Câmara e do Serviço de Protecção Civil Municipal e nesse sentido, nas reuniões da Câmara, solicitamos informação sobre o desempenho dos Serviços quanto a essa matéria.

Segundo o Plano de Acção para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, desenvolvido pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, a vespa-asiática provoca vários prejuízos: a) Na apicultura causa perdas devido à predação da abelha-europeia e pela diminuição da actividade das abelhas, pois há menos mel e polinização vegetal; b) Na agricultura, além de haver uma menor actividade de polinização, pode influenciar a produção frutícola; c) No bem-estar e a segurança das pessoas, “Embora não sendo individualmente mais agressiva para o ser humano do que a vespa-europeia, reage de forma bastante agressiva às ameaças do ninho”, lê-se no plano. Por exemplo, se se sentir ameaçada a cinco metros, pode responder em grupo e perseguir essa ameaça a cerca de 500 metros; d) Na biodiversidade, como é uma espécie invasora, “pode originar a médio prazo impactos significativos na biodiversidade.”

É perante esta importância do assunto, que importa saber, nomeadamente:

  1. Quantos Ninhos estão por erradicar no Concelho
  2. Qual o tempo de espera médio para destruição de um Ninho após a sua comunicação

As respostas são sempre evasivas, não são concretas nem objectivas e por vezes desmentidas por factos reais apresentados por cidadãos!

3 – O Protocolo e o Acordo com as Freguesias

O Protocolo e o Acordo com as Freguesias, representadas pelas respectivas Juntas, prevêem que as transferências financeiras sejam efectuadas em quatro trimestres durante o ano 2021.

Ora, estamos no último mês do trimestre, as Autarquias têm um orçamento para executar e ainda não foi aprovado pela Câmara o pagamento do segundo trimestre.

A transferência financeira trimestral, referente ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e ao Acordo de Transferência de Recursos, celebrados entre o Município e as Freguesias/União de Freguesias, deveria ser efectuado no início ou até meados do segundo mês do trimestre respectivo.

4 – O Orçamento Participativo

A edição de 2019 do Orçamento Participativo foi a que primeiro foi apresentada pela Câmara de Barcelos, desde que o Orçamento Participativo foi instituído em Portugal.

O Processo fechou, no dia 21 de fevereiro de 2019, com 18 projetos que alcançaram mais de 50 votos, tendo definido que “cada projeto tem de entrar em funcionamento até ao prazo de nove meses, depois de aprovado como vencedor”.

Em meados do ano de 2021 e para credibilizar o Próprio Orçamento Participativo perante os Cidadãos, seria importante saber:

a)    Se foram assinados Protocolos / Acordos / Contratos com todas as Entidades e

Candidatos que foram seleccionadas

b)    O valor de cada projecto que foi seleccionado

c)     O estado actual de implementação de cada projecto


5 – O Parque do Peregrino
 

Na reunião da Câmara do passado dia 19 de Fevereiro solicitamos informação sobre a adjudicação da construção de um Parque de Apoio ao Peregrino, situado na Freguesia de Macieira, junto ao Caminho de S. Tiago.

“Um projeto de promoção e valorização dos recursos e de apoio a infraestruturas turísticas voltados para o Caminho de S. Tiago no concelho de Barcelos, e consiste na criação de uma infraestrutura de apoio ao peregrino“.

Na área da Freguesia, existe uma Associação de Caçadores, com existência legal desde 2003, constituída mediante a autorização dos proprietários de terrenos rústicos, sendo que a zona para onde está previsto este Parque é considerada uma área de excelência para a caça e bastante afastada dos aglomerados habitacionais.

Sem desconsiderar a importância do Parque de Apoio ao Peregrino, esse Equipamento não deverá afectar a actividade da Associação de Caçadores.

Perguntamos então se no projecto do Parque de Apoio ao peregrino ficava salvaguardado que esse Equipamento não conflituaria com a área afecta a esta Associação de Caçadores!

O Sr. Presidente da Câmara afirmou que não conflituaria e que a Câmara responderia por escrito que tal não prejudicaria a Associação, mas essa resposta ainda não chegou!

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José Santos Novais

• José Gomes dos Santos Novais • Rua do Outeiro, 191, Macieira • 4755-262 Barcelos • 252951360 • 968037050 • josesantosnovais@gmail.com • Nacionalidade Portuguesa • Data de nascimento: 24-04-1956 Formação académica • Licenciatura em Engenharia Electrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Ramo de Produção e Transporte de Energia); Ensino Oficial • Professor de Matemática do 3º Ciclo e Secundário entre 1982 e 1988; • Professor de Educação de Adultos entre 1983 e 1985; Portugal Telecom • Engenheiro de Telecomunicações nos CTT/Telecomunicações, de 29/08/1988 a 1992 • Quadro Superior na Telecom Portugal/Portugal Telecom, de 1992 a 01-10-2007 Área Política • Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD desde 11/07/2020 Área Autárquica • Vereador da Câmara Municipal de Barcelos desde Outubro 2017.

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