Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, Alexandra Vieira e José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, reuniram, na tarde desta quarta-feira, com o Gabinete Girassol, da Câmara Municipal de Celorico de Basto, para conhecer as medidas de apoio às vítimas de violência doméstica e de género no concelho. A iniciativa insere-se num conjunto de reuniões que a Distrital de Braga do Bloco de Esquerda está a promover com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelos gabinetes de apoio à vítima de todos os concelhos do distrito.

A reunião permitiu constatar que o Gabinete Girassol integra a rede nacional de estruturas de atendimento de apoio à vítima, através de um protocolo com o CIG – Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica. As respostas disponibilizadas pelo município abrangem apoios sociais, acompanhamento psicológico e aconselhamento jurídico.

A Câmara de Celorico de Basto realiza, anualmente, a semana para a igualdade de género, promovendo ações de sensibilização sobre a violência no namoro nas várias escolas do concelho. Em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Tâmega – ACES Tâmega I, são ainda realizadas campanhas mensais dirigidas a toda a população, incluindo sessões em freguesias direcionadas para os idosos.

Necessidade de mais técnicos e melhor legislação para lidar com estas situações

A autarquia reconhece a necessidade de ter mais pessoas com formação capacitada para lidar com estas situações. Por isso, em articulação com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, foi aprovado o financiamento para a contratação de juristas e está em curso uma outra candidatura para a obtenção de fundos que permitirão a contratação de mais psicólogos e pedagogos.

No encontro foi possível ainda constatar algumas dificuldades na articulação das respostas das várias instituições públicas que se deparam com a situação de violência, pelo que se recomendou que fossem formalizados procedimentos, através de decreto-lei, que assegurem que os processos são ágeis e que as vítimas de violência doméstica ou de género têm acesso facilitado aos apoios disponíveis pelo município.

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Imagem: BE

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