Marcelo Rebelo de Sousa promulga medidas de ‘apoio social urgente’ para mitigar efeitos nefastos da pandemia

Pub     Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República,  considera que “não se justifica o juízo de inconstitucionalidade” das medidas aprovadas na Assembleia da Repúlica relativas a ‘apoio … Continue a ler Marcelo Rebelo de Sousa promulga medidas de ‘apoio social urgente’ para mitigar efeitos nefastos da pandemia