Proposta de Lei Europeia do Clima não corresponde ainda à emergência climática e à necessidade de agir com urgência
Ambiente | Trinta organizações pedem [à UE] transição climática justa
![Ambiente | Trinta organizações pedem [à UE] transição climática justa](https://vilanovaonline.pt/wp-content/uploads/2021/03/Ciclone-Eloise-transicao-climatica-justa-by-Oikos-fb_25012021-2-800x500_c.jpg)
Pub
Trinta organizações da sociedade civil enviaram uma carta aberta à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, pedindo uma transição climática justa e inclusiva e uma Lei do Clima compatível com 1,5º C de aquecimento global.
Segundo o Acordo de Paris sobre o clima todos os países do mundo devem tomar medidas para impedir que o aquecimento do planeta ultrapasse os 02ºC (dois graus celsius) em relação à época pré-industrial, e preferentemente que esse aumento seja de 1,5º C ou menos.
Na carta, hoje divulgada, as organizações deixam uma série de recomendações, uma delas a de maior coerência das políticas da União Europeia (UE) face aos compromissos com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, pedindo também uma estratégia de adaptação às alterações climáticas que previna crises futuras.
“Políticas como o Pacto Ecológico Europeu – prioritário no plano de recuperação pós-Covid-19 da UE –têm de estar alinhadas na luta pela redução das desigualdades dentro e fora da UE, sobretudo junto dos mais pobres, vulneráveis e marginalizados”, defendem os subscritores, apelando a que o Pacto tenha medidas e critérios sociais.
Os subscritores pedem também que as metas climáticas da UE evitem prejudicar o acesso de bens de mercados emergentes como os de África ao mercado comunitário, além de que se deve reforçar a contribuição europeia para os fundos destinados a apoiar os países em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas.
Os signatários apelam ainda para que se atinja a neutralidade carbónica antes de 2050 e a eliminação de todos os apoios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis até 2025 e aos que não estejam alinhados com o Acordo de Paris.
Na carta aberta lembra-se que a Comissão Europeia apresentou há um ano a proposta da primeira Lei Europeia do Clima, que inclui a neutralidade carbónica (zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa) até 2050, consagrando-se também uma redução de 55% de emissões até 2030 (comparando com 1990).
Mas os subscritores avisam: “Embora seja um passo positivo, a Lei do Clima proposta não corresponde à emergência climática e à necessidade de agir de forma mais urgente, como exigido pela comunidade científica e pela sociedade civil”.
Adiar medidas, diz-se na carta, reduz a possibilidade de cumprir a meta do Acordo de Paris, sendo necessário que as emissões de gases com efeito de estufa “caiam, pelo menos, 65% até 2030, que a neutralidade carbónica seja atingida em 2040 e que a ação global seja reforçada”.
No documento apela-se também para a aprovação de planos nacionais de adaptação às alterações climáticas, com metas legalmente vinculativas para cada Estado-membro. E apontam-se como cruciais a efetivação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 “e sinergias com políticas orientadas para a proteção da saúde humana e dos sistemas ecológicos e sociais”.
Assinam a carta, entre outras organizações, o Instituto Marquês de Valle Flôr, as associações ambientalistas ANP/WWF, Geota, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, FAPAS, LPN, o Gabinete Europeu do Ambiente, a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, ou a Médicos do Mundo.
Imagem: INGD Moçambique
**
*
VILA NOVA, o seu diário digital
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.
A Vila Nova é cidadania e serviço público.
Diário digital generalista de âmbito regional, a Vila Nova é gratuita para os leitores e sempre será.
No entanto, a Vila Nova tem custos, entre os quais a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.
Para lá disso, a Vila Nova pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta.
Como contribuir e apoiar a VILA NOVA?
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco (preferencial), mbway ou paypal.
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL
MBWay: 919983484
*
Obs: envie-nos os deus dados e na volta do correio receberá o respetivo recibo para efeitos fiscais ou outros.
*
Gratos pela sua colaboração.
*
Pub
About Author
Related Articles

Dia Mundial da Água assinalado na Estação de Tratamento de Água de Santa Eufémia de Prazins com autarcas de Guimarães e Vizela
Água | Vimágua apresenta sistema de tratamento por raios ultravioleta

Município apela à população para se juntar à iniciativa e desligar as luzes durante uma hora a partir das 20h30
Sustentabilidade | Guimarães adere à Hora do Planeta

Plantação irá adensar e diversificar estrutura arbórea do Parque, criando mais zonas de sombra ao longo do parque e proporcionando mais áreas de estadia e convívio
Lazer | Devesa vai receber novas 700 árvores e arbustos

ICNF coloca dúvidas sobre legalidade da ‘ação de montaria’
Massacre na Torre Bela suspende projeto fotovoltaico

Percurso de 22 quilómetros em toda a extensão do rio através do Concelho possui ligação à Ecovia do Ave
Ecovia do Selho ligará 15 freguesias de Guimarães
Write a Comment
Only registered users can comment.