Miguel Alves: Continuar a ser a locomotiva económica do país
Desenvolvimento | Norte pretende gestão descentralizada do PRR

Pub
“O Norte tem um “papel incontornável” na gestão e execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” através da participação das CCDR e das entidades intermunicipais. A Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte apelou, por isso, ao Governo no sentido de ver reconhecido o papel da Região na aplicação do plano. A deliberação foi submetida no âmbito de uma reunião de avaliação do processo de consulta pública do PRR.
A posição considera “indispensável” a descentralização da implementação do PRR, através da participação das CCDR e das entidades intermunicipais na sua arquitetura de gestão, de forma a garantir “o equilíbrio territorial da sua aplicação” e o “sucesso da sua implementação no todo nacional”. “Uma estrutura de missão centralizada não disporá de tal capacidade de gestão e acompanhamento, em todas as regiões e sub-regiões do País e nos diferentes setores de aplicação, comprometendo os desígnios e metas do PRR, sendo recomendável, em alternativa, um modelo de cogestão descentralizado”, preconiza.
‘Continuar a ser a locomotiva económica do país’
Miguel Alves, Presidente do Conselho Regional, afirma que “o Norte vê no PRR uma oportunidade única para premiar a resiliência de milhares de empresas, instituições e Municípios que, apesar das dificuldades e das injustiças, teimam em criar emprego, conhecimento e coesão social”. O também presidente da Câmara Municipal de Caminha lembra, por isso, que o PRR é também “um instrumento financeiro imprescindível para recuperar uma economia que fechou portas e desligou máquinas durante meses. Agora, é preciso que o vírus do centralismo não contamine as decisões do futuro. O Norte não pede nada para si, o Norte só quer condições para continuar a ser a locomotiva económica do país.”
Norte pretende executar quase metade das verbas do PRR
No documento, as CCDR são expressas como “plataformas privilegiadas de coordenação regional da programação e dos investimentos” devido ao seu papel de diálogo e de concertação entre os setores da administração central e as entidades intermunicipais, municípios e outras instituições públicas e privadas.
A Comissão Permanente do Conselho Regional exprime ainda a expectativa de que a Região Norte possa vir a executar cerca de 47 por cento dos fundos do PRR português, considerando o seu contributo para a aplicação nacional do mecanismo europeu de resiliência, e propõe “a desconcentração da Unidade de Missão ‘Recuperar Portugal’ e a sua operacionalização a partir do Norte” como “sinal politicamente expressivo quanto aos objetivos de uma gestão aberta e de proximidade”.
A consulta ressalva a importância do Norte na sua dimensão “demográfica e social”, assim como “económica, industrial, exportadora, de ciência e inovação”, representando 35 por cento da população residente, 30 por cento do PIB, 52 por cento do emprego das indústrias transformadoras e 38 por cento das exportações nacionais, dados que permitiram, no decorrer dos anos, “persistentes superávites nas suas contas externas”.
Co-gestão regionalizada logrará atingir objetivos
António Cunha, Presidente da CCDR-N, mostra-se de acordo com esta posição. Saúda, por isso, a posição unânime do Conselho Regional do Norte na consulta pública do PRR, tomada através da sua Comissão Permanente, acrescentando que se trata de “um contributo maduro, positivo e responsável para o sucesso deste importante programa de recuperação económica e investimento. Só com um Norte ativo e relevante no PRR, o programa logrará atingir os seus objetivos estratégicos. Uma efetiva participação regional é uma questão nacional. Acreditamos numa co-gestão regionalizada e tememos os efeitos de uma congestão centralizada.”
Imagem: CCDR-N
**
*
VILA NOVA, o seu diário digital
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.
A Vila Nova é cidadania e serviço público.
Diário digital generalista de âmbito regional, a Vila Nova é gratuita para os leitores e sempre será.
No entanto, a Vila Nova tem custos, entre os quais a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.
Para lá disso, a Vila Nova pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta.
Como contribuir e apoiar a VILA NOVA?
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco (preferencial) ou mbway.
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL
MBWay: 919983484
*
Obs: envie-nos os deus dados e na volta do correio receberá o respetivo recibo para efeitos fiscais ou outros.
*
Gratos pela sua colaboração.
*
Pub
About Author
Related Articles

Produção de cogumelos Shiitake, citrinos, espargos, caprinos, apicultura e um parque de campismo entre as atividades apoiadas
Empreender | Incubador de Base Rural apoia rede de negócios vimaranenses

Candidaturas decorrem até final do mês e têm em conta diversos fatores
Comércio | ‘Ala da Alimentação’ do Mercado Municipal de Braga encontra-se a concurso

Mais de uma dezena de webinars gratuitos disponíveis em áreas de formação distintas durante o 1º trimestre de 2021
Vinho | Academia do Vinho Verde promove programa de formação online

SIM envia ofício à Ministra da Saúde solicitando divulgação mais adequada
Pandemia | Médicos exigem clarificação de norma relativa à cura
Write a Comment
Only registered users can comment.