‘Felicidade’ ‘espera por si’ no Orçamento Participativo de Barcelos

por V N , 13/01/2021

“Felicidade” é o tema da segunda edição do Orçamento Participativo de Barcelos que tem como objetivo mobilizar os cidadãos para uma intervenção mais ativa e qualificada na vida política barcelense. As normas de participação nesta 2ª edição do Orçamento Participativo foram aprovadas na reunião do executivo municipal na sexta-feira, 8 de janeiro.

O sucesso do Orçamento Participativo tem sido garantido por um aumento constante do envolvimento e participação na vida política comunitária por quem vive, estuda e trabalha em Barcelos, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes. Detetados os anseios, identificadas as falhas, são depois apresentadas propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o Concelho.

O Orçamento Participativo assume-se como uma ferramenta de singular importância que tem deixado uma marca transformadora no território, através da concretização de projetos de enorme valia para a comunidade que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal. A atestar tal facto, basta verificar o número de propostas admitidas a votação e de votantes na edição 2019: 38 propostas foram escolhidas por 4.603 barcelenses.

Quem pode concorrer?

Podem concorrer os cidadãos com 16 anos de idade ou mais, que sejam naturais, residam, trabalhem ou estudem no concelho de Barcelos e que pretendam apresentar projetos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Como concorrer?

Os cidadãos podem apresentar as suas propostas ao Orçamento Participativo até 7 de abril de 2021, por via eletrónica através do portal OP Barcelos ou nas assembleias participativas que o Município de Barcelos irá organizar e que, devido à situação pandémica de Covid-19, podem vir a ser realizadas través de plataforma digital ou presencialmente, em datas a designar.

As assembleias participativas visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente àqueles que têm mais dificuldade de acesso a meios eletrónicos, sendo organizadas pela Câmara Municipal no decurso do período de apresentação de propostas, com o intuito de informar acerca do Regulamento do Orçamento Participativo e respetivas normas e receber propostas dos participantes.

Podem participar nestas assembleias todos os cidadãos inscritos para o efeito nas freguesias ou registados no portal do Orçamento Participativo ou ainda nos locais das assembleias participativas até ao início dos trabalhos.

No caso de o participante não ser eleitor em Barcelos, só terá a sua inscrição validada após ter comprovado, consoante o caso, que reside no concelho de Barcelos, anexando uma declaração de honra para o efeito; uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da entidade empregadora, caso trabalha no concelho de Barcelos; anexar um comprovativo de matrícula no presente ano letivo ou outro documento válido do estabelecimento de ensino, caso ali estude.

Enquadramento das propostas

Cada proposta deverá ter um limite máximo de 50 mil euros e estas deverão estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: democracia e cidadania; solidariedade e coesão social, ecologia, ambiente e energia, cultura e arte urbana, educação e juventude, património material e imaterial, desporto, saúde e bem-estar, mobilidade, qualidade de vida, inovação e empreendedorismo.

O Orçamento Participativo do Município de Barcelos pretende ser o resultado de uma gestão participada e informada, nos termos dos princípios e compromissos organizacionais relacionados com a aproximação da Administração Pública ao cidadão, e, naturalmente, com os valores da democracia participativa.

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Imagem: Renato Cardoso