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Guimarães aposta no reforço da resposta à situação de pandemia por SARS-CoV-2 em 2021, disponibilizando diversas medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego.
Assim, a Câmara de Guimarães decidiu manter em 2021 a isenção das taxas devidas pelos comerciantes e feirantes do Mercado Municipal e Feira Retalhista, considerando as limitações do Plano de contingência implementado até 30 de junho de 2021. A autarquia vimaranense optou também pela isenção de taxas devidas pela utilização da Loja das Flores do Cemitério Municipal e da taxas devidas pela prestação de serviços de restauração ou bebidas com caráter não sedentário, em espaço público.
Município compensa Juntas de Freguesia
O apoio aos feirantes estende-se ao território concelhio, nomeadamente às Feiras de Caldelas, Pevidém e São Torcato. Nesse sentido, foi aprovado a atribuição de um subsídio às respetivas Juntas de Freguesia, enquanto entidades gestoras dos recintos onde se realizam as feiras, para a implementação da isenção de 100% das taxas, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, aos comerciantes e feirantes e pela perda de receita, considerando ainda que têm mais custos de gestão.
Este conjunto de apoios e medidas dirige-se às necessidades identificadas e estará sujeito a monitorização permanente com vista, caso se justifique, à sua revisão, alargamento, extensão e melhor adaptação à evolução da crise pandémica.
Imagem: M GMR
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