Miguel Bandeira: Resposta futura será mais eficiente e transparente

Construção | Braga adota licenciamento e procedimentos digitais

Construção | Braga adota licenciamento e procedimentos digitais

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Em Braga os pedidos de licenciamento para o urbanismo já podem ser feitos por via 100% digital. Nos últimos anos, a Câmara Municipal tem feito uma forte aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos urbanísticos o que “permitiu à Autarquia fazer face aos novos desafios provocados pela pandemia e, ao mesmo tempo, responder de forma dinâmica à procura de investimento que Braga tem registado”.

Entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, 92 por cento dos pedidos de licenciamento à Câmara de Braga foram feitos por via digital. Só em Outubro foram registados 686 requerimentos pela internet, o que representa uma média de 31,2 processos por dia. Apesar da submissão online dos processos de Urbanismo estar disponível desde Julho de 2019, “esta prática generalizou-se desde Março deste ano fruto do contexto pandémico que vivemos”, afirma o vereador Miguel bandeira.

Submeter através do Balcão Único Online

Esta aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos terá permitido à Autarquia dar a resposta efectiva ao aumento dos pedidos quando foi declarado o primeiro Estado de Emergência devido à Covid-19. “A modernização e desmaterialização dos serviços veio dar maior eficácia e transparência na tramitação dos procedimentos e na resposta aos cidadãos, representando também uma diminuição de tempo de acompanhamento dos processos que dão entrada”, sublinha o vereador. Lembra ainda que, mesmo durante a fase de confinamento, a Autarquia não parou, tendo mesmo registado um aumento de 13 por cento de pedidos de urbanismo.

Assim, através do Balcão Único Online, é possível submeter praticamente todos os pedidos associados ao Urbanismo, desde o licenciamento de obras, a pedidos de informação prévia, legalizações, pedidos de certidão e declarações, alvarás de utilização ou ocupação de espaço público, entre outros.

Transição digital vai continuar

O acesso à informação de suporte ao investimento tem sido outro dos desígnios da Autarquia Bracarense. Desde 2015 que já é possível a consulta online do PDM através do Portal do PDM (regulamento, carta de ordenamento e de condicionantes) e, através do Portal da Regeneração Urbana, a consulta dos incentivos, dos procedimentos e dos limites das ARU.

Já através do GeoPortal é possível aceder à cartografia do PDM e o Balcão Único Online possibilita a submissão dos projectos e a consulta do desenvolvimento processual. Actualmente já se encontram georreferenciados todos os alvarás de loteamento (1457), equipamentos, edifícios classificados e património inventariado e todos os processos urbanísticos que dão entrada na Câmara Municipal.

O processo de transição digital vai continuar. Muito em breve, será possível consultar outras operações urbanísticas via online, nomeadamente os alvarás de loteamento. “A passagem do Arquivo da Câmara Municipal para a antiga escola Francisco Sanches vai permitir uma resposta ainda mais eficiente, mais transparente e vai permitir diminuir os prazos de tramitação dos processos”, assegura Miguel Bandeira.

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Categorias: Economia, Sociedade

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