‘Famalicão está muito lento na mudança que se deseja’, diz o PS Famalicão sobre o Orçamento Municipal para 2021 aprovado na passada quarta-feira, 2 de dezembro. A aprovação contou com os votos da maioria PSD-CDS que governa os destinos do Município desde 2001.

Embora o Orçamento apresente um aumento do investimento por causa do aumento das verbas transferidas do Estado em 18,6 milhões de euros (um aumento significativo de 36,6% face a 2020), “tal como nos anos anteriores, este Orçamento Municipal aposta no crescimento da Despesa Corrente e no aumento da Receita arrecadada aos Famalicenses”, destacam os vereadores socialistas – Nuno Sá, Célia Menezes e Victor Pereira – em nota emitida para o efeito.

Do lado da Receita cobrada e em concreto dos impostos, a equipa vereadora do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão consideram intrigante a Câmara Municipal assumir que os Famalicenses vão pagar mais impostos em 2021 que em 2020. Será que a proposta para 2021 atenta à real situação económica do país ou os números estão ali só para que o Orçamento seja “equilibrado”?

O Governo não investe em Famalicão?

Não sem surpresa, os socialistas lembram o que apelidam de “facto curioso”: Paulo Cunha assumir publicamente o presente documento como o maior Orçamento do Município mas se esquecer de informar que 38% das verbas nele inscritas como receitas serem provenientes do Estado Central e, pelo contrário, insistir publicamente na ideia que o Governo não investe em Famalicão.

Curiosidades sobre as Despesas Correntes

Em relação às Despesas Correntes, prevê-se um aumento de 4 milhões de euros, para um total de 78 milhões de euros, sendo que a “Aquisição de Bens e Serviços” representa 3,2 milhões de aumento (mais 35% que em 2020).

Os vereadores do Partido Socialista lamentam e reprovam a opacidade do documento e a impossibilidade de escrutínio de gastos dos dinheiros públicos. “Sem explicação aparente para este aumento desmesurado importa salientar que 2021 é ano de eleições autárquicas. Curioso, também, a rubrica ‘Despesas’ – em  “Outros Trabalhos Especializados” e “Outros Serviços” – representar 13,5 milhões (17% do total das Despesas Correntes)” sem que a equipa liderada por Paulo Cunha informe os famalicenses acerca da sua razão”.

E mais curiosidades sobre as Despesas de Capital

Do lado da Despesa de Capital que, no fundo, reflete o investimento direto da Câmara Municipal em benefício da Comunidade, “ficamos todos a saber que estão previstos 46 milhões de euros (…), mas que quase metade do valor do investimento provém do apoio estatal e de financiamento bancário”.

“Ficamos também a saber que este Orçamento está construído para que 2021, ano de eleições autárquicas, seja um ano de inaugurações e que as Freguesias vão ter mais dinheiro (depois de três anos com o mesmo valor anual, ao cêntimo), sobretudo para as freguesias que sejam eleitoralmente interessantes”.

Questões por responder

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialistas votaram contra este Orçamento Municipal para 2021 porque:

• é um Orçamento pesado para o bolso dos famalicenses e das suas famílias;
• falha no apoio ao tecido económico de Vila Nova de Famalicão;
• apenas se apresenta equilibrado porque a Câmara Municipal afirma cobrar 24 milhões de euros de “Outras Receitas”, sem esclarecer como;
• promove um endividamento elevado (o maior dos últimos anos);
• apresenta um modelo de gestão municipal errado que consome os recursos em despesa corrente;
• limita horizontes futuros de realização de investimentos porquanto a despesa municipal está rígida, fixa e comprometida com as despesas correntes;
• é pouco transparente e sem rigor a ponto de não permitir perceber de onde provêm muitas receitas e para onde vão muitas despesas;
• não investe na área social de modo a garantir as medidas e apoios necessários aos famalicenses para enfrentar a grave crise social e económica provocada pela pandemia covid-19.

‘… tomando novas qualidades’

2021 é ano de eleições autárquicas. Lembrando o facto, a equipa de vereação socialista famalicense considera, por isso, que “Paulo Cunha e a sua equipa de Vereadores construíram um Orçamento interesseiro, eleitoralista e que, mais uma vez, fomenta o engodo”, principalmente porque “esquece olimpicamente a tragédia que assola o Mundo, Portugal e, em particular, Famalicão“.

“O mundo está a mudar. Portugal está a mudar”, concluem.

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