Responder à emergência social e ‘dar um passo de gigante’ em direção à sustentabilidade

OM 2021 | Famalicão: rasgar o caminho com mais qualidade de vida

OM 2021 | Famalicão: rasgar o caminho com mais qualidade de vida

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Em 2021, Vila Nova de Famalicão vai reforçar as transferências livres para as freguesias em 10% para as ajudar a fazer face às exigências sociais das suas comunidades. Esta é uma das medidas para onde vão ser canalizados os mais de 26 milhões de euros reservados para a área social de um orçamento global de 136,5 milhões de euros. É o maior orçamento de sempre da autarquia famalicense alguma vez reservado para a dimensão social.

“O Plano de Atividades e Orçamento para 2021 é, no contexto pandémico que vivemos, um projeto necessariamente direcionado para a área social e, por isso também, um projeto aberto à realidade que se vier a impor aos dias. A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão não deixará de responder com os meios que estiverem ao seu alcance a uma situação de agravamento da emergência social e sanitária em que vivemos e de reorientar os recursos indispensáveis à salvaguarda da saúde pública e da dignidade das pessoas”, refere Paulo Cunha, o edil local, que acaba de ver a sua proposta de atividades e orçamento para 2021 aprovada por maioria em reunião extraordinária do Executivo Municipal.

Inovação fiscal: crédito de 0,5% em sede de IRS

Será também um ano em que os famalicenses e as empresas vão pagar menos impostos por via da redução da taxa do IRS para 4,5%, com o consequente crédito fiscal de 0,5%, o que equivale a uma redução de 10%no IRS pago à autarquia. Uma redução ao nível do IMI para todas as famílias com filhos. E uma redução na derrama a aplicar sobre os lucros das empresas que só será cobrada às empresas com um volume de negócios igual ou superior a 250 mil euros.

Ganhos de bem-estar

Para lá do reforço ao nível das transferências para as Juntas de Freguesia, no âmbito da ação social, o destaque vai para o desenvolvimento de um vasto conjunto de programas e de apoios sociais para a promoção de um território com níveis crescentes de inclusão e coesão social. Deste modo se apoiam famílias, instituições de solidariedade social e cidadãos em situação de risco ou de vulnerabilidade. “São despesas de muitos milhões que consubstanciam um verdadeiro investimento no direito das pessoas à igualdade de oportunidades, de crescimento e de obtenção de conhecimento”, assinala a autarquia.

A aposta na coesão comunitária evidencia-se pela aposta do município na autonomia das instituições famalicenses, como juntas de freguesia e movimentos associativos. São quase 17 milhões de euros que o executivo municipal coloca nas mãos das entidades locais num exercício de verdadeira governança coletiva.

“Será um ano exigente, mas somos um executivo com ambição e sentido de responsabilidade. A nossa planificação está a dar os seus frutos e é possível, apesar do contexto, apontar para ganhos no bem-estar dos famalicenses e para a salvaguarda do futuro das gerações vindouras”, refere o autarca.

Sustentabilidade marca investimento

Paulo Cunha, além de apontar a 2021 com uma preocupação fundamental pelo domínio social e pela proteção dos famalicenses, pretende também dar continuidade ao plano de investimentos que tem projetado para o concelho tanto ao nível do material como do imaterial. E com uma outra preocupação fundamental: colocar Vila Nova de Famalicão na linha da frente dos municípios de todo o mundo na aplicação dos mais exigentes padrões globais de sustentabilidade.

Neste âmbito, o destaque vai sobretudo para a conclusão de um conjunto de obras estruturantes que estão no terreno e que terão a sua conclusão em 2021. A título de exemplo, o ênfase é colocado no o investimento na rede de água e saneamento (5 milhões de euros de orçamento exclusivamente municipal); a reabilitação urbana do centro de Famalicão (8 milhões de euros); investimento na Educação em termos de reabilitação de equipamentos (4 milhões de euros); o investimento histórico na mobilidade (7,3 milhões de euros na construção da rede de ciclovias urbanas); e a aposta na rede viária municipal (5 milhões).

Rasgar o futuro

“Estamos a rasgar o caminho do futuro em Famalicão. Um futuro mais amigo do ambiente, da sustentabilidade, da economia local e das pessoas. Com mais qualidade de vida. Em 2021, daremos um passo de gigante nesse objetivo”, conclui o autarca, talvez assim traduzindo a ideia que tem de “Famalicão para os famalicenses“.

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Categorias: Sociedade

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