Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres põe em marcha campanha de reforço no combate à violência doméstica
#EuSobrevivi quer mitigar crime público de violência doméstica

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No âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ontem assinalado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou a campanha “EuSobrevivi. O lançamento desta campanha pretende recordar que a violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva.
#EuSobrevivi é o nome da campanha que reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Foi lançada esta quarta-feira, assinalando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, numa altura em que, desde o início do ano, já morreram mais de 30 mulheres às mãos dos seus companheiros e verdugos.
A campanha #EuSobrevivi baseia-se em mensagens escritas por vítimas durante a primeira vaga da pandemia para a linha SMS 3060, transmitindo informação útil acerca dos serviços de apoio existentes. Em simultâneo foi divulgado um vídeo que decorre num contexto profissional, alertando para a importância de as pessoas que, no seu dia-a-dia, têm contacto com potenciais vítimas de violência doméstica se mobilizarem para as apoiar.
A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), abrange atualmente 95% território nacional, incluindo respostas especializadas de atendimento e acolhimento. A rede registou 25.000 atendimentos na primeira vaga da pandemia. Nesta segunda vaga, a rede nacional já regista, desde setembro, 12.500 atendimentos.
A divulgação da campanha conta com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Mulheres Sem Fronteiras, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APF – Associação de Planeamento da Família, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Corações Com Coroa, FEM – Feministas em Movimento, IAC – Instituto de Apoio à Criança, Movimento Democrático de Mulheres, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação, mas também das próprias forças de segurança, nomeadamente a GNR, e será divulgada em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional, regional e local, salas de cinema, meios de transporte, postos de combustíveis, hipermercados e rede de multibancos.
Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, esteve presente na sessão de lançamento de #EuSobrevivi.
GNR vincula-se a papel mais ativo no combate à violência doméstica
A GNR pretende sensibilizar a comunidade em geral para a consciencialização sobre a igualdade de género e a promoção de uma cultura de não-violência, assim como sensibilizar os diferentes públicos-alvo para o fenómeno da violência contra as mulheres, como a violência doméstica, violação e outras agressões sexuais.
A prevenção e investigação do crime de violência doméstica são prioridades da atual política criminal e constituem-se como uma absoluta prioridade para a Guarda Nacional Republicana. Neste âmbito, a GNR tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo, para que esteja cada vez mais bem preparado para participar, enquadrar, tratar e acompanhar este tipo de situações, melhorando ainda a sua rede de salas de atendimento às vítimas.
Durante o ano de 2019, na área de responsabilidade da GNR, foram registados 13.503 crimes de violência doméstica, sendo os distritos do Porto, Aveiro, Setúbal e Braga onde se registaram mais ocorrências; e os distritos de Beja e Portalegre os que tiveram o menor número de registos. Desses crimes, resultaram 16.078 vítimas, das quais 12.750 eram mulheres e 3.328 homens.
Em 2020, até 31 de outubro, ainda que os dados sejam provisórios, foram registados 11.345 crimes de violência doméstica, menos 182 que em igual período do ano passado.
A violência contra as mulheres e a violência doméstica são das formas mais gravosas de discriminação das mulheres em razão do seu sexo, reflexo de persistentes estereótipos de género e de relações de poder desiguais. Os impactos desta violência não se circunscrevem apenas às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto.
DGS recomenda aos profissionais de saúde reforço do rastreio
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, apela aos profissionais de saúde que reforcem o rastreio e deteção precoce de situações de violência, incluindo de violência contra as mulheres.
Como sistema de registo e apoio às boas práticas, promove-se a utilização do Novo Registo Clínico de Violência em Adultos, disponível no Registo de Saúde Eletrónico e sinalização das situações identificadas de suspeita ou confirmação às Equipas de Prevenção da Violência em Adultos existentes nos Centros de Saúde e Hospitais.
De acordo com a ONU, todos os tipos de violência contra mulheres e raparigas, assentes em profundas desigualdades de género, têm aumentado desde o início da pandemia. Os dados fornecidos por entidades de apoio a vítimas têm revelado um aumento, especialmente da violência doméstica.
A OMS alerta para as consequências adversas da violência em todas as fases do ciclo de vida e, nesta fase, onde existe maior solicitação dos/as profissionais de saúde, destaca o papel determinante dos serviços de saúde na identificação do problema e referenciação para redes de apoio.
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Fontes: Governo, GNR, DGS; Imagens: (0) Governo, (1) GNR
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