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A Câmara Municipal de Braga voltou a ser distinguida como ‘Autarquia Familiarmente Responsável’. O título, atribuído pela sétima vez consecutiva, demonstra a aposta da autarquia bracarense em políticas municipais mais amigas das famílias, contribuindo assim para o aumento da qualidade de vida dos seus cidadãos. Por se tratar da sétima distinção consecutiva, o município bracarense recebeu igualmente uma bandeira especial – com ‘Palma’ -, o que acontece a partir do terceiro ano em o galardão é atribuído.
Ricardo Rio, o presidente da Câmara Municipal de Braga, feliz com a distinção, considera que a mesma constitui o reconhecimento do trabalho realizado em prol dos bracarenses. “Desde que assumimos os destinos do Município, em 2013, identificámos a área do apoio social e familiar como uma das prioridades da nossa actuação e o facto de recebermos esta distinção pelo sétimo ano consecutivo, é algo que nos deixa extremamente satisfeitos”, salienta o autarca.
O edil garante que o Município “vai continuar a trabalhar para que Braga seja cada vez mais uma cidade Amiga das Famílias, uma cidade onde os mais jovens encontrem todas as condições para se fixar e construir a sua vida”.
Ao longo dos últimos anos, o Executivo Municipal implementou diversas medidas e políticas sociais familiarmente responsáveis, a começar pela redução dos tarifários de água e saneamento, que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar, não penalizando as famílias mais numerosas.
A política generalizada de oferta de manuais escolares; o reforço dos apoios conferidos aos alunos de escalão A e B; o alargamento dos apoios ao transporte escolar; o reforço do apoio nas refeições escolares; comparticipação da taxa de IRS para as famílias; Regime de Apoio à Renda (RADA); a redução do IMI e o IMI familiar; o projecto Pimpolho de prevenção da ambliopia aos alunos do pré-escolar, o programa de apoio à vacinação; o programa Braga a Sorrir de saúde oral para os mais carenciados; o projecto de Teleassistência aos mais idosos; os Cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas; o BragaSol, que auxilia a realização de pequenas obras de reparação e requalificação de habitações degradadas; as iniciativas de acolhimento e integração de todas as comunidades imigrantes no concelho; o projecto ‘Avóspedagem’ e a diversidade de actividades lúdicas, culturais e desportivas oferecidas aos Bracarenses são outras das políticas implementadas.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis avalia a forma como cada um dos municípios trata um total de 12 áreas como o apoio à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, a educação, a habitação, os transportes, a saúde ou a cultura e o desporto. A nível nacional, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu mais de 60 municípios com a Bandeira Verde por terem práticas amigas das famílias.
A Bandeira Verde tem como principal objectivo dar visibilidade às autarquias com boas práticas e incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família. A iniciativa favorece o diagnóstico interno e promove a cooperação entre as autarquias, ajudando efectivamente à criação de uma cultura favorável à família e à conciliação Família/Trabalho.
Para além de Braga, entre os 81 municípios distinguidos encontram-se Barcelos, Celorico de Basto, Famalicão, Lousada, Monção, Póvoa de Varzim e Vieira do Minho.
Famalicão entre as autarquias ‘mais familiarmente responsáveis’
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