Braga, a cidade mais transparente de Portugal

Braga, a cidade mais transparente de Portugal

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Braga ocupa o primeiro lugar no ranking da transparência municipal entre as 18 capitais de distrito portuguesas, revela a Dyntra, organização internacional sem fins lucrativos presente em diversos países e que tem como um dos seus principais propósitos promover a transparência da administração pública municipal, regional ou estatal.

Ainda assim, o Município de Braga cumpriu apenas 60,43% dos indicadores definidos pela Dyntra, o que não sendo motivo para deixar os bracarenses cheios de orgulho é motivo para os deixar satisfeitos tendo em conta o frágil cenário português. No final de contas, o ranking elaborado pela Dyntra demonstra bem a falta de transparência generalizada das autarquias perante os seus cidadãos e eleitores, no que se refere ao seu trabalho e práticas.

Apenas Braga e Bragança se situam acima da linha de água

Depois de Braga, apenas Bragança regista valores de transparência no conjunto dos indicadores estudados superiores a 50%, com 56,83%. Logo a seguir, no quadro de honra, encontra-se o Porto, com apenas 43,88%, já bem abaixo da linha de água. O último lugar da tabela cabe ao Município de Portalegre, com a pontuação de 21, 58%.

Ricardo Rio: Aposta clara na transparência, compromisso e abertura

Tendo em conta o débil panorama geral, a Câmara Municipal bracarense mostra-se satisfeita com a sua avaliação, assinala que ‘estes resultados demonstram o esforço que tem vindo a ser efectuado pela Autarquia no sentido de estabelecer uma relação cada vez mais transparente com os cidadãos e as empresas’.

O autarca Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, refere que ‘nos vários domínios de actuação Municipal, ao longo dos últimos anos houve uma clara aposta, reconhecida pela sociedade no seu todo, na transparência, compromisso e abertura, sendo estes vectores transversais que desde o primeiro dia norteiam a actuação do Executivo Municipal’.

Resultados exigem mais e melhor

Em Portugal, os resultados do estudo sobre a transparência das autarquias atingem valores valores médios da ordem dos 36,06%, o que significa que estas instituições não atingem os valores mínimos padronizados pela organização internacional.

Apesar disso, a Dyntra considera que o nível de Transparência dos Municípios em Portugal é razoável (e em alguns Municípios excelente), pelo que entende ‘valer a pena aproveitar a situação actual para
melhorar e transmitir aos cidadãos os benefícios destas ferramentas e promover a sua
participação’.

Para cada Autarquia são avaliados indicadores como a transparência municipal, participação e colaboração dos cidadãos, transparência económico-financeira, contratos, convenções e subvenções, urbanismo e obras públicas.

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Obs: este artigo foi previamente publicado em Repensando a Idade Média, tendo sofrido ligeiras adequações na presente edição.

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