Portugal precisa de uma nova geração de políticas públicas de habitação e o Plano de Recuperação e Resiliência constitui uma grande oportunidade para esse efeito, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na assinatura do acordo de colaboração do programa 1.º Direito, no Porto, esta segunda-feira.

«São 1251 milhões de euros a ser investidos, nos próximos seis anos, exclusivamente nas respostas em matéria da habitação social. Não desistimos de desenvolver, através do recurso ao empréstimo, um mecanismo de financiamento fora do perímetro de consolidação orçamental, que ajude a financiar os programas» e que também responda à classe média, através do acesso ao arrendamento acessível, disse António Costa.

Na cerimónia de homologação do acordo de colaboração no âmbito do programa 1.º Direito para o Município do Porto – onde esteve também o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos – o Primeiro-Ministro afirmou que «é fundamental que possamos conjugar estas duas necessidades (habitação social e da classe média) porque aquilo que é a riqueza de uma cidade é a sua diversidade social».

Intervir nas manchas de pobreza

No início da sua intervenção, António Costa começou por referir os recursos que o Governo está a disponibilizar para as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa. Nestas zonas, o Governo irá investir mais de 250 milhões de euros, «para financiar operações integradas de intervenção sobre as manchas de pobreza e as zonas de maior fratura social».

«Refiro-me à intervenção física, no espaço, no edificado, mas também às intervenções que têm a ver com a qualificação das pessoas, da empregabilidade, do reforço da capacidade de intervenção das escolas», disse.

Privilegiar a reabilitação de edificado

Pedro Nuno Santos, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, por sua vez, referiu que a política de habitação, durante anos, privilegiou a compra, provocando o aumento do endividamento da classe média e privilegiando a construção em detrimento da reabilitação.

«O incentivo foi dado à venda de património público, o que hoje torna ainda mais difícil a resposta», acrescentou.

 

Imagem: Governo

**