António Fernandes

Democracia | A eleição presidencial na América

Democracia | A eleição presidencial na América

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A democracia parece pouco presente na eleição presidencial na América, que surge ‘estranha’ para os observadores.

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Ficaram os media, em geral, e a população portuguesa, em particular, a saber qual é o condimento essencial do poder político americano que dizem ser a mais antiga democracia do mundo, esquecendo – ou desconhecendo – a origem da palavra: do grego demokratia, «governo popular».

“A democracia surgiu na Atenas antiga, no século V a. C., e significa “governo do povo”. Após uma série de conflitos entre os atenienses, devido às reivindicações das crescentes camadas médias que colidiam com in­teresses dos eupátridas, foi estabelecida a democracia como forma de decidir as questões políticas.”

Idêntico fenómeno ao problemático enquadramento dessa mesma fragmentação social ditou a guerra civil americana, ou guerra de secessão, em que o foco principal foi a abolição da escravatura. A controvérsia dividiu o norte e o sul e, a meu ver, o papel da classe média, em crescendo, foi determinante para o desenlace da problemática, acabando por dar origem a uma nova organização política nos Estados Unidos da América.

Modelo sui generis revela falta de confiança nos eleitores

Um modelo sui generis foi articulado em sintonia entre os interesses específicos das classes dominantes nos cinquenta Estados americanos, de forma a que a sua autonomia económica, política e social fosse salvaguardada, e os Estados mais pequenos não fossem “manietados” pelos Estados maiores. Uma vez que não confiavam no povo para escolher o Presidente da Federação deliberaram que seriam os seus próprios delegados a decidir essa eleição, deliberação essa consignada na Constituição dos Estados Unidos aquando da sua construção em 1797.

Este modelo de “democracia” inverteu o conceito de “governo do povo” para um novo conceito de modelo de governo maioritário onde a proporcionalidade das minorias não é respeitada. Não tem, por isso, direito a representação no Colégio Eleitoral constituído por delegados de cada Estado em que o processo dessa eleição é decidida pelo poder político dominante em cada Estado que, por sua vez, elege um número diferenciado de delegados tendo em conta a sua população. É cada Estado que decide de forma autónoma quais os critérios da eleição e escolha dos seus delegados ao Colégio Eleitoral Estadual, dispondo para isso de legislação eleitoral própria.

A eleição dos delegados estaduais é feita por maioria simples.

Os votos na oposição não contam e não há candidatos de outras correntes de opinião na disputa eleitoral.

Resultados excluem essência da democracia

Temos assim uma eleição presidencial em que os eleitores não votam para a presidência do Estados Unidos. Os eleitores votam para a eleição dos delegados do Colégio Eleitoral do Estado onde residem. Os Colégios Eleitorais Estaduais, somados os seus delegados, ditarão por maioria simples quem será o Presidente dos Estados Unidos da América “eleito” pelo “voto” do Colégio Eleitoral.

Apura-se assim que o condimento essencial para a eleição presidencial nos USA não é a essência da democracia.

O condimento necessário para a eleição presidencial é o resultado apurado na eleição dos Colégios Eleitorais Estaduais que constituirão o Colégio Eleitoral da Federação.

O somatório da sua maioria simples dita o resultado final para a eleição do Presidente dos Estados Unidos.

 

Imagem: PBS

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Categorias: Crónica, Política

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António Fernandes

António da Silva Fernandes nasceu em 1954, em S. José de S. Lázaro e reside atualmente em S. Mamede de Este, em Braga. É chefe de serviços da Alcatel. Como dirigente associativo, esteve e/ou está envolvido com: ACARE; GETA; Academia Salgado Zenha; Academia Sénior Dr. Egas; Associação de Pais da Escola Dr. Francisco Sanches; APD - Associação Portuguesa de Deficientes; Associação de Solidariedade Social de Este S. Mamede. Ao longo da sua vida, desenvolveu atividade política no MDP/CDE; JCP; PCP; LIESM-Lista Independente de Este S. Mamede; Comissão Política do Partido Socialista - Secção de Braga; Clube Político do Partido Socialista - Secção de Braga. Na política autárquica, desempenhou funções na Assembleia de Freguesia e no Executivo da Junta de Freguesia de Este S. Mamede. Desenvolve atividade na escrita: Poesia em antologias nacionais e plataformas digitais; Artigos de Opinião em Órgãos de Comunicação Social local e nacional, em suporte de papel e digital quer em blogues quer em Órgãos da Comunicação Social escrita. Colaborador na Rádio: R.T.M. (Solidariedade); Antena Minho (Cumplicidades).

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