O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) uniram esforços para financiar um programa de investimento no valor de 400 milhões de euros, com o objetivo de modernizar infraestruturas de cuidados continuados e de apoio a idosos em Portugal. Os fundos serão canalizados para entidades do terceiro setor que prestam serviços à população idosa em Portugal, nomeadamente nos domínios da saúde, habitação e apoio social. Espera-se que possam ser beneficiários deste programa cerca de uma centena e meia de projetos.

“O BEI está pronto a apoiar todos os esforços para responder às necessidades mais urgentes dos cidadãos europeus”, afirma, a este propósito, Ricardo Mourinho Félix, o Vice-Presidente do BEI, responsável pelas operações do Banco em Portugal. “Esta parceria com o IFD visa melhorar as infraestruturas de atendimento aos cidadãos portugueses mais frágeis, como a população idosa e os portadores de deficiência. Este projeto vai melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que precisam de cuidados, junto com seus familiares e cuidadores”.

Financiamento no valor de 50% do montante investido

O banco de fomento e desenvolvimento da União Europeia (UE) concederá um empréstimo de 200 milhões de euros à IFD. Estes fundos serão disponibilizados a instituições financeiras em Portugal que, por sua vez, os canalizarão para as entidades que promovam a construção, renovação e modernização das infraestruturas em questão. Os intermediários financeiros, que serão selecionados através de um concurso realizado pela IFD, terão de igualar o montante do empréstimo do BEI, o que significa que, no total, estarão disponíveis até 400 milhões de EUR para este programa de investimento. Esta é a terceira operação conjunta do BEI e da IFD.

Este projeto aumentará a capacidade e qualidade dos serviços de apoio a idosos e pessoas com deficiência em todo o território português e terá um impacto positivo direto não só na qualidade de vida da população que carece destes cuidados, como também na respetiva rede de apoio, que inclui familiares e a comunidade médica.

Portugal, o país mais envelhecido da Europa

Portugal é o país europeu com uma das maiores taxas de idosos (com mais de 65 anos) não saudáveis e com o mais elevado índice de envelhecimento, expresso em número de residentes com 65 ou mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos, que atingiu 153,2 % em 2017. Esta operação permitirá a entidades do terceiro setor, tais como as Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), desenvolver um programa de investimento essencial, em coordenação com intervenientes do setor e com a República Portuguesa.

O objetivo passa por alargar a capacidade existente, uma vez que as atuais instalações, ainda com frequência obsoletas, são, em muitos casos, incapazes de satisfazer as necessidades atuais.  Por essa razão, muitos doentes que necessitam de cuidados continuados são obrigados a manter-se nos hospitais, sobrecarregando o Serviço Nacional de Saúde, ou obrigando as famílias a contratar ou a assumir o papel de cuidadores informais, sem a formação adequada.

Programa centrado em investimentos de pequena e média dimensão

“Esta lacuna no mercado, que se agudizou especialmente em tempos de COVID-19, sublinha a necessidade de alargar e reforçar a capacidade e a qualidade dos serviços de apoio aos idosos em Portugal. Até ao momento, a IFD recebeu, da parte dos intermediários financeiros, grandes manifestações de interesse em intermediar estes fundos”. sublinha, por sua vez, Henrique Cruz, Presidente da Comissão Executiva da IFD. “Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com entidades do terceiro setor”, sendo “decisiva para colmatar a insuficiência de mercado que resulta da maturidade muito longa deste tipo de projetos e da sua forte dependência do apoio e do investimento públicos”.

O programa de investimento centrar-se-á, assim, principalmente, em projetos de investimento de pequena e média dimensão, com um custo inferior a 50 milhões de euros cada, cujos beneficiários finais serão entidades que desenvolvem a sua atividade no setor social e já prestam serviços de cuidados continuados e de apoio a idosos. Os beneficiários finais serão selecionados em consulta com as autoridades portuguesas e os principais intervenientes do setor, tendo em conta as necessidade e carências identificadas, devendo a IFD criar um sistema de validação em duas fases para garantir a elegibilidade dos projetos propostos.

 

Imagem: Engenho