‘São precisos apoios sociais e benefícios fiscais para inverter a tendência da queda demográfica, apoios bem ao alcance do Governo e dos Municípios’

As escolas e o apoio à natalidade

As escolas e o apoio à natalidade

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O início do ano escolar 2020/21 trouxe à evidência uma realidade que pesa na sociedade portuguesa, a qual se vem acentuando ao longo dos últimos anos.

A baixa de nascimentos está a consolidar-se e os estudos demográficos apontam para uma realidade que trará consequências nefastas para o futuro do País se não for rapidamente assumida e tratada.

A baixa do número de crianças afecta directamente as Escolas, a iniciar no ensino básico, com a consequente formação de turmas mistas com anos de escolaridade diferentes, turmas 1º/2º anos e 3º/4º anos nomeadamente.

Mesmo com espaço nas Escolas, requalificadas e com salas de aula disponíveis, a realidade dos números impõe-se à vontade dos Pais e à separação dos alunos por ano escolar, ou seja, a vontade de a um ano de escolaridade corresponder uma turma e uma sala de aula.

Este é um processo que se repete anualmente, um pouco por todo o País: são executadas obras de requalificação em escolas, equipamentos escolares excelentes, a baixa de alunos a seguir e vacatura de salas de aula ou encerramento de escolas mais à frente.

A continuar a baixa natalidade, o cenário futuro das escolas vai ser esse, cada vez menos crianças e cada vez mais encerramentos de escolas!

Esta baixa natalidade, ano após ano, impõe a quem governa que seja feita uma reflexão profunda e uma inversão rápida nas políticas de apoio às Famílias, aos casais que desejam constituir família e às entidades empregadoras.

O Estado, através do Governo e dos Municípios, deve tomar em mãos, rapidamente, medidas mais arrojadas e práticas de apoio porque a vida profissional actual é muito exigente e obriga as Famílias a decidir prioridades, entre uma vida profissional e uma vida familiar para criar gerações.

A Família é anterior ao Estado e o Estado deve servir a Família!

Por isso, tal como a Associação Portuguesa de Famí­lias Numerosas tem como visão, impõe-se “a eliminação das múltiplas penalizações de que são alvo (as Famílias) e da criação de condições globais favoráveis à renovação das gerações”.

São precisos apoios sociais e benefícios fiscais para inverter a tendência da queda demográfica, apoios que estão bem ao alcance do Governo e dos Municípios.

Dinamizar e generalizar a criação de Creches nos locais onde fazem falta, potenciando a experiência do Setor Social neste campo, com horários alargados, nomeadamente nos centros de maior densidade populacional, garantindo uma cobertura global e assegurando a necessária “estabilização” dos preços de frequência.

Comparticipar ou pagar a frequência de Creche das crianças das Famílias com menores rendimentos, tomando como referência, nomeadamente, os escalões da segurança social.

Generalizar os espaços escolares e as atividades extra-lectivas e adaptar os horários escolares às necessidades profissionais das Famílias.

Alargar licenças e apoios à maternidade e compatibilizar, com benefícios mútuos, a vida profissional dos pais com a realidade das entidades empregadores.

Bonificar mais e adequar mais os impostos e as taxas em função dos rendimentos do trabalho, da natalidade e do crescimento das Famílias.

O futuro de Portugal só existirá com Pessoas e com governação para as Pessoas!

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José Santos Novais

• José Gomes dos Santos Novais • Rua do Outeiro, 191, Macieira • 4755-262 Barcelos • 252951360 • 968037050 • josesantosnovais@gmail.com • Nacionalidade Portuguesa • Data de nascimento: 24-04-1956 Formação académica • Licenciatura em Engenharia Electrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Ramo de Produção e Transporte de Energia); Ensino Oficial • Professor de Matemática do 3º Ciclo e Secundário entre 1982 e 1988; • Professor de Educação de Adultos entre 1983 e 1985; Portugal Telecom • Engenheiro de Telecomunicações nos CTT/Telecomunicações, de 29/08/1988 a 1992 • Quadro Superior na Telecom Portugal/Portugal Telecom, de 1992 a 01-10-2007 Área Política • Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD desde 11/07/2020 Área Autárquica • Vereador da Câmara Municipal de Barcelos desde Outubro 2017.

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