Em geral, consideramos a independência do Brasil em relação a Portugal como um facto consumado. E se a união política entre Portugal e o Brasil se tivesse mantido uma constante? E se a união política entre Portugal e o Brasil se tivesse mantido uma constante?

História Contrafactual | A união dos dois hemisférios

História Contrafactual | A união dos dois hemisférios

 

 

Este ano, assinala-se o bicentenário da revolução de 1820, que eclodiu em 24 de agosto, na cidade do Porto. Uma das suas principais consequências, embora não desejada, foi a separação política do Brasil, o que repercutiu fortemente na trajetória política, social e económica de Portugal nos séculos XIX e XX. Este ensaio mostra um cenário contrafactual caraterizado pela existência de uma união política renovada entre Portugal e o Brasil.

A revolução de 1820 e as cortes constituintes

Na génese da revolução de 1820, está uma grave crise económica, social e política relacionada com as graves consequências das invasões francesas (1807-1811), a tutela britânica e a permanência da família real e dos principais centros de decisão política no Brasil.

Os mentores da revolução, nos quais merecem destaque especial os nomes de Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho e José Ferreira Borges, estavam influenciados pelos ideais do liberalismo que se difundia rapidamente um pouco por todo o mundo, nomeadamente pela Europa e pelas Américas.

A adesão da sociedade portuguesa à revolução foi generalizada, embora tenha sido motivada mais pela aspiração do regresso do rei D. João VI do que pela instauração de um sistema constitucional.

A Junta Previsional, que assumiu o governo de Portugal na sequência da revolução de 1820, ordenou a realização de cortes constituintes, cujos deputados seriam designados por eleição, afastando-se claramente da conceção tradicional das cortes, baseada na representação corporativa das ordens ou estados (clero, nobreza e povo). Foram as primeiras eleições gerais da história portuguesa.

Mas as eleições para as cortes constituintes tiveram outro aspeto inovador, nem sempre devidamente valorizado. Foi determinada a realização de eleições gerais em todos os territórios do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o que faz das cortes constituintes de 1821-1822 o primeiro parlamento pluricontinental da História da humanidade.

Para a época, o direito a voto era relativamente amplo e o sufrágio igual e secreto. Com efeito, tinha direito de voto à população livre adulta masculina, excluindo por isso escravos e servos.

A representação dos diversos territórios era feita de acordo com o tamanho do seu eleitorado e não com o tamanho da sua população total. Estava previsto um deputado por cada trinta mil eleitores. Como resultado, haviam cem deputados do Portugal europeu (incluindo os Açores e a Madeira), sessenta e nove do Brasil e dezasseis dos demais territórios.

Em 3 de julho de 1822, os deputados brasileiros apresentaram a sua proposta sobre o modelo político do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A proposta era a de plena paridade política entre Portugal e o Brasil. Previa o reconhecimento de dois reinos – o do Brasil e o de Portugal e Algarves. Cada reino deveria ter o seu parlamento e o seu governo próprios, dotados de capacidade para legislar e regular o “governo interior”. Seria estabelecido um parlamento comum – as “Cortes Gerais de toda a Nação compostas de cinquenta deputados tirados das Cortes especiais dos dois Reinos” – o qual teria competência legislativa para os assuntos da defesa, política externa, comércio externo, circulação monetária, exame de contas e controlo da constitucionalidade. Os territórios portugueses em África, Asia e Oceânia poderiam escolher a qual dos reinos deveriam pertencer A apresentação do projeto motivou a indignação de uma grande parte dos deputados portugueses. E aqui que verifica o momento fulcral de viragem.

A intervenção decisiva de José Ferreira Borges

Perante uma sessão parlamentar agitada e polarizada na sequência da apresentação da proposta audaciosa dos deputados brasileiros, houve um deputado que manteve a serenidade.

Chamava-se José Ferreira Borges. Natural do Porto, tinha sido um dos principais mentores da revolução de 1820. Jurista prestigiado, nomeadamente nas vertentes do Direito Constitucional e do Direito Económico. Conhecedor profundo da realidade económica e social. Liberal convicto, mas pragmático e conciliador.

No meio da agitação, Ferreira Borges pediu a palavra e dirigiu-se à assembleia, nesses termos:

“O Reino Unido, na sua integridade, possuindo posições muito vantajosas nas quartas partes do mundo, quer se considerem politicamente como pontos marítimos e militares, quer se encarem pelo lado comercial, pode algum dia prejudicar o sistema de domínio nos mares e do comércio exclusivo que a Inglaterra prossegue sem descanso e que determina o caráter essencial da sua política. Na mesma hipótese perderá a Inglaterra um aliado forçadamente dócil e submisso a todas as suas vontades; arriscar-se-ia a ter um rival temível no comércio das Índias Orientais. A divisão do Reino Unido, e especialmente a separação absoluta do Brasil, evitará a Inglaterra os perigos remotos que acabamos e adquirir-lhe-á as vantagens próximas e imediatas: 1.º de conservar Portugal sob a sua tutela; 2.º de se assenhorar de todo o comércio do Brasil com a mãe-pátria; 3.º finalmente, dominar o Brasil por uma longa sucessão de anos e retalhar este reino para não ter de recear do seu poder nascente.”

Em seguida, Ferreira Borges expressou a sua concordância genérica com a proposta dos deputados brasileiros, argumentando que era uma solução sábia para salvaguardar a união autêntica entre Portugal e o Brasil, tendo proposto três considerações da maior relevância.

A primeira consideração dizia respeito à conceção do Reino Unido como uma união política bi-hemisférica. Neste sentido, o reino do Brasil deveria englobar todos os territórios do hemisfério ocidental, enquanto o reino de Portugal e Algarves deveria abranger todos os territórios do hemisfério oriental. Por conseguinte, os territórios portugueses em África, Ásia e Oceânia deveriam estar perpetuamente unidos a Portugal.

A segunda consideração dizia respeito à consagração explícita de Lisboa como capital imperial. Por último, propôs a criação de um Supremo Tribunal de Arbitragem para a resolução de eventuais conflitos entre os dois reinos.

Gerou-se um silêncio profundo no hemiciclo. As palavras de Ferreira Borges revelavam lucidez e discernimento.

O silêncio foi quebrado com a intervenção de José da Silva Carvalho, ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, que apoiou a intervenção de Ferreira Borges. Paulatinamente, muitos deputados portugueses apoiam a solução de Ferreira Borges. Ao ter conhecimento do que se tinha passado na sessão parlamentar, o rei D. João VI mostrou publicamente o seu apoio ao que considerou um esforço lucido para salvar o Reino Unido.

Na sequência destes acontecimentos, as cortes constituintes acabaram por aprovar, por larga maioria, a união política paritária entre Portugal e o Brasil.

Em 5 de outubro de 1822, o rei D. João VI fez o juramento solene da Constituição. Tratou-se de uma data fortemente simbólica, dado que assinala o aniversário do tratado de Zamora de 1143, no qual Afonso VII, rei de Leão e Castela e imperador da Hispânia cristã, reconheceu formalmente Afonso Henriques como rei de Portugal, na presença do legado papal, o cardeal Guido de Vico.

A evolução política, social e económica até ao final século XIX

A consolidação do constitucionalismo e a salvaguarda da união politica entre Portugal e o Brasil criaram condições para a implantação de um armistício ideológico e de um consenso ideológico que permite o progresso económico e social.

Mesmo os setores conservadores aperceberam-se que num regime de liberdade podiam caber todos, ao passo que num regime de absolutismo se tinha de excluir muitos.

Por conseguinte, as tentativas golpistas de regresso ao absolutismo, nomeadamente em 1823 e 1828, falharam, dado que tiveram eco escasso na sociedade portuguesa.

Em 1826, o rei D. João VI morreu e sucedeu o seu filho primogénito, D. Pedro, até então regente do reino do Brasil. Para realçar o caracter dual da monarquia, D. Pedro assumiu o título de D. Pedro IV em Portugal e de D. Pedro I no Brasil. Deste modo, realizou uma política hábil e conciliadora, procurando promover a unidade na diversidade dos dois reinos.

Para tal, contou com a colaboração de um elencos de políticos particularmente competentes, merecendo destaque Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela, Presidente do Conselho de Ministros do Reino Unido, José Bonifácio de Andrada e Silva e José Xavier Mouzinho da Silveira, que lideraram os Governos dos reinos do Brasil e de Portugal durante muitos anos, nas décadas de 1820 a 1840.

Enquanto o Governo e as demais instituições do Reino Unido estavam mais focados na política externa e na defesa, os outros assuntos públicos ficaram sob a responsabilidade dos Parlamentos e dos Governos dos reinos.

Em ambos os países, foi publicada legislação que visaram criar condições basilares de uma liberdade política autêntica: a supressão dos pequenos morgadios, a extinção dos dízimos e das prestações senhoriais; o termo das portagens sobre a circulação interna de mercadorias, a abolição gradual da escravatura, o lançamento de um novo sistema tributário mais justo e eficiente e a reforma da organização administrativa assente em três níveis (freguesias, municípios e províncias), baseada numa descentralização moderada, sob a tutela fiscalizadora do poder central.

Em 1834, morreu D. Pedro e sucedeu-lhe a sua filha D. Maria da Glória, que assumiu a denominação de D. Maria II em ambos os países, já que a sua bisavó D. Maria I tinha sido a primeira rainha do Reino Unido, quando o Brasil foi elevado à categoria de reino, em 1815. Possuidora de uma saúde frágil, D. Maria II teve um reinado efémero (1834-1841), embora muito produtivo.

Para além das reformas atrás mencionadas, foi dado um grande impulso à instrução pública, considerada como condição basilar da cidadania, Foram decretadas a escolaridade primária obrigatória e universal, a criação maciça de escolas primárias, o estabelecimento de liceus e de escolas profissionais e a reforma do ensino superior, com a criação de novas universidades em Portugal e no Brasil.

Em 1841, devido ao falecimento prematuro de D. Maria II, sem descendência, subiu ao trono o seu irmão, D. Pedro. Seguindo a linha adotada pelo seu pai, D. Pedro assumiu o título de D. Pedro V em Portugal e de D. Pedro II no Brasil. O novo monarca teve como principais prioridades a consolidação do constitucionalismo liberal, o progresso económico e o reforço do posicionamento internacional do Reino Unido.

No clima da paz política, foi possível realizar uma obra relevante de desenvolvimento. Foi uma época caraterizada por programas relevantes de obras públicas que incluíram as redes de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias e modificam a paisagem territorial, económica e social. O crescimento da agricultura e do comércio, os avanços da industrialização e o fluxo de capitais entre Portugal e o Brasil contribuíram para fortalecer uma burguesia rural e urbana muito mais ampla e diversificada do que nos períodos anteriores.

Em 1862, num contexto marcado pela Guerra Civil norte-americana, foi revisto o pacto constitucional entre Portugal e o Brasil, num sentido inequivocamente confederal. A unidade de ambos os Estados continuou a ser representada pelo reconhecimento de um soberano comum e por uma comunidade cidadã efetiva, baseada na igualdade de direitos de portugueses e de brasileiros em Portugal e no Brasil. A generalidade dos poderes legislativos do parlamento comum foram transferidos para os parlamentos nacionais. A nível executivo, permaneceram três ministérios incumbidos da defesa, das relações externas e da coordenação financeira e macroeconómica. Cada um dos países passou a ter exércitos próprios e direito a estabelecer relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais e assinar tratados nos domínios não reservados ao Reino Unido. Contudo, continuava a haver um exército comum, para além da armada. Além disso, permaneceu uma política externa comum, bem como a união monetária e económica.

No plano externo, a presença portuguesa na Ásia consolidou-se através do desenvolvimento do Estado Português da India e dos territórios de Macau e Timor. Mas a principal novidade neste plano externo foi o projeto da implantação de um império ultramarino com base nas possessões que os portugueses mantinham em África, desde a expansão marítima dos séculos XV e XVI.

Este movimento foi paralelo ao movimento de outras potências europeias que buscam em África um vasto manancial de matérias-primas e de mão-de-obra. Após negociações complexas com a Grã Bretanha, chegou-se ao tratado de 1890, que reconheceu uma ligação entre Angola e Moçambique por uma faixa com a largura de 50 milhas a norte do rio Zambeze, o que possibilita a concretização de infraestruturas relevantes para o progresso da África Austral, designadamente o caminho-de-ferro transafricano português entre os oceanos Atlântico e Indico.

Entretanto, no hemisfério ocidental, o Brasil apossou-se de um conjunto de territórios com relevante valor estratégico no oceano Pacífico, nomeadamente a ilha de Páscoa e os arquipélagos de Galápagos e das Marquesas.

Em 1889, o Brasil tornou-se num Estado federal, dando sequência ao processo de descentralização provincial iniciado na década de 1830.

A evolução política, social e económica dos finais do século XIX à atualidade

Em 1891, D. Pedro V morreu e foi sucedido pela sua filha D. Isabel I, que já tinha assumido responsabilidades políticas como regente em determinados períodos do reinado do seu pai. Por exemplo, ela teve um papel relevante na abolição definitiva da escravatura, na implementação da reforma do pacto constitucional entre Portugal e o Brasil e nas negociações coloniais com a Grã Bretanha.

Economicamente, a ascensão de D. Isabel I inseriu-se numa séria crise económica e financeira, de âmbito internacional. A atitude dos poderes públicos foi agravar as taxas alfandegárias sobre as importações e incentivar os setores produtivos, nomeadamente a indústria e a agricultura. Também promoveu-se a integração económica dos territórios ultramarinos com a metrópole, bem como o desenvolvimento de relações económicas privilegiadas com o Brasil. Como consequência, a economia recuperou e expandiu-se.

Politicamente, D. Isabel I assumiu como objetivos o alargamento das liberdades e da instauração de maior justiça social. Neste contexto, são adotadas medidas como a instauração do sufrágio universal masculino, o reconhecimento do direito de voto para as mulheres com curso secundário ou superior, a criação de seguros sociais de doença, acidente ou invalidez para as classes trabalhadoras, o reconhecimento da liberdade sindical e do direito à greve, a institucionalização do registo civil e a separação moderada entre os poderes públicos e as confissões religiosas, englobando o fim do catolicismo como religião oficial, o aprofundamento da liberdade religiosa, a liberdade institucional das confissões religiosas e a extinção do padroado régio

Em 1914, eclodiu a Primeira Guerra Mundial. A aliança secular com a Grã Bretanha foi reafirmada, mas em termos de salvaguardar a liberdade de atuação do Reino Unido, que optou pela neutralidade. Contudo, a neutralidade luso-brasileira foi posta à prova pelos ataques alemães a Angola e Moçambique, bem como pelas investidas dos submarinos alemães aos navios portugueses e brasileiros. Finalmente, as tensões resultaram na guerra declarada do Reino Unido com a Alemanha e os seus aliados, em 1916. O Reino Unido enviou uma força expedicionária para a frente europeia, para além de lançar uma grande ofensiva contra os territórios alemães situados em Africa e no oceano Pacífico, em articulação com o Império Britânico. Em ambas as frentes, as tropas do Reino Unido destacaram-se pela sua bravura e eficiência.

Concluído o conflito, o Reino Unido, parte integrante da coligação dos Aliados, participou ativamente na redefinição da nova ordem internacional, marcada pela fundação da Sociedade das Nações.

O pós-guerra foi também o momento para a reforma das relações institucionais entre Portugal e o Brasil, um processo que tinha sido iniciado em 1911, mas que tinha ficado suspenso devido à guerra.

O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves dá lugar à Comunidade Lusíada, regulada por um Tratado internacional e não por uma Constituição comum, celebrado entre dois Estados soberanos: Portugal e Brasil.

Entre os fins da Comunidade, além da confraternização entre os povos das duas nações, preconiza-se a igualdade de direitos de portugueses e de brasileiros em Portugal e no Brasil, a livre circulação de pessoas e bens, a promoção das relações educativas e culturais, o fomento da navegação, a cooperação no âmbito da política externa ou a colaboração entre as forças armadas de ambos os Estados na defesa comum.

Quando ao sistema político, o tratado previa o reconhecimento da Coroa como chefe de Estado comum a ambos os países, a existência de um Parlamento e de um Conselho de Ministros, compostos por delegações paritárias de Portugal e do Brasil, assistidos por algumas estruturas administrativas comuns, nomeadamente um estado-maior comum, para coordenar a atuação das forças armadas.

Em matéria de relações internacionais, ficou estabelecido que Portugal e o Brasil seriam Estados com plena personalidade jurídica internacional, sem prejuízo da prossecução de uma política externa coordenada. Deste modo, Portugal e o Brasil seriam membros distintos da Sociedade das Nações,

No reinado de D. Isabel I, uma individualidade política que merece um claro destaque é Bernardino Machado, natural do Rio de Janeiro, mas com origens familiares do Norte de Portugal, mais concretamente de Vila Nova de Famalicão. Tendo regressado a Portugal durante a infância, Bernardino Machado teve um papel político de primeiro plano. Foi deputado, ministro e chefe do Governo de Portugal. Posteriormente, assumiu a presidência do Conselho de Ministros do Reino Unido em diversas ocasiões, tendo sido o último titilar do cargo antes da entrada em vigor do tratado que criou a Comunidade Lusíada, processo no qual desempenhou um papel determinante.

Em 1921, D. Isabel I morreu e foi sucedida pelo seu neto, D. Pedro VI de Portugal, III do Brasil. D. Luís, filho de D. Isabel, tinha falecido em 1920. Dado que D. Pedro era menor, os Parlamentos de Portugal e do Brasil designam como regente a sua mãe, D. Maria Pia.

No rescaldo da Primeira Guerra Mundial, a recuperação da economia não foi fácil. Sob o ponto de vista financeiro, registaram-se défices na balança de pagamentos, a moeda desvaloriza-se e houve o aumento da inflação e da dívida externa. O desenvolvimento da agricultura foi condicionado por um grande extensão do solo improdutivo e pela distribuição assimétrica da propriedade. A industrialização registou um progresso razoável, embora condicionado pelas dificuldades de financiamento.

Politicamente, a democracia liberal apresentou sinais de desgaste. Para muitos, aparecia como um modelo político antiquado. O atrativo da novidade jogava a favor dos seus inimigos, nomeadamente o fascismo e o comunismo. A instabilidade política a nível parlamentar e governamental contribuíram para a descredibilização das instituições.

Neste contexto, desenvolveu-se o integralismo, fortemente impregnado pelo fascismo. Do outro lado do espectro politico, o comunismo ganhou força, a nível partidário e sobretudo sindical, concorrendo com as tendências até então prevalecentes, nomeadamente a social-democracia, o socialismo e o anarquismo.

Em 1927, D. Pedro VI completou 18 anos e é proclamado como rei de forma plena, colocando fim à regência.

  1. Pedro VI dedicou-se com afinco às suas responsabilidades como chefe de Estado, preconizando a necessidade de reformas estruturais para salvaguardar a democracia e o desenvolvimento económico e social.

Em 1929, estalou a Grande Depressão, que afetou profundamente a economia mundial, que se repercutiu severamente em Portugal e no Brasil.

Sob o impulso discreto de D. Pedro VI, formou-se uma coligação das forças reformistas de centro, sob a liderança de um jovem dinâmico chamado Duarte Pacheco.

Nomeado primeiro-ministro, Duarte Pacheco implementou um plano ambicioso e abrangente de recuperação financeira e de desenvolvimento económico e social. Neste sentido, promoveu-se a promoção dos setores produtivos nacionais, a exploração de matérias-primas e o reforço da intervenção pública na economia, através da criação de mecanismos de controlo e da participação pública em setores considerados estratégicos, de forma a prevenir e a evitar as crises cíclicas da economia capitalista. No aspeto social, a grande prioridade foi o combate ao desemprego. Para isso, foi lançado um vasto programa de obras públicas que possibilitasse o fomento económico e a geração de emprego. Foram desenvolvidos esquemas públicos de segurança social, nomeadamente no desemprego, velhice, doença e invalidez.

A nível político, foi implantado o sufrágio plenamente universal, sem distinção de género. Houve uma profunda reestruturação da administração pública, quer na metrópole, quer nos territórios ultramarinos. No domínio ultramarino, a estratégia passa pela autonomia progressiva dos territórios.

Entretanto, eclodiu a Guerra Civil de Espanha, na qual a Espanha ficou tragicamente dividida em dois campos antagónicos: o republicano e o nacionalista. Portugal optou por um postura de não intervenção e de neutralidade, sem hostilizar nenhum dos campos adversários. Na sequência da vitória nacionalista, celebrou-se um tratado de não agressão com a Espanha, tendo como objetivo permitir uma ação diplomática concertada perante um cenário internacional cada vez mais denso.

A posição de neutralidade foi reafirmada aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial. É desenvolvida uma estratégia de equilíbrio Europa continental – Atlântico, baseada na aliança com a Grã Bretanha e na promoção de relações estreitas com a Espanha, que está próxima do Eixo. Com efeito, a cooperação entre ambos os países peninsulares permitiu a neutralização da Península Ibérica, uma situação que é acatada pelos Aliados e pelo Eixo. O mesmo não aconteceu com os territórios atlânticos da Madeira, Açores e Cabo Verde, de grande importância geoestratégica, que eram ambicionados pelos dois blocos beligerantes Além disso, a navegação portuguesa foi alvo das investidas dos submarinos alemães.

Em 1943, Portugal permite à Grã Bretanha e aos Estados Unidos da América a implantação de bases nos Açores e facilidades militares no espaço marítimo português, reforçando a colaboração com os Aliados.

No que respeita aos territórios asiáticos de Macau e de Timor, a presença de fortes dispositivos militares, juntamente com uma diplomacia hábil e firme junto do Japão, previniram as veleidades de uma eventual ocupação nipónica.

País neutral e democrático, Portugal tornou-se um país de acolhimento para dezenas de milhares de judeus e outros refugiados de toda a Europa, fugidos da tirania da Alemanha nazi e dos seus aliados. Uma grande parte dos refugiados fixou-se de forma permanente, contribuído para o desenvolvimento da sociedade portuguesa.

O período das décadas posteriores ao pós-guerra foi caraterizado por progressos económicos duradouros que melhoraram significativamente as condições de vida da população, bem como pela consolidação do modelo sociopolítico do Estado-Providência.

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, a dimensão ultramarina de Portugal começou a ser questionada. A autodeterminação dos povos é consagrada como princípio fundamental na Carta das Nações Unidas, organização à qual Portugal aderiu em 1946.

Em 1951, uma reforma constitucional consagrou Portugal como um Estado federal. A nova federação portuguesa englobava Estados e regiões autónomas. Para além de Portugal, os Estados eram: Goa (a nova designação da Índia Portuguesa), Angola e Moçambique. As regiões autónomas eram: Açores, Madeira, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor. Posteriormente, Guiné-Bissau e Timor passaram à condição de Estados federados.

Esta política inequivocamente reformista permitiu reforçar o posicionamento internacional de Portugal e promover um duradouro desenvolvimento político, social, cultural e económico dos territórios ultramarinos.

Em 1961, foi celebrado um tratado entre Portugal e a Índia, que previa uma ampla autonomia para o Estado de Goa e a soberania compartilhada entre ambos os países. Na década de 1960, Portugal reconheceu a República Popular da China, com a qual negoceia um estatuto de autonomia para Macau.

A nível da lusofonia, foi negociado com o Brasil um novo Tratado, que consolida a Comunidade Lusíada entre ambos os países, reforçou a cooperação bilateral em diversos domínios e valoriza a cidadania lusófona, enquanto instrumento jurídico de reconhecimento a todos os cidadãos de vários direitos no espaço lusófono.

A abertura internacional de Portugal colocou o país numa teia crescente de relações de intercâmbio e de cooperação sem precedentes no seu percurso histórico, criando condições para a afirmação da sua vocação universalista.

De ponto de vista económico, as décadas de 1950 a 1970 foram o período de mais rápido crescimento da economia portuguesa em toda a sua história. Foi nessa altura que se promove, de forma duradoura, a trajetória de convergência relativamente às economias mais desenvolvidas do Ocidente.

Com efeito, o crescimento económico fez-se a taxas consistentemente elevadas, falando-se inclusive no “milagre económico português”. Estes anos podem ser vistos como a versão portuguesa daquilo que nos países anglo-saxónicos se chamou a “Golden Age” do crescimento económico do pós-guerra.

Os principais fatores do acelerado crescimento económico foram a inserção proativa nos mercados internacionais, a prossecução de uma política de fomento industrial, com a liberalização da regulação da atividade industrial e das barreiras aduaneiras, a existência de uma população relativamente jovem e em forte crescimento, o aumento da produtividade, proporcionado pela aposta na qualificação da população, e a abundância de matérias-primas energéticas, nomeadamente resultado da exploração do petróleo em Angola, São Tomé e Príncipe e Timor.

A rentabilidade das empresas e os rendimentos do capital aumentaram, mas os salários também. Como resultado, os padrões de vida de largas camadas da população elevaram-se significativamente.

Foi dado um forte impulso à consolidação do Estado-Providência. Com efeito, foi durante este período que se desenvolveram, de forma consistente, sistemas públicos de saúde e de segurança social, para além da grande expansão do sistema educativo.

O nível de recursos que passa a ser apropriado pelos poderes públicos teve, consequentemente, uma enorme expansão. A isto acresceu a adoção de políticas macroeconómicas, muito inspiradas pelo pensamento keynesiano, contribuindo para acelerar o desenvolvimento económico e social.

Deste modo, Portugal consolidou novas vias no âmbito de uma ordem sociopolítica baseada nos valores da liberdade, da democracia e da justiça social.

Em 1981, D. Pedro VI morreu, sendo sucedido pelo seu filho D Luís I. Um ano antes, tinha ocorrido a independência de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, no âmbito da Comunidade Lusíada.

Em 1986, Portugal aderiu às Comunidades Europeias, atual União Europeia, mas sem desvalorizar os laços estreitos com os demais países e territórios de língua portuguesa. Um ano depois, foi celebrado um tratado com a República Popular da China, relativo à transferência de Macau, que se concretizou em 1999. Em 2002, Timor tornou-se independente, no quadro da Comunidade Lusíada. Os arquipélagos atlânticos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe optaram por permanecer como regiões autónomas de Portugal, conforme a vontade democraticamente referendada das respetivas populações.

Na transição do segundo para o terceiro milénio, Portugal apareceu como uma democracia consolidada, com uma sociedade civil dinâmica e criativa e uma das economias mais prósperas do mundo.

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Daniel Faria

Nasceu em 1975, em Vila Nova de Famalicão. Licenciado em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho e pós-graduado em Sociologia da Cultura e dos Estilos de Vida pela mesma Instituição. É diplomado pelo Curso Teológico-Pastoral da Universidade Católica Portuguesa. Em 1998 e 1999, trabalhou no Centro Regional da Segurança Social do Norte. Desde 2000, é Técnico Superior no Município de Vila Nova de Famalicão. Valoriza as ciências sociais e humanas e a espiritualidade como meios de aprofundar o (auto)conhecimento, em sintonia com a Natureza e o Universo. Dedica-se a causas de voluntariado. É autor do blogue pracadasideias.blogspot.com e da página Espiritualidade e Liberdade.

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