Os Iuventa 10, entre os quais se encontra o português Miguel Duarte, apoiavam o resgate de migrantes e refugiados no meio do Mar Mediterrâneo

Justiça | ‘Culpados de Solidariedade’, 10 jovens ativistas arriscam penas de até 20 anos de prisão em Itália

Justiça | ‘Culpados de Solidariedade’, 10 jovens ativistas arriscam penas de até 20 anos de prisão em Itália

 

 

Três anos depois da apreensão do Iuventa e do início da investigação aos membros da tripulação pela Justiça italiana, entre os quais se encontra o português Miguel Duarte, a Amnistia Internacional acaba de lançar uma campanha mundial de solidariedade para com os 10 jovens ativistas que inclui reforço da divulgação do problema, nomeadamente a edição de um documentário e uma petição internacional.

Miguel Duarte e os seus companheiros encontravam-se a bordo do navio que operava no Mediterrâneo e conseguiu evitar que mais de 14 mil pessoas pudessem eventualmente ter morrido afogadas. O navio onde se encontravam os 10 jovens ativistas era operado pela organização não governamental alemã Jugend Rettet.

Os 10 do Iuventa são um grupo de socorristas voluntários, constituído por capitães, paramédicos, bombeiros, estudantes, programadores e um astrofísico. Escolheram ser testemunhas, relatores e usar a sua posição privilegiada para salvarem vidas do Mediterrâneo Central. Agora, arriscam-se a 20 anos de prisão em Itália.

O grupo é conhecido por Iuventa 10, por serem os 10 elementos da tripulação do navio Iuventa, entre os quais se inclui o jovem português Miguel Duarte que, há cerca de um ano, lançou uma campanha de crowdfundingSalvar Vidas não é um Crime – no sentido de conseguir reunir os meios necessários para a sua defesa jurídica em Itália.

Salvar vidas é ou pode ser um crime?

O trabalho humanitário da tripulação do Iuventa consistiu em ajudar pessoas e salvar vidas em perigo. Contudo, por não permitirem que as pessoas morram no mar, são agora alvo de um processo de criminalização. Arriscam-se a uma pena de até 20 anos de prisão com base em acusações infundadas de “tráfico humano”. Os procuradores alegam que, em três dos resgates decorridos em 2016 e 2017, o Iuventa recebeu, de forma direta, refugiados e migrantes de traficantes, tendo entregado barcos vazios àqueles para serem reutilizados.

Apesar das provas que evidenciam que o seu trabalho consistiu somente em salvar vidas, incluindo o relatório da Forensic Architecture em 2018, a investigação prolongou-se ao longo de três anos. Três anos é demasiado tempo para pessoas cujas vidas e empregos ficaram numa situação de limbo, uma vez que ainda aguardam julgamento.

Estas investigações apenas contribuem para acabar com os navios de salvamento no mar, que são tão necessários. Criminalizar a ajuda, o salvamento e abandonar refugiados e migrantes, torna as viagens mais mortais e causará muitas mais mortes e sofrimento.

A este propósito, afirma Maria Serrano, responsável de campanhas para assuntos de migração da Amnistia Internacional: “A criminalização dos resgates no mar prejudicou o salvamento fundamental de vidas no Mediterrâneo Central e faz parte de uma repressão mais ampla a atos de solidariedade registada em toda a Europa. O destino destes dez homens e mulheres envolve o destino de centenas e milhares de refugiados e migrantes”.

‘Teria preferido morrer no mar’

Um requerente de asilo resgatado pelo Iuventa explica que viu pessoas na Líbia que foram violadas, torturadas e mortas. “Se alguém me dissesse que eu seria enviado de volta para a Líbia, teria preferido morrer no mar”, desabafa. “As pessoas ficaram felizes e começaram a cantar, agradecendo a Deus. Foi assim que encontrámos o Iuventa”, recorda.

‘We could no longer…’

Um dos membros da tripulação resume a experiência: “Não podíamos continuar à espera e continuar e ver as pessoas a desaparecer na vala comum que era o Mediterrâneo. Optámos por usar o privilégio de sermos testemunhas oculares, repórteres e um porto seguro para milhares de pessoas em movimento”. “Foi, ainda é e continuará a ser a tarefa de todos salvar vidas humanas sempre que possível, oferecer proteção a quem precisa, tratar todos com dignidade e lutar com eles pelo mundo em que queremos viver”, conclui.

Drop the Baseless Investigation Against the Iuventa 10

Helping people in danger is not a crime. Iuventa 10, a crew of volunteer rescuers in the Mediterranean Sea, is facing a smear campaign and the risk of 20 years in prison just for saving lives of people in danger. Demand that the baseless investigation against the Iuventa 10 is dropped by taking action now 👇 https://www.amnesty.org/en/get-involved/take-action/iuventa-10-rescuers-justice/

Publicado por Amnesty International em Segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Assinar a petição: texto da carta a enviar à procura italiana

“Cara Procuradora,
Dra. Brunella Sardoni,

Os 10 do Iuventa são um grupo de socorristas voluntários e seu trabalho consistiu em ajudar pessoas e salvar vidas em perigo. Contudo, por estas ações, estão a ser criminalizados com base em acusações infundadas.

Apesar das provas que evidenciam que o seu trabalho apenas consistiu em salvarem vidas, a investigação prolongou-se por mais de três anos. Três anos é demasiado tempo para pessoas cujas vidas e empregos ficaram numa situação de limbo, uma vez que aguardam julgamento.

Acusações infundadas contra ONGs de salvamento apenas irá contribuir para retirar navios de salvamento do mar, que são tão necessários. Criminalizar a ajuda, o salvamento e abandonar refugiados e migrantes, torna as viagens mais mortais e causará muitas mais mortes e sofrimento.

Apelo a que faça o mais correto e abandone as investigações contra a tripulação do Iuventa.

Atentamente”

 

Imagens: (0) Paul Lovis Wagner/Amnistia, (2) Jugend Tettet, (2) Iuventa, il Film, (3) Amnesty International

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Categories: Sociedade

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