O Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, prometeu dezenas de quilómetros de ciclovias para a cidade de Braga e aprovou já 22 quilómetros, incluindo projectos vitais para a imprescindível estruturação de uma rede ciclável em Braga (como a Rodovia, entre a rotunda do McDonalds, junto da Universidade do Minho e a rotunda da estátua do Santos da Cunha, em Maximinos), que não têm ainda data para ver a luz do dia. Em consonância com a política verificada à data, de não acrescentar infraestrutura necessária à cidade mas reformular profundamente a já existente, Ricardo Rio optou por refazer de novo a primeira ciclovia de cidade, uma via marginal à cidade que não serve a grandessíssima maioria da população e que, por isso, tem pouquíssimo uso fora de actividades de lazer. O custo de quase 3 milhões de euros (10 vezes o custo original), acrescenta-lhe cerca de 700 metros para ligação à Universidade. Ora, são estes 700 metros adicionais que têm indignado todos os cidadãos, incluindo muitos dos apoiantes originais da coligação que, recordemos, se apresentou como uma alternativa de futuro para a cidade, depois de décadas de domínio mesquitista. Mais grave, estes 700 metros tornaram-se agora um marco para a cidade, as testemunhas do bater no fundo da democracia bracarense.

Passo a explicar:

No dia 16 de Julho, a página de Facebook do município anunciou a intenção de avançar com a primeira fase dos trabalhos do projecto de reabilitação da Variante da Encosta, nomeadamente a sua ligação à Universidade do Minho, a iniciar a partir da segunda-feira seguinte, dia 20 de Julho, apresentando uma inédita planta que, em primeira análise, mostrava um estranho traçado da ciclovia sobre o passeio da Av. Lusíadas do lado do INL. Mário Meireles, da associação Braga Ciclável, rapidamente esclarece que o traçado não acolheu as recomendações que fizeram ao município, que não servia adequadamente e em segurança a comunidade ciclista. Pior, explicou que o traçado implicava o abate de 16 árvores adultas ao longo do seu percurso. A partir deste momento, há um “toque a rebate” nas redes sociais e uma corrida de um grupo de cidadãos para salvar as árvores, do qual eu faço parte. No dia 20, enviei um email ao Vereador da Mobilidade “Sustentável”, Miguel Bandeira, com conhecimento ao Presidente, Ricardo Rio, e ao estático Vereador do Ambiente, Altino Bessa, solicitando uma reunião com representantes dos cidadãos, apelando a que as árvores não fossem cortadas dado a existência de alternativas ao traçado do projecto. Entretanto, o grupo de cidadãos, que começou com os movimentos que pugnam por uma mobilidade sustentável (que tarda em Braga), foi crescendo, integrando dirigentes da Quercus local e outros cidadãos preocupados com a iminência de tal crime ambiental sem sentido, multiplicando os alertas nas redes sociais e causando generalizada reacção de repúdio pela intenção de abate das árvores. Surgiram no local cartazes em defesa das árvores, colocados por activistas. Alertada, a Câmara esclarece que “serão removidas 10 árvores da sua atual localização e replantadas em localização adjacente.” (o projecto não prevê a replantação de árvores no local). Decorreu uma reunião com o Presidente da Junta de Nogueiró, João Tinoco, que informou não ter tido conhecimento prévio deste tramo do projeto e prometeu o seu apoio à preservação das árvores da Av. Lusíadas. É neste ambiente de indignação que o gabinete do vereador responde com marcação de reunião para o passado dia 29 de Julho, o que dá alento ao grupo de cidadãos defensores das árvores.

No Sábado, 25 de Julho, a empresa adjudicatária, o empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, avança com o irreversível corte de doze das árvores na Av. Lusíadas. Este momento marca indelevelmente a democracia bracarense porque é um infame ato público que traduz, inequivocamente, o desprezo do executivo municipal pelos bracarenses e pelo processo democrático, em que o diálogo e o consenso é indispensável. Se tal mensagem não fosse suficientemente clara, o Presidente da Câmara, Ricardo Rio, declara à comunicação social que a Câmara está pronta a ouvir toda a gente mas que não altera as suas decisões em função do que os cidadãos possam acrescentar, acrescentando cinicamente que têm plantado milhares de árvores em Braga. Estas declarações encerram taxativamente a porta do diálogo, razão pela qual eu decidi recusar-me a alinhar mais na farsa democrática que Ricardo Rio e os seus vereadores promovem. Dado o corte das árvores, não fui à reunião com o vereador Miguel Bandeira, que deixei de ter dúvidas da inépcia para o cargo, onde apresentaria pelo menos três alternativas para traçado da ciclovia, que respeitariam as condições definidas pela gestora da via, a Infraestruturas de Portugal, que a CMB aceitou sem discussão e respondeu de forma tão incompetente. A reunião decorreu com a Aline Guerreiro, da Quercus, e Luís Tarroso Gomes, da Braga Ciclável, que farão em devida altura o comunicado sobre o transcorrido.

As alternativas seriam:

1- Adiar execução da 1ª Fase até dialogar com IP e/ou tomar posse da estrada e depois implementar um projecto que respeitasse árvores, peões e ciclistas;

2- Efectuar zona de convivência no actual passeio sul da Av. Lusíadas, em situação semelhante à via pedonal ciclável do Este.

3- Fazer canais unidirecionais na largura mínima para as bicicletas, um de cada lado da Av. Lusíadas, no passeio. A travessia da João II para a Lusíadas, direcção Universidade, poderia ser pelo túnel, tem espaço do lado direito.

Projetos elaborados à porta fechada, sem consulta pública

Porque não optaram por nenhuma destas alternativas, que salvaguardariam as árvores? Cabe-lhes responder mas, é evidente, não consideraram as árvores preponderantes na elaboração do projeto.

Entretanto, ao contrário do que, provavelmente, o executivo municipal pretendia com o corte das árvores, os cidadãos bracarenses decidiram não dar por encerrado o assunto e os apoios à preservação das árvores não têm parado de crescer. As informações continuam a chegar, cada vez tornando a posição do executivo municipal mais insustentável. Alexandra Vieira, deputada municipal (e agora deputada da República) informa que o projeto aprovado pela Assembleia Municipal não incluía aquele tramo. Carlos Almeida, vereador da CDU, informa que o projeto contempla o abate de 52 árvores no total. A própria CMB diz que estava prevista a transplantação das árvores mas que tal não foi possível, agarrando-se a uma estranhas contas de deve e haver para dizer que não vão plantar árvores no local mas que, no final, Braga só fica a perder 4 árvores, como se doze notas de 100 euros valessem outras tantas de 5 euros, no bolso de outra pessoa. Entretanto, desmentindo qualquer justificação da urgência dos abates, os postes de iluminação pública continuam de pé no traçado da futura ciclovia, na eira tórrida em que se tornou a Av. Lusíadas. É apenas o prenúncio da inutilidade, nos dias de calor, da ciclovia que nos vai custar quase 3 milhões de euros…

Projetos elaborados à porta fechada, sem consulta pública, aprovados de cruz por uma maioria acrítica, actuação fora do âmbito do programa eleitoral: esta é a descrição de uma ditadura da maioria, que acena com a legitimação democrática para justificar os desmandos que pratica, as oportunidades e recursos públicos que desbarata e que terão profundo impacto na actual e futuras gerações de bracarenses.

A irresponsabilidade do Executivo de Braga

Vivemos tempos difíceis. A pandemia prenuncia uma crise económica e obriga a distanciamento físico, para que o recurso a mais e mais largos passeios, bem como ao aumento do uso da bicicleta, parece ser a solução adoptada por muitas cidades em todo o mundo. O ar de Braga encontra-se entre os mais poluídos do país. As previsões dos efeitos das alterações climáticas em Braga, que já se verificam, incluem o aumento substancial de dias de calor extremo, de maiores períodos de seca, mas também de aumento da frequência de fenómenos de pluviosidade extrema e inundações na cidade. Todos isto implica redução da capacidade da cidade albergar a vida e actividade humana, acarretando graves consequências sobre os mais frágeis (idosos, crianças e enfermos) e sobre as actividades económicas. É obrigatória e urgente a adaptação da cidade aos desafios presentes e as árvores são fundamentais, filtrando a poluição, providenciando sombra e resguardo do sol inclemente, atenuando as ilhas de calor urbano, retendo água e sequestrando carbono de forma permanente. Uma árvore adulta no contexto urbano é um tesouro inestimável e não pode ser objecto de desprezo por parte de um presidente que afirma que até tem mais pedidos de corte que de preservação de árvores, como se as árvores sãs necessitassem de pedidos para ser preservadas ou como se o incómodo com a queda de folhas ou a obstrução da vista sobre a extensão de betão da cidade fossem motivos válidos para o seu abate. Durante os últimos anos, temos assistido à transferência de áreas verdes para o comércio, ao abate reiterado e sucessivo de árvores saudáveis dentro do perímetro urbano, tudo ao abrigo do vazio legal que entregou a responsabilidade pelas árvores a um executivo irresponsável, que nem considera necessário a existência de um regulamento municipal do arvoredo, antes pelo contrário, considera inconveniente às suas actividades.

Bracarenses, lutem pelas árvores, porque estarão a lutar pela democracia e pela vossa vida!

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Braga avança com requalificação e ampliação da ciclovia da Via da Encosta

Imagens: Carlos Almeida