Anúncio do programa +CO3SO realizado em Melgaço

Trabalho | Criação de emprego qualificado recebe apoio direto de 90 Milhões de euros

Trabalho | Criação de emprego qualificado recebe apoio direto de 90 Milhões de euros

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O Governo lançou na quarta-feira o +CO3SO Emprego, um novo programa de apoio direto, de 90 milhões de euros a fundo perdido, para incentivar as micro e pequenas empresas a criarem em três anos 1.600 novos postos de trabalho ao abrigo dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

A cerimónia decorreu nas Termas de Melgaço, com a presença das Ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, e do autarca de Melgaço, Manoel Batista.

«Este programa de apoio à criação de emprego, de reforço do apoio à retoma da economia local e à dinâmica local vai capacitar as nossas regiões e transformar as fraquezas em oportunidades.

Sabemos hoje que não é suficiente colocar recursos nas regiões menos desenvolvidas, mas antes assumir que a diminuição das assimetrias regionais envolve investimento seletivo, qualificador e capaz de valorizar os recursos endógenos dos territórios. O crescimento [e desenvolvimento] dos territórios baseia-se nos seus recursos endógenos e na sua capacidade de atração de novas atividades e pessoas», assinalou Manoel Batista, o presidente da Câmara Municipal de Melgaço.

Apresentação do +CO3SO Emprego

Foi em Melgaço que o Governo apresentou o programa +CO3SO Emprego.O programa tem como objetivo criar cerca de 1600 novos postos de trabalho com uma dotação de 90 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.«Este programa de apoio à criação de emprego, de reforço do apoio à retoma da economia local e à dinâmica local vai capacitar as nossas regiões e transformar as fraquezas em oportunidades.Sabemos hoje que não é suficiente colocar recursos nas regiões menos desenvolvidas, mas antes assumir que a diminuição das assimetrias regionais envolve investimento seletivo, qualificador e capaz de valorizar os recursos endógenos dos territórios. Estando o crescimento dos territórios baseado nos seus recursos endógenos e na sua capacidade de atração de novas atividades e pessoas.» – Manoel BatistaA cerimónia decorreu nas Termas de Melgaço, com a presença das Ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel. #CO3SO #Emprego

Publicado por Município de Melgaço em Quinta-feira, 16 de julho de 2020

O anúncio foi feito no distrito de Viana do Castelo, nas termas de Melgaço, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que falava durante a sessão de apresentação do programa ‘+CO3SO Emprego’, tendo na ocasião explicado que este novo estímulo do Governo vai ser atribuído a nível nacional ao longo dos próximos 36 meses, sob a forma de “subvenção não reembolsável”, ou seja, a fundo perdido. O programa terá a comparticipação integral (100%) dos custos diretos com os novos postos de trabalho criados, que o Governo espera que atinjam “no mínimo 1.600” nos próximos três anos, designadamente ao nível dos “salários e das contribuições para a Segurança Social” a cargo do empregador, bem como “um adicional de 40% sobre esses mesmos custos”.

A par deste anúncio, a ministra Ana Abrunhosa deixou ainda a certeza de que quando esta verba de 90 milhões de euros se esgotar, o Executivo de António Costa está preparado para avançar desde logo com um reforço, instando a que ninguém tenha dúvidas de que a “prioridade do país” é apoiar a criação de emprego, sobretudo, como sustentou, de “jovens e de adultos qualificados”.

O Governo confiou a gestão deste novo programa de incentivos aos Grupos de Ação Local (GAL), sendo estas, como justificou Ana Abrunhosa, as entidades que “mais estão comprometidas” com o trabalho de “proximidade e dinamização dos territórios”, uma gestão, como também referiu, que será desenvolvida em colaboração com as Autoridades de Gestão das Comissões de Desenvolvimento Regional e as autarquias.

A ministra da Coesão Territorial esclareceu ainda que este novo programa compreende “três modalidades”: emprego urbano; emprego interior e empreendedorismo social, sendo que no primeiro caso o objetivo é apoiar o emprego nos territórios do litoral, com um apoio por trabalhador contratado que pode atingir os 1.500 euros por mês, o que significa que no final de 36 meses de apoio a “empresa recebe 54.700 euros”. Na modalidade de emprego no interior, o programa antecipa, “no caso de criação de até três postos de trabalho”, um apoio por cada trabalhador contratado de 1.900 euros por mês, o que ao fim de 36 meses “totalizará 68.400 euros”. Finalmente, em relação à terceira e última modalidade, de empreendedorismo social, o programa destina um apoio, para todo o país, no máximo de 2.200 euros por mês por trabalhador, o que ao fim de 36 meses “atingirá os 82 mil euros”.

Programa de Estabilização Económica e Social

O novo programa ‘+CO3SO’, ainda segundo a governante, vai também servir de base para os apoios previstos no Programa de Estabilização Económica e Social, designadamente na “contratação em regime de teletrabalho no Interior e ao recrutamento de jovens para apoio domiciliário” em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados do Programa Nacional Radar Social, manifestando Ana Abrunhosa a esperança de que em breve o Governo esteja a anunciar “um reforço destes incentivos”, porque tal significaria, como acrescentou, que mesmo em tempo de pandemia “há empresas a crescer e a contratar pessoas qualificadas”.

Presente também na apresentação deste programa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, classificou esta iniciativa do Governo como um “marco histórico” e um “projeto estratégico para o país”, defendendo que a escolha deste município minhoto para o lançamento deste programa foi uma boa opção, referindo que Melgaço “é interior do país e território de resiliência” e muito “habituado a ultrapassar dificuldades”.

Ana Mendes Godinho lembrou ainda que na passada terça-feira foi assinada a portaria do programa Trabalhar no Interior que “estará disponível a partir de agosto”, podendo ter a ele acesso qualquer pessoa que “queira ir viver e trabalhar” para os territórios do Interior, sendo para isso necessário, como primeiro passo, “recorrer a uma candidatura através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)”.

Fontes: Município de Melgaço, Partido Socialista; Imagens: Município de Melgaço

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