Prosseguindo a colaboração já iniciada com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em que efetuou o mapeamento dos edifícios que necessitam intervenção para remoção de amianto nas escolas públicas, contribuindo assim para a melhoria das condições de segurança e saúde de quem frequenta aqueles equipamentos, o Município de Esposende prepara-se para retirar o amianto que ainda resta em alguns estabelecimentos de ensino.

A medida foi decidida a nível nacional, após contestação e protestos promovidos sobretudo por sindicatos e associações ambientalistas em diversas unidades de ensino um pouco por todo o país. A Câmara Municipal de Esposende manifestou de imediato total disponibilidade para ser executora da medida no concelho. A despesa efetivamente realizada com a remoção e substituição de estruturas com amianto existentes nos equipamentos escolares é suportada a 100% pelos fundos comunitários, cabendo aos municípios a elaboração dos projetos, o procedimento concursal e a fiscalização.

A autarquia de Esposende vai, assim, prosseguir o Plano de Requalificação e Beneficiação do parque escolar do concelho, substituindo o amianto das coberturas e procedendo a melhorias globais que se enquadram nas novas exigências do ensino e segurança da comunidade escolar. Cumprindo o plano em curso, restam três escolas no concelho que necessitam a substituição da cobertura.

Este processo ocorre depois de a Câmara de Esposende já ter efetuado a substituição desse tipo de material em todas as escolas que são da sua responsabilidade e já ter assumido, inclusivamente, a remoção do amianto da Escola Secundária Henrique Medina, apesar de ser uma obra em cuja responsabilidade é parcial.

O Município de Esposende está neste momento a desenvolver os estudos tendentes a prosseguir com as empreitadas nos estabelecimentos de ensino agora abrangidos pela medida, ou seja, nas escolas básicas António Correia de Oliveira, de Apúlia e de Forjães e já assumiu a substituição das coberturas e restantes obras nas escolas Secundária Henrique Medina e no estabelecimento de ensino do Facho.

No total, o valor investido pelo Município de Esposende, desde 2015, na substituição da cobertura nas escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância, ronda os 250 mil euros, valor ao qual acresce aquele investido na Secundária Henrique Medina, em trabalhos de remoção deste material e que se fixa em 209 mil euros.

A despesa efetiva da remoção do amianto é suportada a 100% pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, financiada pela Área Governativa da Coesão Territorial, restando esclarecer algumas dúvidas quanto à forma de financiar os trabalhos complementares à execução desta medida.

Nesse sentido, o Município de Esposende irá colaborar com o Governo Português na concretização deste desígnio há anos em implementação em Esposende, que pretende garantir a eliminação da presença de amianto nos estabelecimentos escolares, tendo como objetivo proporcionar as melhores condições às crianças e jovens do concelho de Esposende.

 

Fonte e Imagens: Município de Esposende

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