Férias da Páscoa serão encurtadas e prolongado o 3.º período até final de junho no 1.º e 2.º ciclos e jardins de infância

Ensino | Ano letivo 2020-2021 será mais longo e terá regime presencial como regra

Ensino | Ano letivo 2020-2021 será mais longo e terá regime presencial como regra

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“As escolas funcionarão em regime presencial, com possibilidades de gestão flexível dos horários, dos espaços escolares que existem e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas normas de segurança para dar confiança e cumprir orientações da Direção-Geral de Saúde“, anunciou Tiago Brandão Rodrigues, o Ministro da Educação.

Ano letivo mais longo

O próximo ano letivo terá mais dias de aulas do que é habitual. O objetivo é dar mais tempo às escolas para recuperarem as aprendizagens prejudicadas pela suspensão das atividades presenciais nos últimos quatro meses, devido à pandemia de Covid-19.

Assim, as férias da Páscoa, no final do 2.º período, serão mais curtas. Começam a 24 de março e o regresso à escola está previsto para 6 de abril. Na prática, os alunos terão apenas sete dias úteis de pausa letiva. Além disso, o ano letivo terminará mais tarde, com exceção dos anos em que há exames nacionais. O 3.º período terminará a 30 de junho para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, bem como para as crianças da educação pré-escolar.

No caso dos anos em que existem provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos – as aulas terminam a 9 de junho, de modo a que não haja adiamentos no habitual calendário de exames. Duas semanas antes, terminam as aulas para os estudantes do 7.º, 8.º e 10.º anos. Como já tinha sido anunciado, o próximo ano lectivo arranca entre 14 e 17 de Setembro para todos os níveis de ensino.

Alunos mais novos com regime presencial privilegiado

“Irá privilegiar-se manutenção do regime presencial a alunos do pré-escolar, do primeiro ciclo e do segundo ciclo”, referiu o Ministro, acrescentando também a importância de alargar esta prioridade “a todos os alunos da Ação Social Escolar identificados pela escola, alunos em risco sinalizados pela escola,  alunos para os quais a escola considera ineficaz o regime misto ou não-presencial, alunos apoiados em respostas concretas e crianças apoiadas no sistema nacional de intervenção precoce na infância”.

Três cenários em aberto

Para o ano letivo 2020-2021, perante a “imprevisibilidade do surto epidemiológico”, estão a ser trabalhados três cenários. A prioridade será para que as aulas sejam retomadas de forma presencial, mas em cima da mesa está ainda um modelo misto – em que os alunos alternem aulas presenciais, sessões síncronas à distância e trabalho autónomo – ou um modelo não presencial, em moldes semelhantes ao que vigorou nos últimos meses. A solução final vai depender da evolução da pandemia até setembro.

Reforço de crédito horário

Haverá também um reforço das condições de recuperação dos conteúdos não apreendidos no ano letivo de 2019-2020, providenciando desde logo um período inicial ao longo das primeiras cinco semanas de aulas a isso dedicado, bem como o reforço de professores em exercício de tutoria, através do reforço do crédito horário, isto é, um apoio mais direto a alunos com dificuldades de aprendizagem que se estenderá também ao Ensino Secundário.

Capacitação digital

“Dotaremos também as escolas, os centros e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais. Será implementado um conjunto de medidas em diferentes fases que possa lançar e alcançar a universalização do acesso a estes recursos ao nível infraestrutural, adquirindo computadores que prioritariamente serão para alunos da Ação Social Escolar, e desenvolver um programa de capacitação digital dos docentes e incrementar a desmaterialização dos manuais escolares”, acrescentou.

 

Fontes: Governo, RTP, Público, Expresso; Imagem: RTP

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