Depois de várias semanas encerrado, o Hospital de Dia Trofa Saúde, em Vila Nova de Famalicão, reabriu e está a cobrar aos utentes pela proteção para a Covid-19. Numa fatura a que o Bloco de Esquerda teve acesso, foram cobrados cinco euros a um utente pela “Proteção de Covid-19 – Ambulatório”. Ao que se sabe, a cobrança desta importância está a ser também aplicada nas outras clínicas do mesmo grupo.

Esta situação motivou os deputados do Bloco de Esquerda eleitos por Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, a questionarem o Governo. No documento entregue na Assembleia da República, estes deputados referem que “o utente em causa, que levou a sua própria máscara e gel desinfetante de casa, questionou a instituição sobre o porquê desta cobrança, tendo-lhe sido referido que a cobrança era para assegurar a higienização do espaço de atendimento”.

Para os deputados, “é incompreensível que as instituições privadas de saúde possam usar e abusar desta forma dos utentes que recorrem aos seus serviços, pelo que é necessário que estas situações sejam clarificadas e regulamentadas de modo a que o abuso não prevaleça sobre o bom senso”.

Os bloquistas querem, por isso, que o Ministério da Saúde esclareça “se considera legítimo que as instituições privadas de saúde cobrem aos utentes pela higienização do espaço utilizado para atendimento” e que indique “que medidas vão ser implementadas para proteger os utentes face aos abusos das instituições privadas de saúde”.

O Grupo Trofa Saúde Hospital é constituído por diversas instituições hospitalares privadas. A unidade de Famalicão fechou portas em plena pandemia causada pela Covid-19, situação que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo, bem como bastante indignação entre a população famalicense.

Na página do grupo Trofa Saúde, é possível encontrar um ‘Plano de Ação contra a Covid-19‘ que, entre outros e de relevante nesta matéria, faz apenas referência a “Sensibilizar todos os clientes, colaboradores e profissionais para a necessidade de utilização de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL em função de cada situação em concreto” não especificando a cobrança de taxas.

Assinale-se também que diversas outras clínicas têm vindo a ser acusadas destes procedimentos e, até agora, pelo menos uma delas – a Luz Saúde – deixou de cobrar tais sobretaxas.

Ateriormente, a associação de defesa dos consumidores DECO tomou semelhante posição o que levou a ERS – Entidade Reguladora da Saúde a pronunciar-se favoravelmente à cobrança destas taxas, eventualmente até passíveis de cobrança noutros tipos de estabelecimentos.

 

Fontes: BE, ERS, DECO, TS; Imagens: (0) BE, (1) TS

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