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Nesta altura do ano, o reembolso de IRS é aguardado pela maioria das famílias, como um extra, de modo a conseguirem alguma folga financeira, funcionando da mesma maneira que o subsídio de férias ou de Natal na maior parte dos casos. Por vezes, temos agregados familiares que aguardam pelo reembolso destes valores, para pagarem as propinas dos estabelecimentos dos filhos, para pagar os seus seguros, ou então para fazer face a outras responsabilidades.
Entendo que a pandemia do COVID-19 obrigou o Estado a tomar medidas de apoio de índole económica, na sua maior fatia, direcionadas para as empresas, de modo a evitar falências ou despedimentos em massa, em resultado da paragem produtiva obrigatória pelo Estado de Emergência ditado por quem de direito. Não consigo entender porque agora se pede mais um sacrifício às famílias portuguesas, neste adiamento de receberem o que delas é de direito, nomeadamente o reembolso de IRS. Muitos contribuintes viram os seus salários reduzidos, há agregados familiares inteiros que pararam de laborar. Em vez de um adiamento, deveria ter havido uma antecipação de reembolso.
Foi anunciado que o Estado iria receber uma grande soma de apoio de fundos europeus a custo perdido para apoiar todas as medidas que lançou de apoio à economia, mas não podemos deixar de lembrar que há uma fatia destes apoios que terão de ser ressarcidos. E quem irá pagar? Os portugueses uma vez mais. Como ? Através do aumento da carga fiscal. E qual será a reação do povo português? Nenhuma, uma vez mais, pois está na nossa natureza cumprirmos com aquilo que nos é imposto.
Se somos um povo cumpridor, mesmo quando somos esmagados com a maior carga fiscal de sempre, Sr. Ministro, não “cative” o que é nosso de direito. Não use e abuse do princípio, que está escrito, de que os reembolsos de IRS podem ser efetuados até final de agosto.
Congratulou-se quando o Portal das Finanças passou a automatizar o processo de entregas de IRS, quando o pagamento começou a ser feito em 20 dias úteis de média, não borre a pintura agora.
O sector produtivo, o sector do comércio, o sector da restauração e muitos outros estão a passar por grandes dificuldades no retomar da vida quotidiana. Para isso necessitam do empenho dos portugueses, enquanto seus clientes, na retoma dos hábitos de consumo. Se nos retirar a folga de poder de compra que o reembolso de IRS nos proporciona, não estará só a prejudicar a saúde financeira empresarial, estará a prejudicar toda a máquina financeira que tanto quer reabilitar. “Se não há dinheiro não há vícios”, diz o velho ditado e com razão. O vício consumista que já se encontra reduzido por esta pandemia que estamos a passar, com esta sua “medida” corre o risco de ser curado mais rapidamente. O que será um problema ainda maior para todos os setores.
Caro Ministro das Finanças, Dr. Mário Centeno, tantas vezes apelidado de “CR7” das Finanças, tantas vezes referenciado o craque das cativações, está na altura de pensar nos portugueses, não como um mero instrumento macroeconómico, mas sim como pessoas que necessitam do apoio do Estado para ultrapassar as dificuldades que todos os dias surgem, no decorrer dos efeitos colaterais desta pandemia. Esta seria a altura ideal para mostrar que o Estado está do lado dos portugueses e não do lado de uma máquina que analisa e que vive da apresentação de números.
Não cative, DESCATIVE!
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