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A circulação dos processos em papel, no departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem os dias contados. A autarquia implementou, esta segunda-feira, uma nova plataforma, designada por E-Paper, que vai permitir a desmaterialização dos processos urbanísticos, ou seja, a partir de agora a tramitação de todo o tipo de processos será feita de uma forma digital.
A plataforma que será gerida pelos serviços irá facilitar o trabalho dos cidadãos, libertando-os das constantes deslocações ao departamento de urbanismo, e irá melhorar a eficiência e rapidez dos serviços municipais, tornando os procedimentos menos burocráticos e mais transparentes, a análise mais rigorosa e segura dos documentos. Por outro lado, a medida é também amiga do ambiente uma vez que irá reduzir o consumo de papel, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Assim, a partir de agora já é possível apresentar em formato digital requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, legalizações ou realizações de operações urbanísticas, apresentação dos levantamentos topográficos e plantas de implantação georreferenciados, entre outros.
E-paper simplifica administração de processos urbanísticos em Famalicão
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “a plataforma digital E-Paper é uma solução informática que permite a receção e tramitação digital dos processos referentes às várias operações urbanísticas, apresentando mais-valias no sentido da simplificação, sistematização e transparência dos mesmos”.
“Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de simplificar a vida a todos, tornando os serviços municipais mais eficientes e mais céleres”, acrescenta o autarca.
A informação está disponível no site do município famalicense, em Instrução de Processos. Os processos devem ser instruídos com os novos impressos disponíveis para o efeito em Formulários e organizados segundo as normas técnicas referidas. Os documentos dos processos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]
O Município de Famalicão avança com esta medida numa altura em que as deslocações à Câmara Municipal com atendimento presencial se encontram condicionadas, em consequência da pandemia da Covid-19, pelo que se espera uma adesão facilitada aos novos procedimentos.
Imagem: Município de Famalicão
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