Impacto de medidas reavaliado pelo Governo a cada 15 dias

Coronavírus | Reabertura gradual da economia não será sinónimo de normalidade

Coronavírus | Reabertura gradual da economia não será sinónimo de normalidade

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Ontem, 29 de abril, Governo, parceiros sociais e partidos políticos estiveram “a trabalhar num documento comum para que possam ser acordadas por todos orientações para a segurança e a saúde nos locais de trabalho” no âmbito situação pandémica de Covid-19, referiu Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Além do acordo genérico sobre as condições e orientações para segurança e saúde nos locais de trabalho, embora também estejam a ser desenvolvidas orientações específicas para certos setores, nomeadamente o comércio.

Ao longo do mês de abril, “fomos criando medidas extraordinárias para responder a situações que não estavam previstas e o nosso compromisso é manter a permanente monitorização das medidas para fazer as alterações que forem sendo necessárias”, assinalou a Ministra.

A reunião discutiu também as inspeções da Autoridade das Condições de Trabalho, destinadas a garantir que não se verificam abusos, e decidiu criar “um grupo de trabalho nacional com a ACT e os parceiros sociais para identificar fenómenos que precisem de acompanhamento mais atento”. Serão criados “grupos regionais para acompanhamento mais próximo”.

Desconfinamento gradual a partir da próxima semana

No quadro da preparação das medidas de desconfinamento, durante a tarde de ontem, 29 de abril, o Primeiro-Ministro António Costa recebeu os partidos políticos com representação parlamentar, depois de no dia 28 ter recebido os organizadores de espetáculos de música e de futebol, e organizações do desporto.

A estratégia de reabertura gradual da economia reúne a aprovação da maioria dos partidos. Mas foram mais as preocupações que se fizeram sentir nessa reunião do que o regozijo, destaca Liliana Borges, no Público.

Neste momento, os partidos políticos estão apreensivos com o fim abrupto dos apoios excepcionais e com a eventual inconstitucionalidade de algumas medidas. Por exemplo, deixará de haver uma obrigação legal de confinamento, passando antes a haver um “dever cívico de confinamento”.

O Governo desenhou um plano de reabertura gradual para avançar no próximo dia 3 de maio, com os negócios de pequena dimensão na linha da frente: só abrirão espaços até 200 metros quadrados, para lá de cabeleireiros, stands e livrarias. Abrem ainda bibliotecas, arquivos e serviços públicos desconcentrados. Nessa data voltam a abrir as Lojas do Cidadão, mas obrigadas a uma lotação máxima de cinco pessoas, funcionários incluídos, por cada 100 metros quadrados. Excluídos desta fase continuam os restaurantes, que continuarão a ter de trabalhar em regime de take-away e entregas ao domicílio e todos os espaços comerciais com mais 400 metros quadrados, que terão de esperar pelo dia 18 de maio.

Bares, discotecas e ginásios vão continuar encerrados durante o mês de maio, podendo reabrir na terceira fase de desconfinamento da economia, prevista para o início de junho. Para 1 de junho ficam os centros comerciais, cinemas e outras salas de espectáculo, bem como as celebrações religiosas, e ficará também a reabertura do pré-escolar. Na mesma altura, dar-se-á ainda o regresso do futebol profissional, para o qual os clubes começam a preparar-se.

A reabertura gradual da economia não será ainda sinónimo de normalidade. Para já, e no caso dos cabeleireiros e barbeiros, por exemplo, continuará a haver limitações na lotação dos espaços, para assegurar que se cumprem as regras de distanciamento social, com a realização dos serviços dependente de marcação prévia.

Ajustes possíveis

Apesar dos cenários traçados, a agenda não está fechada e é expectável que possa haver ajustamentos posteriores. O impacto das medidas será reavaliado pelo Governo a cada 15 dias, à luz da evolução da pandemia.

 

Fontes: Governo, Dinheiro Vivo, Público; Imagem: Diego Delso

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