Portugal 2020 apoia setor das pescas compensando despesas adicionais motivadas pela COVID-19

por V N , 18/04/2020

Termina a 20 de abril o prazo para os operadores do setor da Pesca – armadores e pescadores, entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores, aquicultores, e empresas de transformação de pescado – poderem submeter as candidaturas a apoios financeiros relacionados com a crise motivada pela pandemia da Covid-19. As candidaturas, que se encontram abertas desde 2 de abril, podem ser efetuadas através do Portugal2020.

As linhas de apoio financeiro destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício das atividades da pesca e da aquicultura em condições de segurança foram lançadas pelo Ministério do Mar no início deste mês.

As linhas de apoio, que recorrem ao Programa Operacional Mar 2020, disponibilizam verbas de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros.

Bloco de Esquerda considera medidas ‘manifestamente insuficientes‘

O Estado de Emergência atual tem gerado uma queda abrupta dos rendimentos dos profissionais da pesca. Muitas embarcações encontram-se hoje paradas devido à queda acentuada do preço do pescado, resultado do encerramento de restaurantes, peixarias e mercados, e quebras nas exportações. Também o isolamento profilático dos profissionais da pesca contribui para o número de embarcações acostadas.

Face aos impactos da Covid-19, o Governo abriu linhas de crédito para as empresas do setor e suspendeu por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem das embarcações.

O Bloco de Esquerda considera que “as medidas decretadas pelo Governo são manifestamente insuficientes para dar resposta à situação dos profissionais da pesca que se viram obrigados a cessar temporariamente a sua atividade e que por isso ficaram privados da sua fonte de rendimento”.

No quadro das medidas temporárias relativas à crise epidémica, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para que os profissionais da pesca paralisados pudessem aceder imediatamente ao Fundo de Compensação Salarial a partir do primeiro dia da declaração do estado de emergência, prorrogado por mais um mês até ao final do estado de emergência. “A proposta foi lamentavelmente chumbada [a 8 de Abril] com os votos contra do PS, PSD e PCP”.

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Bloco pretende alargamento do período de apoio a pescadores impedidos de sair para o mar em Esposende

Obs: Artigo atualizado em 18042020, 19h16, com inclusão da posição do Bloco de Esquerda sobre o assunto.

Fonte: Governo, Bloco de Esquerda; Imagem: António Tedim