Ficam abrangidos pela medida profissionais liberais e trabalhadores por conta d’ outrem

Habitar | Famalicão atribui apoio extraordinário às rendas de famílias em dificuldade financeira durante a crise

Habitar | Famalicão atribui apoio extraordinário às rendas de famílias em dificuldade financeira durante a crise

Pub

 

 

Famalicão vai apoiar o pagamento de rendas com a habitação das famílias que sofram perda de rendimentos por força da Covid-19. A medida anunciada aos famalicenses, na passada terça-feira, pelo presidente da respetiva Câmara Municipal, Paulo Cunha, integra o plano de reação à situação pandémica e de intervenção social e económica, e terá caráter pontual e extraordinário.

“Quem tiver perda de rendimento por força desta circunstância pode candidatar-se a este apoio”, destaca Paulo Cunha. Segundo o autarca, trata-se de “uma medida inovadora e pioneira que abrange quem não vive em casa própria, quem não tem crédito bancário, mas viva numa casa arrendada e vá ter ter dificuldades em cumprir com as suas obrigações com a habitação”.

Quem pode recorrer ao apoio extraordinário à renda?

O apoio será mensal e tem que ser requerido a cada mês, tramitando nos serviços sociais da Câmara Municipal. A medida destina-se aos principalmente, ainda que de forma não exclusiva, a agregados familiares que estejam a passar por dificuldades económicas neste momento de crise, devido nomeadamente a uma situação de desemprego, de lay-off, àqueles que tenham sofrido uma redução negociada de salário, redução de salário por baixa médica (doentes portadores do vírus), redução de salário por permanência em casa para apoio a descendentes, cônjuge, ascendentes ou outros dependentes. A candidatura terá que ser efetuada online, em plataforma que está a ser criada e será disponibilizada após aprovação em Reunião de Câmara, agendada para o próximo dia 9 de abril.

Fevereiro é mês de referência

O apoio a conceder pretende evitar que a despesa financeira do agregado familiar com o pagamento da renda para habitação própria e permanente, após o início da pandemia, seja superior a metade da remuneração do mesmo agregado. Isto é, o montante será atribuído para ajudar a diminuir a taxa de esforço das famílias estando excluídos os agregados cuja taxa de esforço, após a perda de rendimentos, seja inferior a 50% do rendimento bruto mensal. A referência para cálculo será o vencimento do mês de fevereiro de 2020 e a medida aplicar-se-á a todo o tipo de rendimentos – trabalhadores por conta de outrem e profissionais liberais.

Casa Feliz reabre candidaturas

Para além deste apoio extraordinário, Paulo Cunha anunciou ainda o prolongamento do prazo para admissão de candidaturas ao regime do apoio à renda, no âmbito do projeto “Casa Feliz”. O período de candidaturas tinha terminado a 31 de dezembro, sendo agora reaberto permitindo que haja a possibilidade para submeter o pedido de apoio a avaliar segundo as regras já estabelecidas.

 

Fonte e Imagem: Município de Famalicão

**

*

Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver; e não pagou por isso.

Vila Nova é cidadania e serviço público: diário digital generalista de âmbito regional, independente e pluralé gratuito para os leitores. Acreditamos que a informação de qualidade, que ajuda a pensar e a decidir, é um direito de todos numa sociedade que se pretende democrática.

Como deve calcular, a Vila Nova praticamente não tem receitas publicitárias. Mais importante do que isso, não tem o apoio nem depende de nenhum grupo económico ou político.

Você sabe que pode contar connosco. Estamos por isso a pedir aos leitores como você, que têm disponibilidade para o fazer, um pequeno contributo.

A Vila Nova tem custos de funcionamento, entre eles, ainda que de forma não exclusiva, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.

Para lá disso, a Vila Nova pretende pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta e plural.

Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo – a partir de 1,00 euro – sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco. Se é uma empresa ou instituição, poderá receber publicidade como forma de retribuição.

Se quiser fazer uma assinatura com a periodicidade que entender adequada, programe as suas contribuições. Estabeleça esse compromisso connosco.

Contamos consigo.

*

NiB: 0065 0922 00017890002 91

IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91

BIC/SWIFT: BESZ PT PL

Obs: Envie-nos o comprovativo da transferência e o seu número de contribuinte caso pretenda receber o comprovativo de pagamento, para efeitos fiscais ou outros.

*

Pub

Categorias: Sociedade

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Escreva um comentário

Apenas utilizadores registados podem comentar.