António Manuel Reis

Coronavírus | Portugal muito pouco privado

Coronavírus | Portugal muito pouco privado

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Estamos perante a maior crise sanitária e económica deste início do novo século, no País e no Mundo, para a qual grande parte de nós não estava preparado.

Tivemos, até à data, diversas variantes de como lidar com esta pandemia, com um leque variado de decisões e medidas, umas atempadamente (Hong Kong, Singapura, Macau, Coreia do Sul), outras tardias, a reboque dos acontecimentos (China, Itália, Espanha, Portugal) e outras minimalistas (Suécia, EUA, Reino Unido, Brasil), uns, cientistas e estudiosos da matéria, a definir como base de resolução, o confinamento e distanciamento social, outros, definindo como solução, a infecção generalizada da população, com isso promovendo a imunidade, defendendo contudo, o cuidado e salvaguarda da infecção, a população mais idosa e doentes com patologias crónicas associadas. Só no final saberemos, qual foi a posição mais acertada.

Sendo sincero, embora entenda que esta é uma pandemia grave, pessoalmente ainda não consegui definir muito bem quão grave é.

Não na gravidade sanitária, que efectivamente o é, principalmente na camada mais anciã da população, em certos grupos de risco e, particularmente, nos países demograficamente envelhecidos, com temperamento latino, como o caso de Itália, Espanha, Portugal, mas essencialmente no pânico instalado na economia.

Não tenhamos duvidas que o que aí vem, não é coisa pouca. Recessão, falências, desemprego, cortes de regalias e salários, (veremos como actuará desta vez o TC), perda do poder de compra, aumento exponencial do crédito malparado, na habitação e consumo, ou seja, com o aumento dos spreads e dos juros, muitas empresas e famílias ver-se-ão impossibilitadas de cumprir as suas obrigações bancárias, entre muitos outros ventos ciclónicos. A crise de 2009/2015, comparada com o que se perspectiva que vai acontecer, vai parecer uma gota no oceano.

Infelizmente, muitos portugueses não aprenderam nada com a vinda da troika para Portugal. Com as perspectivas positivas de melhoria em 2016, empresas e famílias começaram a gastar à fartazana. A taxa de poupança, principalmente nas famílias, caiu para mínimos olímpicos, a baixa de juros e spreads e consequente redução de mensalidade a pagar pela renda da casa, levou ao crescimento do endividamento e crédito ao consumo, novamente para indicadores pré-crise 2009, tudo cor-de-rosa.

Agora, com a mais que provável subida das taxas de juro e spreads, todo e qualquer crédito, em especial o da habitação, vai ter uma forte subida nas mensalidades a pagar pelos agregados familiares, diminuindo o capital mensal disponível. Acrescentando a este a redução salarial, a situação poderá tornar-se complicada.

Perante isto, o Governo actual, neste momento, ainda não está na fase de delinear um plano, mas vai ter de começar, desde já, a pensar nisso. Porém, neste momento, relativamente às famílias, é preciso salvaguardá-las do momento actual.

Todas as medidas que estão na calha são bem-vindas, desde a isenção, adiamento e fracionamento do pagamento das contribuições fiscais, de IRS e IMI, às moratórias nos créditos habitação, à isenção de pagamento de água, luz e gás, mas terá de haver uma que, na minha opinião, ao contrário das empresas, tem de ser activada: o helicóptero para as famílias, dinheiro vivo, para sobreviverem e ajudarem à recuperação económica.

Quanto às empresas, também elas não aprenderam nada, com a última crise económica. É necessário que os empreendedores, gestores, patrões, mudem de chip. Criar uma empresa privada contém riscos inerentes. É preciso acabar com o status de empresas mamonas que ao primeiro sinal de crise se posicionam logo à mesa do Orçamento de Estado, à espera que o ‘Paizinho’ Estado/Governo lhes ofereça o capital a fundo perdido.

Mesmo sendo esta uma situação diferente, e de uma imensidão desconhecida, estou convictamente ao lado do Governo, na não subsidariedade e na não existência de helicóptero, nunca dinheiro vivo, para empresas.

As medidas apresentadas até aqui, na sua génese, são positivas, contudo carecem de interpretação mais profunda. As linhas de crédito de apoio, além da carência inicial, têm que ter um prazo de pagamento longo e dilatado, no tempo, nunca 4 anos. Os juros têm que ser próximo de zero, as condições de acesso não devem ser limitadas por qualquer tipo de ideologia política, também devem ter acesso a estas linhas de apoio empresas que neste momento não tenham as suas obrigações fiscais, sociais e bancárias em dia.
As contribuições fiscais, sociais e impostos devem ser isentas, nestes três  meses, e reavaliadas para os próximos três, ou seja, nestes 3 a 6 meses, não deverá haver, definitivamente, impostos a pagar.

O lay off deve ser um instrumento de entrada em vigor de imediato, sem qualquer restrição à anteriori e a parte do pagamento que é da responsabilidade da Segurança Social. Deve ser efectuado sempre à cabeça e não pago depois às empresas.

As moratórias bancárias devem facultar, no mínimo, um prazo dilatado, até ao final do ano, ressalvando-se a evolução económica.

Uma das medidas que as empresas deveriam tomar por iniciativa própria poderia e deveria ser era a alteração estrutural e paradigmática das férias. Num mundo globalizado, encerrar empresas em agosto, muitas e a maioria das vezes, na fase alta da produção, é hoje contraproducente. Aproveitar este tempo para, em conjunto entre empresa e colaboradores, optarem por dividir o tempo de férias, é uma opção mais do que aceitável.

Um dos pilares essenciais deste programa é a correccão estrutural do tecido empresarial, comercial e de serviços é precisamente, ser-se criterioso na atribuição destas medidas a quem efectivamente delas necessita e a empresas que têm viabilidade económica. Salvem-se as viáveis, deixem-se morrer as doentes. A natureza e a vida animal dão-nos a lição.

É importante que empresas sólidas, com capacidade de aguentar este embate, o façam sem aderir a estas linhas e apoios, mas sobretudo sejam solidárias e continuem a sua trajectória com normalidade. Na economia, não existem almoços grátis, tudo se paga, mais tarde ou mais cedo.

O Mundo mudou em quinze dias. Portugal mudou. Esperam-nos meses e anos de dificuldades incálculaveis. O actual Governo tem agora a possibilidade de mostrar o que vale na realidade, governar em tempos de vacas magras e sem asas. É o seu tempo.

Futuro político de Portugal

Andam a propalar e a testar, na praça pública, a possibilidade, caso a crise, como se prevê, seja enorme, da futura existência de um governo de salvação nacional, patrocinado através da iniciativa presidencial, alicerçada num bloco central, PS/PSD. Embora esse seja o sonho de Rui Rio, o Presidente do PSD, este seria para este último partido o suicídio político, uma vez que significaria o regresso do partido da troika, que seria responsabilizado pelas medidas mais duras e indesejáveis para os cidadãos que futuramente poderão ter de ser tomadas. O Partido Socialista ficaria com ónus das medidas simpáticas para a população.

A memória por vezes é curta, mas não desaparece. É bom que alguém se lembre que na última crise, a da troika, os socialistas negociaram e apresentaram o Programa de Assistência Económica e Financeira e depois voltaram costas ao País, ao Governo de então que estava a governar com o programa assinado pelos próprios socialistas. Socialismo é isto.

Governo de Bloco Central, jamais em tempo algum.

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Categorias: Crónica, Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

António Manuel Reis

António Manuel Reis, nasceu em Barcelos a 07-10-1963. Concluiu em 1985, o curso na área de tinturaria têxtil UM/Mazagão. Formação em colorimetria, recursos humanos, automatização, sistemas de qualidade ISSO, planeamento, processos, produção. Industrial Têxtil de 1996 a 2009. Dirigente desportivo 1998 a 2004.Gestor empresarial de 2010 a 2013. Concluiu curso de formação de formadores em 2014. Trabalhador independente Real Estate Consultan 2018. Em curso, Licenciatura Ciências Sociais e Ciência Politica. Militante da JSD desde 1978/ Militante PSD desde 1981, delegado e Observador a Congressos, Delegado CPD, TSD, Membro da CPS, candidato a Presidente de Junta da UF Barcelos, deputado a UF. Candidato á Presidência da CPS. Membro independente da UF Barcelos. Partido Aliança em 2018.

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