José Macedo

Coronavírus | Negligência no dever de comunicação é crime

Coronavírus | Negligência no dever de comunicação é crime

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O surto do COVID-19, vulgo Coronavírus, está identificado, no momento, em mais de 100 países, considerado já uma pandemia global, com nível de propagação extremamente rápida e com um índice de letalidade elevado, em organismos humanos que estejam debilitados ou com sistemas imunitários reduzidos. Devido à sua propagação tão rápida, e falando no caso português, foram acionados já planos de contingência a nível nacional, local, regional e empresarial, de maneira a conter o surto epidémico que assombra a população portuguesa.

Nos países em que assistimos a uma letalidade maior, nos casos de Itália e Espanha, países “latinos” da Europa, os planos de contingência pecaram por tardios, assim como as medidas de prevenção por parte da sua população, obrigando mesmo,  a um fecho fronteiriço por parte do governo Italiano, colocando o país todo, em Regime de Quarentena Obrigatório. Situações extremas requerem medidas extremas, desculpando-me o pleonasmo.

As primeiras medidas de atuação, consistiram numa intervenção imediata nos hospitais, e ao mesmo tempo, a indicação para que a população faça a sua própria quarentena de 14 dias, caso estivessem em contacto com possíveis infetados.  Existe então uma RESPONSABILIZAÇÃO por parte das autoridades da Saúde passada para os próprios habitantes. Cada um terá de ser responsável por si, para se proteger a si próprio, para proteger quem os rodeia, para proteger a população no geral, de maneira  evitar a chamada propagação em cadeia.

A atuação dos Sistemas Nacionais de Saúde, abrange uma intervenção direta nos casos mais graves e de possíveis infetados diretamente nos hospitais, e nos casos de possível relação de transmissão do vírus, uma quarentena imposta, mas da responsabilidade civil, ou seja, a pessoa terá que fazer a sua própria quarentena.

E AQUI SURGE UM GRANDE PROBLEMA!

O problema surge mesmo nesta questão da RESPONSABILIZAÇÃO da sociedade e na consequente  FALTA DE RESPONSABILIDADE da mesma!

Existem já relatos de casos de quarentena “furadas”, ou seja, as pessoas que são passiveis de conter o vírus, mas que ainda não apresentem sintomas, e que teriam de fazer a sua própria quarentena, sugerida ou não por um elemento médico, presencialmente ou não, efetivamente NÃO o estão a fazer. Continuam com a sua vida normal, sem cuidados, frequentando locais com grandes concentrações populacionais, e muitos, até estando já sem trabalhar, com baixa por possível infeção do COVID-19. Isto é GRAVE! A propagação e a letalidade elevada deste surto, tem neste tipo de comportamento, um dos grandes responsáveis.

Se nos é imposta a QUARENTENA, ou se SENTIMOS O DEVER E OBRIGAÇÃO de ficarmos em QUARENTENA, é para respeitar!

Existem várias questões que são colocadas e que nos devemos colocar para entender o porquê de estarmos ou não em quarentena. Se estivemos num país onde a propagação do vírus já aconteceu, se contactamos com alguém que viajou para esses países, se contactamos com alguém que esteve com alguém infetado, se temos ou não sintomas, então já temos motivos para nos colocarmos de forma voluntária em regime de quarentena.  Caso haja dúvidas, foi colocada ao dispor a linha do Sistema Nacional de Saúde, 808 24 24 24, e em último caso os hospitais estão preparados para atender e a responder, analisando caso a caso, intervindo da maneira necessária e exigida.

O DEVER DE COMUNICAR E INFORMAR as Entidades Patronais, se somos um foco de risco de contágio, é para respeitar. Aliás, este DEVER é um princípio obrigatório e deveria RESPONSABILIZAR quem não o respeita ou o cumpre. Exemplo: uma pessoa, cujo conjugue regressou de um país considerado foco de contágio, deve colocar de imediato os seus familiares diretos de quarentena, informando de imediato as entidades patronais, evitando ir ao seu local de trabalho. Não deverão ir trabalhar na mesma e informar uns dias depois, só porque o conjugue está de quarentena com suspeição de contágio. Isto parece exagero, mas não! Está mesmo a acontecer. Já são diversos relatos com situações muito semelhantes à descrita.

Se já existe multa penal para quem fura a quarentena, como em Itália, deveria  se responsabilizar quem é NEGLIGENTE no DEVER DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, para com as entidades onde trabalha, colocando em causa a saúde pública.

Por sermos apáticos na hora da prevenção, e por atuamos muitas vezes fora de tempo, é que nestas situações epidémicas o controlo sobre o surto não é o mais eficaz. No entanto não posso deixar de louvar o esforço e o modo de atuar das Instituições Publicas e Privadas, na sua maior parte, que estão a colocar em prática os Planos de contingência necessários.

Poderíamos ter atuado mais cedo de forma preventiva, espero que o extremismo e a urgência com que estamos a atuar agora seja o suficiente para não nos tornarmos num caso italiano ou espanhol.

 

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Categorias: Crónica, Sociedade

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José Macedo

Economista.

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