Francisco Pimentel Torres

Legislativas | Novamente a abstenção: como combatê-la?

Legislativas | Novamente a abstenção: como combatê-la?

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No rescaldo destas últimas eleições importa salientar a alta abstenção que novamente e sucessivamente tem acontecido.

O facto de existirem, segundo o Prodata, sensivelmente 1.241.600 eleitores fantasmas, (já que não há qualquer interesse para as autarquias quererem os números reais, face à perda de verbas e vereadores), não justifica só por si o cada vez maior número de abstencionistas. Descontando estes “fantasmas” teremos no território nacional uma abstenção na ordem dos 38% e não nos 45.5% publicitados.

É muito alta e contínua a crescer! Há desinteresse!

Como solucionar isto, que, sem dúvida, é um perigo para a democracia?

O Voto obrigatório é uma discussão que está na ordem do dia. Não creio ser solução e nem tão pouco ela é liberal ou democrática (os cidadãos devem ter a liberdade de decidir se querem ou não votar). Há, contudo, argumentos a favor, que defendem que caso se implementasse, teria o mérito de obrigar os cidadãos a serem mais bem informados. Mas também há os céticos, como por exemplo Jason Brannion, professor em Georgetown University, nos EUA, e autor do livro “Compulsory Voting: For and Against” “Voto Obrigatório: A Favor ou Contra” que escreve e passo a citar: “Os cidadãos que se abstêm são, no geral mais desleixados. Se forçarmos todos a votar o eleitorado vai tornar-se ainda mais irracional e desinformado”.

Na realidade o “Voto Obrigatório” não é solução para baixar a abstenção, como o exemplo do Brasil, onde é obrigatório e a abstenção não baixa. E a contagem dos “Votos Brancos” também não.

Julgo que a solução está numa urgente reforma, ou melhor numa revolução da lei eleitoral. A chave é aproximar os eleitos dos eleitores. E aqui a proposta, do Iniciativa Liberal, dos círculos uninominais é muito válida. É preciso ajustar o financiamento dos partidos, e isto é fundamental; é também preciso redimensionar a representatividade dos nossos deputados, e aqui como exemplo, temos que os círculos “Europa” e “Fora da Europa” continuam a eleger apenas 4 deputados. Se já é ridículo ter esta divisão entre estes dois círculos, mais é que este era o número de mandatos que existia quando estavam recenseados 100 mil, agora estão quase dois milhões. Tem sentido isto? Num mundo global. É o nosso emigrante menos português que um habitante local? E por último, é preciso a implementação de outras formas de votar, voto eletrónico, via net e local, voto por correio, etc…

Agora temos o Iniciativa Liberal representado no parlamento, através do deputado João Cotrim de Figueiredo, e certamente que esta nova voz vai colocar este tema na discussão pública e política.

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Categorias: Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Francisco Pimentel Torres

Francisco J.R. Pimentel Torres, Engenheiro, nasceu no Porto em 1958 e vive desde criança em Braga onde estudou no Liceu Sá de Miranda e posteriormente se licenciou em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Minho. Frequentou também uma pós-Graduação em Ciências Multimédia na Universidade Católica do Porto. Começou a sua vida profissional como Systems-Engineer na Sopsi-Bull, passando depois para um agente IBM, onde coordenou equipas de desenvolvimento de software. Posteriormente estabeleceu e geriu a filial de Braga. Estabeleceu-se depois como Empresário e é hoje CEO de duas pequenas empresas e business-angel de uma startup tecnológica. Foi o Criador e Gestor da Rede Alumni “Pioneiros da Universidade do Minho”, e foi mais recentemente Presidente da Associação do Antigos Estudantes da Universidade do Minho (AAEUM); foi também Membro do Conselho Alumni da Reitoria da Universidade do Minho. Escritor amador, autor de dois romances históricos: “1385 o Golpe dos Bastardos” e “1494 Tordesilhas”) e também de um Estudo Genealógico. É Colunista de Opinião em alguns Jornais regionais. É Desportista Veterano de Motociclismo (Enduro e Motocross) e de Golfe e foi enquanto jovem atleta de Andebol do ABC, sendo depois responsável pelas equipas dos escalões infantis. É sócio de diversas associações e membro do Partido Iniciativa Liberal. Gosta de Hard Rock e Blues, especialmente Beth Hart, White Buffalo, Metallica etc.., e tem como principais interesses o “e-government” Autárquico e Regional, a História Medieval, a leitura e viajar de moto.

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