Ricardo Nogueira Martins

Território | Investimento de base rural nos Açores

Território | Investimento de base rural nos Açores

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As regiões ultraperiféricas como é o caso dos Açores a 800 milhas do Continente Português, têm um potencial e ativos únicos de que a UE no seu conjunto pode beneficiar. Estas regiões para além de representarem a presença europeia em zonas estratégicas do globo dispõem de características territoriais que podem fazer delas  barómetros económicos uma vez que enfrentam desafios como o afastamento geográfico, a pequena superfície, o relevo e clima “difíceis” e a dependência económica de um pequeno número de produtos.

Nos setores das pescas e da agricultura particularmente, as regiões ultraperiféricas beneficiam de várias medidas e instrumentos financeiros específicos compensatórios que tem como objetivo induzir investimentos de base rural cujo permitindo lidar com a insularidade e investir nos 3,4% de Superfície Agrícola Utilizada (terras aráveis, culturas permanentes, pastagens permanentes e horta familiar) correspondente à NUT II Açores. É na Região Autónoma dos Açores por exemplo que as pastagens permanentes assumem praticamente a expressão de monocultura, com 98 643 ha segundo dados do INE (Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas, 2016) o que permite obter um retrato claro das paisagens de produção e económicas existentes.

Abaixo, estão dispostos alguns apontamentos, sobre o investimento de base rural no Arquipélago, Considerando o presente e o futuro adequando políticas às realidades e interesses destes territórios, tendo como base um conjunto de estadias e viagens realizadas pelos Açores e também o especial contacto e diálogo com os seus residentes.

Café dos Açores e da Europa

Em São Jorge e Faial são complexos os investimentos realizados na cultura café, no qual se compete entre produtores que mantém acima de tudo culturas domésticas com algum retorno familiar enquanto produto turístico. No final, solucionadas as tensões poderemos estar a falar de uma cooperação entre ilhas no âmbito da mesma produção; em particular porque, ao contrário de São Jorge, na Terceira um grupo de produtores de café “acaba” de formar uma associação regional visando transformar e comercializar o produto através da criação de uma unidade industrial com recurso a fundos comunitários.

A cultura do café é abrangida pelos apoios que existem atualmente à produção, no âmbito das ajudas hortofrutícolas do POSEI existindo atualmente 15 produtores de café na terceira e em São Jorge, cujo valor da ajuda onde se enquadra o café atinge 1.400 euros por hectare, por exemplo. Cabe ressalvar igualmente que os produtores de café também podem candidatar projetos de investimentos no âmbito do PRO RURAL+ (Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores).

Uma vez que, poderá estar em marcha um crescente interesse de atuais e novos empreendedores na produção de café, parece-me essencial promover o cultivo para lá das culturas meramente domésticas, acima de tudo porque podemos estar a falar de um produto com alguma rentabilidade em mercados internos e externos nicho. Em paralelo deve ser realizado um trabalho de consolidação/definição das variedades a cultivar e um imenso trabalho de branding café dos açores no espaço Europeu e outros emergentes.

Carne bovina de origem protegida

A carne de vaca da raça Ramo Grande, pode ser uma alternativa para mercados exigentes comparativamente à venda de carne das raças de  aptidão leiteira e de outras. Aqui, acredito que a promoção pode ser facilitador uma vez que em contradição a Portugal continental, no qual encontramos em algumas centenas de quilómetros diversas raças autóctones de bovinos que podem baralhar os consumidores na seleção e posterior. Consumo, no caso açoriano, estaríamos a falar de um único produto de excelência rapidamente possível de ser assimilado pelo consumidor cruzando a indicação geográfica específica (açores), raça autóctone (Ramo Grande) e qualidade (regime extensivo da produção), talvez reconvertendo alguma parte do efetivo leiteiro em gado produtor de carne.

Neste sentido, seria necessário uma reconversão, no qual a Carne dos Açores (IGP – Indicação Geográfica Protegida) ou seja, proveniente das carcaças de bovinos nascidos, criados e abatidos na Região Autónoma  dos Açores bastante presente em grande parte das grandes superfícies fosse complementada com comercialização da Carne Ramo Grande (Denominação de Origem Protegida).

Reorganizar a gestão da água 

A falta de água (intermitência dos caudais das linhas de água) e  as situações de stress hídrico é uma realidade que se lamenta. Em agosto de 2018, na ilha de São Jorge e no Faial, diversas explorações penavam com falta de água e outros tantos núcleos  habitacionais com cortes, intermitência ou racionamento do consumo de água.

Após conversa com locais leva-me a acreditar ser urgente capacitar com estruturas de captação e retenção de água, evitando a escorrência de água doce para o Oceano. Aqui podem-se encerrar as responsabilidades do poder local e governamentais, embora seja externa a sua atuação, uma vez que a eles não cabe diretamente a salvaguarda da água para uso não doméstico (de responsabilidade municipal), mas sim e diretamente a iniciativa privada/ agregações de produtores por via de investimentos para novas gestões de água com recurso a financiamento comunitário e de política regional.

Como desafio atual elejo a impossibilidade de possuir terra própria uma vez que grande parte das pastagens são alugadas anualmente ou semestralmente sendo necessário nesta ótica, a estruturação de um plano de subarrendamento de acordo com a maior ou menor disponibilidade de água.

A manutenção da fileira do leite/carne está totalmente dependente do esforço da gestão da água como é sabido. Em alternativa como plano de adaptação às alterações climáticas podem ser identificadas fileiras emergentes, igualmente pecuárias, e com consumo menor de água por cabeça, nomeadamente a ovinicultura (com algumas referências históricas de sucesso no grupo oriental e central).

Leite biológico 

Idealizando uma boa gestão e salvaguarda dos recursos hídricos, questiona-se a possibilidade de potenciar os Açores e os seus produtores de leite para avançarem as produções para o modo biológico.

Uma vez que as ajudas no âmbito do POSEI (Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade) contemplam discriminações positivas para as produções em modo biológico este é provavelmente um canal de investimento futuro uma vez que dado o número de explorações leiteiras estamos a falar de uma adaptação ao processo.

A reconversão deve ser claramente, experimental, acompanhadas com pesquisas de procura a nível  europeu, nomeadamente no norte da Europa, no qual o leite biológico é um produto valorizado.

Imagens: (1) Teófilo Braga, (2) SDEA

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Categorias: Crónica, Sociedade

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