29/5/2019 | ‘Teia’ ensombra Barcelos, Santo Tirso e Grande Porto

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Factos: Costa Gomes e Joaquim Couto, entre outros, nomeadamente Laranja Pontes, estão indiciados por suspeita de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio de contratação pública e por isso foram detidos.

Começámos o dia com estrondo. A notícia sobre a detenção dos Presidentes de Câmara de Barcelos e Santo Tirso e do IPO – Porto abanou toda a gente dos seus concelhos, mas também todo o Portugal. As televisões repetiram a mesma informação ao longo do dia, as rádios fizeram o mesmo, os jornais online multiplicaram as notícias em (quase) nada acrescentando ao pouco que se sabe.

“A investigação, centrada nas autarquias de Barcelos, Santo Tirso e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo, com o objectivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informa a Polícia Judiciária em comunicado.

E acrescenta: “A investigação – que realizou buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos – vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores”.

Entre as funções do Estado, e das suas diversas ramificações, como é o caso das autarquias, encontra-se a promoção do bem-estar social. Em democracia, são os representantes do povo, os eleitos, quem tem essa responsabilidade. E não podem usar esse poder que lhes está atribuído em benefício próprio em detrimento do bem comum ou do património comum, como é o caso de que estão acusados.

É certo que todos cometemos pecados e pecadilhos, mais ou menos graves, mas aos representantes do poder exige-se uma ética acima do razoável para o comum dos mortais. A ética, conjunto de valores que regem a conduta humana, impede, ou deveria impedir, estes e outros homens em idêntica situação de usarem o poder em benefício próprio.

Não sabemos ainda se o usaram; é um facto também. E até ao veredicto final por um tribunal adequado, a inocência sobre a eventual responsabilidade pelos atos de que são acusados deve ser palavra-chave, sendo-lhes dados todos os direitos e garantias para que se possam defender.

Contudo, ‘não há fumo sem fogo’, diz o povo, pelo que a dúvida ficará permanentemente instalada nas mentes da maioria dos seus concidadãos por largo tempo. A portuguesa ‘dor de cotovelo’, com ou sem razão, a isso ajudará.

Este tipo de escândalo, haja ‘fogo’ ou não, causa descrédito entre aqueles que estão na vida pública por serviço à comunidade.

A falta de ética na política – evidente em casos de corrupção – leva ao desinteresse da população pelos atos políticos, em geral, e pelas eleições, momento especial em que são escolhidos os representantes dos eleitores no Poder, em particular.

Nos tempos que correm, a má imagem de que a generalidade dos políticos tem nas populações deve-se à multiplicação pelo País de diversos casos em muito idênticos a este.

Sabendo embora que não é fácil à Justiça fazer aplicar a Lei, e ainda bem, por mil e uma razões que não vale a pena aprofundar, entre as quais a de que mais vale um culpado à solta do que um inocente na cadeia, estes casos devem ser tratados de forma exemplar em caso de culpa fundamentada e devidamente provada em tribunal.

Seja como for, para não prejudicar o funcionamento das autarquias que dirigem, pela falta de confiança permanente que passará a estar instalada sob a sua presidência, para não prejudicarem os partidos políticos que representam, neste caso o Partido Socialista, e as respetivas ideias e valores que tentam implementar nas regiões onde exercem os seus mandatos, mas sobretudo para que não sobrem quaisquer dúvidas sobre a sua impoluta honra perante os seus concidadãos, Costa Gomes e Joaquim Couto, bem como os demais envolvidos neste processo, urge ponderar a demissão dos lugares que ocupam até à clarificação final.

 

Imagem: An by An

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Pedro Costa

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