Animalia | PAN quer cavalos-marinhos como espécies protegidas e Ria Formosa como santuário para os recuperar

Animalia | PAN quer cavalos-marinhos como espécies protegidas e Ria Formosa como santuário para os recuperar

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O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que o Governo classifique os cavalos-marinhos como espécies protegidas e crie santuários na ria Formosa, no Algarve, área onde quase milhares de portugueses e estrangeiros adoram passar as suas férias,  para a sua recuperação.

 

 

Os cavalos-marinhos encontram-se em risco de extinção em Portugal quer pela degradação e poluição do seu habitat quer pela captura ilegal com a utilização de redes de arrasto. Esta última pode estar associada a um esquema de tráfico em rede com o intuito de comercialização no mercado oriental.

Apesar da responsabilidade de fiscalização do Parque Natural da Ria Formosa caber ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, existe uma cooperação com Autoridade Marítima Nacional no combate ao tráfico. As operações e detenções de redes e armadilhas têm-se revelado insuficientes na proteção das espécies e da zona protegida. Segundo biólogo Jorge Palma, biólogo da Universidade do Algarve, os resultados dos censos solicitados pela Fundação Oceano Azul indicam uma redução avassaladora do número de indivíduos existentes, uma vez que revelaram que a ria Formosa apenas alojava cerca de cem mil indivíduos de cavalos-marinhos em 2018, em contraste com os dois milhões de indivíduos que foram contabilizados em 2001, representando um decréscimo de 90% na população.

Perante este elevado risco identificado, é evidente que a conservação das espécies de cavalos-marinhos se encontra comprometida, necessitando assim de maior proteção a nível nacional, seja pela sua classificação como espécies protegidas através da integração no anexo B-II do Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril que define as “Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação”,  como pela constituição de santuários com acesso restrito na ria Formosa, permitindo assim a recuperação da população local.

O PAN pretende ainda que o Governo tome a iniciativa de avaliar a condição ecológica dos habitats do Parque Natural da Ria Formosa, e pondere a limitação das atividades económicas e lúdicas com o sentido de reduzir a pressão antropogénica e que reforce as ações de fiscalização regulares no Parque Natural da Ria Formosa de forma a identificar focos de poluição, dissuadir a pesca ilegal e punir os infratores, assegurando assim o cumprimento da legislação em vigor.

 

Imagem: Paul Hewart

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