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Trabalho | Proteção do emprego, proteção social, formação e diálogo são chaves do equilíbrio social, diz relatório da OCDE

Trabalho | Proteção do emprego, proteção social, formação e diálogo são chaves do equilíbrio social, diz relatório da OCDE

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Os governos precisam reformular a sua abordagem do emprego e do trabalho para reduzir as tensões sociais e económicas, refere um novo relatório da OCDE acabado de publicar. Sem uma ação rápida, muitas pessoas, particularmente as pouco qualificadas, serão deixadas para trás no mundo do trabalho que se encontra em mudança acelerada.

 

 

A Perspetiva de Emprego 2019 da OCDE faz parte da iniciativa Futuro do Trabalho da OCDE e da campanha “Eu Sou o Futuro do Trabalho”, que visa tornar o futuro do trabalho melhor para todos, ajudando a transformar os sistemas de aprendizagem e proteção social e reduzir as desigualdades entre pessoas e entre regiões.

“O Outlook do Emprego da OCDE não prevê um futuro sem emprego. Mas prevê grandes desafios para o futuro do trabalho ”, salientou o Secretário Geral da OCDE, Angel Gurría, na apresentação do referido relatório em Berlim, na Alemanha. “Com as políticas certas, podemos gerir esses desafios. Enfrentamos uma transformação significativa, mas temos a oportunidade e a determinação para usar este momento e construir um futuro de trabalho que beneficie todos”.

Apesar de a área da OCDE ter recuperado totalmente os empregos perdidos durante a crise e hoje a taxa de emprego ser 2 pontos percentuais maior do que antes da crise, a desaceleração prevista na economia global lança uma sombra sobre as perspetivas de emprego de curto prazo. Para ajudar os trabalhadores, as empresas e os países a adaptarem-se ao mundo do trabalho em mudança, a OCDE propõe neste Outlook uma Agenda de Transição para um Futuro que Funciona para Todos.

A melhoria da taxa de emprego na maioria dos países da OCDE tem sido impulsionada por um aumento substancial da parcela de mulheres no trabalho e de trabalhadores mais velhos que permanecem mais tempo no emprego. Além disso, grande parte do aumento do emprego reflete o crescente número de empregos altamente qualificados, cuja participação aumentou 25% nos países da OCDE nas últimas duas décadas.

No entanto, entre os jovens com habilitações inferiores ao ensino superior em muitos países, uma parte crescente está fora do mercado de trabalho ou, se a trabalhar, subempregada ou mal paga. Os homens viram um aumento no desemprego e subemprego em alguns países, embora os resultados do mercado de trabalho para as mulheres permaneçam piores em média.

“A perspetiva não é a mais otimista para quem entrou nos últimos anos ou está prestes a entrar no mercado de trabalho. A probabilidade de os jovens licenciados portugueses terem salários baixos é uma das mais elevadas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE)”. A este propósito, Paulo Ribeiro Pinto, no Dinheiro Vivo, salienta que “os jovens licenciados portugueses têm uma dificuldade adicional comparando com os pares da OCDE. Além de a probabilidade de terem salários baixos ser das mais elevadas, também chegar a patamares de remuneração mais elevados também se revela difícil. Na análise da organização, a probabilidade é a mais baixa entre os 32 membros da organização. De acordo com os dados, um jovem com o ensino superior tem apenas 25% de hipóteses de chegar a um salário elevado. Tendo em conta o conceito adotado, significa ter um ganho mediano de cerca de 1.350 euros mensais”.

A transformação digital, a globalização e as mudanças demográficas já vêm remodelando o mundo do trabalho. Olhando para o futuro, calcula-se que 14% dos empregos existentes poderão desaparecer como resultado da automação nos próximos 15 a 20 anos, com outros 32% a mudar radicalmente.

Embora o emprego permanente e a tempo inteiro continue a representar muitos empregos, se não a maioria no futuro, os últimos anos assistiram a um aumento adicional do trabalho não normalizado em alguns países, como o trabalho por conta própria e os contratos temporários. O emprego a tempo parcial aumentou em praticamente todos os países da OCDE nas últimas décadas. A parcela de pessoas que trabalham em part-time, mas prefere trabalhar em tempo integral, também aumentou em dois terços dos países da OCDE para os quais há dados disponíveis.

A Agenda recomenda por isso que os países se concentrem em quatro áreas principais: proteção do trabalho, proteção social, formação e diálogo social.

Desde logo sublinha a importância de garantir uma adequada proteção da legislação laboral aos trabalhadores, independentemente do seu estatuto profissional. Os governos devem combater o falso trabalho autónomo que os empregadores às vezes usam para evitar impostos e regulamentações, minimizar a “zona cinzenta” entre o trabalho assalariado e o trabalho autónomo e estender tais direitos aos trabalhadores deixados naquela zona.

Adaptar e ampliar a proteção social é essencial para garantir uma melhor cobertura para os trabalhadores em formas de emprego não-padrão, de acordo com o relatório. Os trabalhadores não-padrão têm, em alguns países, uma probabilidade 40 a 50% menor de receber qualquer tipo de apoio ao rendimento enquanto estão desempregados do que os empregados normais. Os benefícios devem ser portáteis em todos os empregos e medidas de proteção social direcionadas, complementadas com um apoio mais universal e incondicional.

Em todos os países da OCDE, a participação na formação é menor entre aqueles que mais precisam, incluindo os trabalhadores menos qualificados, os idosos e os trabalhadores não padronizados. Uma grande revisão dos programas de educação de adultos para aumentar sua cobertura e promover a qualidade é necessária para aproveitar os benefícios do mundo em mudança do trabalho. As medidas devem incluir a remoção do tempo e restrições financeiras à participação na formação, tornando os direitos de formação mobilizáveis e fornecendo informações e aconselhamento de qualidade.

A filiação sindical tem diminuído constantemente nas últimas três décadas nos países da OCDE, caindo de 30% em 1985 para 16% em 2016, diz o Outlook. Isso enfraqueceu o poder de negociação dos trabalhadores e contribuiu para o declínio da parcela do rendimento nacional destinada aos trabalhadores. A afiliação é ainda menor entre os trabalhadores fora do padrão, que são 50% menos propensos do que os trabalhadores-padrão a serem sindicalizados. O acesso à negociação coletiva e ao diálogo social deve ser estendido para além do emprego-padrão.

 

Imagens: (0) Clem Onojeghuo, (1, 3) OCDE, (2) Venveo

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Categorias: Política, Sociedade

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