A Concelhia do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão contesta, com veemência, as conclusões do Relatório de Contas 2018 do Município de Famalicão. Este apresentou há dias a sua análise aos números da autarquia, tendo considerado na altura, através do Presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, que “o ano de 2018 representou um bom ano para a geração atual de famalicenses, mas também um bom ano para as gerações vindouras”.

 

 

Desde logo, o Partido Socialista considera as expressões “Elevado índice de cumprimento” e “Planificação criteriosa” utilizadas por Paulo Cunha na mensagem de apresentação do documento de prestação de Contas como totalmente infundadas.

Rui Faria, que apresentou as conclusões do mesmo pelo lado socialista (na oposição), considera mesmo que “estas duas afirmações só podem ser ditas ou por alguém que não sabe interpretar números, ou então, que sabe muito bem o está a fazer”, apreciações destinadas a mascarar a realidade.

Um relatório “francamente mau”

Salienta o PS – Famalicão que estes resultados,  apesar de irem ao encontro das expectativas criadas aquando da apresentação do Plano de Atividades e Orçamento, são “um dos maiores embustes da democracia famalicense”: “Não só seguiram pelo caminho errado previsto, como valorizaram ainda mais os aspetos negativos traçados”. Assim, este relatório “pode ser visto e analisado de muitos prismas, mas em todos transparece que é francamente mau”.

Questões de números

Em função dos números apresentados no Relatório de Contas 2018 da autarquia famalicense, Rui Faria e o Partido Socialista deixam algumas interrogações no ar.

Em concreto, salientam o facto de a Câmara Municipal ter cobrado 89 M€ e destes ter gasto, de acordo com o PPI, apenas 8,75 M€ com investimento. E assinalam a dúvida instalada: “Se é mesmo verdade que a Câmara quer gastar 9 milhões num novo estádio de futebol que vai entregar a privados, dá que pensar para onde nos quer levar esta gestão municipal”.

“A tão propalada saúde financeira não deveria permitir a devolução de rendimentos aos famalicenses em vez de se gastar milhões no futebol, ainda por cima, para servir interesses privados? Como explicar a muitas famílias da classe média famalicense este gasto com o futebol, quando pagam elevadas somas com impostos municipais?”

Rui Faria conclui: “Todos devemos e temos de perguntar se esta tendência não devia mudar, se o caminho não deveria ser outro”.

Discurso e caminho sem correspondência

Alertando para aquilo que refere serem as muitas discrepâncias entre aquilo que é o discurso oficial e aquilo que é a realidade, a Concelhia do Partido de Socialista de Famalicão insiste num discurso de há muito: “A máquina de propaganda desta maioria, inunda-nos, usando uma estratégia que nos faz muitas vezes lembrar a máxima de Voltaire: “Mintam, mintam sempre, porque alguma coisa fica da mentira”.”

E lembra que “estudos insuspeitos como o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, tem demonstrado por várias vezes que o discurso oficial desta maioria não tem ressonância na realidade”.

“Não nos podem pedir que estejamos de acordo com as opções e o rumo traçados“.

Despesa e receita correntes em contínuo crescimento

“A despesa corrente está a crescer ano após ano – desde 2013 já aumentou mais de 20 M€ – e, no caso da receita cobrada baixar abruptamente em tempo de crise, como vai o Município ter recursos para suportar essa despesa?”, interroga-se o Partido Socialista, assinalando o crescimento da mesma de cerca de 72 M€ para 89M€ entre 2014 e 2018, preocupado com uma possível alteração da situação financeira.

Rui Faria assinala o crescimento exponencial dos impostos famalicenses que em relação ao ano anterior cresceram 25 M€ e atingiram o valor total de 330 M€ desde 2013. “Os famalicenses só sabem fazer uma coisa: pagar, pagar, pagar e pagar”.

O PS famalicense e Rui Faria discordam também de investimentos considerados estruturantes para a autarquia, o PEDU e a requalificação do Teatro Narciso Ferreira, em Riba d’Ave.

“E que dizer do investimento anunciado? Apesar dos fundos comunitários será necessário comparticipar com fundos municipais. E para estes investimentos terá de recorrer à banca onerando a crescente despesa. Esta execução não anuncia ventura. O que ela indicia é irresponsabilidade”.

O Partido Socialista, em Famalicão, tem vindo a assinalar, de forma reiterada, “que a execução da receita tem sido boa graças à crescente receita de impostos cobrada. Em 2018, a receita cobrada em impostos é a maior de sempre e apesar de apregoar ajudas aos jovens casais, continua a puni-los com o pagamento de IMI sem qualquer redução. O mesmo acontece com a receita proveniente dos 5% do IRS pago pelos residentes em Famalicão”, afirma, assinalando que vários municípios o têm vindo a fazer.

A despesa com pessoal tem vindo a agravar-se de forma que o PS considera substancial “E apesar de ter prometido baixar os gastos com a despesa com as avenças, a situação mantém-se. Apesar de vários profissionais a recibo verde passarem para os quadros do município, a verdade é que os recibos verdes se mantêm e para exercícios futuros estão já assumidos” – 10,5 M€. Em simultâneo refere que  a despesa com pessoal do quadro pessoal “cresceu quase 3 milhões, certamente porque foi necessário cumprir as promessas eleitorais”.

Futuro hipotecado

A despesa “não pára de crescer. A este ritmo, o crescimento da despesa, colocará questões sérias quanto ao futuro, pois a sustentabilidade não é garantida. Esta despesa, praticamente fixa e como tal exigível mensalmente, poderá ameaçar a situação financeira da Câmara.  de forma preocupante.

A despesa assumida para o futuro também está a crescer. Estamos a gastar muito em aquisição de bens e serviços e a gastar comprometendo o futuro. O futuro está a ser hipotecado”.

Em função destes dados, Rui Faria e o Partido Socialista questionam-se sobre a estratégia de investimento num novo estádio de futebol. “Como se pode pensar em gastar 9 milhões num estádio novo, que poderá derrapar até aos 14 milhões?”

A Câmara Municipal de Famalicão planeia mal e executa pouco

De forma dura, mas também clara, Rui Faria chama a atenção para o facto de todos os anos, aquilo a que apelida de “propaganda municipal” anunciar investimentos, criar expetativas e proclamar que planificou bem e de forma rigorosa. “Atentos os números, estes senhores começam por planear mal, não conseguem definir com rigor onde vão buscar o financiamento e, no final do ano, o desvio entre o planificado e o realizado é brutal”.

Onde está o investimento? Onde estamos a gastar tantos milhões?“A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão calcula a execução de outra forma, mas mesmo assim confessa ter executado 53,32%, ou seja, 8.749.716,02€ executados para um total previsto de 16.409.048,66€. Chamo atenção que este total previsto não é o inscrito no orçamento. Resulta de várias revisões ao PPI.

Em todo o caso face à previsão inicial ficaram-se por 42%.

Face à previsão, depois de várias revisões ao PPI, conseguiram 53% e face ao valor que conseguiram destinar para investimento só conseguiram concretizar 69%.

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