Território | Ricardo Rio: Braga defende envolvimento das autarquias na definição de políticas nacionais
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O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou esta terça-feira, 19 de março, no 7.º Encontro de Ministros do Desenvolvimento Regional e Autarcas, organizado pela OCDE na sede do Ministério da Economia e Desenvolvimento Regional do Governo da Grécia.
Neste encontro, que decorreu sob o lema “Megatrends: construindo um futuro melhor para regiões, cidades e zonas rurais”, discutiu-se de que forma os governos nacionais e locais podem cooperar para desenvolver os seus países, ao mesmo tempo que a OCDE apresentou o seu relatório “Princípios da OCDE para a política urbana”.
Ricardo Rio interveio nesta sessão, realçando que Braga “defende um maior envolvimento das autarquias na definição de políticas a nível nacional, fazendo com que os governos criem mecanismos para envolver mais os municípios nas tomadas de decisão que afectam as cidades”. O autarca rracarense considera “fundamental que haja uma verdadeira descentralização para as autarquias, pois estas ao estarem mais próximas dos cidadãos são as entidades do poder que melhor podem resolver os problemas das pessoas”.
O edil destacou ainda que Braga apoia totalmente os princípios da Política Urbana da OCDE, um documento que “pode ser muito relevante para os governos nacionais e locais trabalharem em conjunto para melhorar a vida dos cidadãos, envolvendo os parceiros públicos e privados, um esforço coletivo que está também de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e que Braga está também empenhada em corresponder”.
A OCDE apresentou um conjunto de 11 princípios para a política urbana, baseados na experiência que esta instituição internacional desenvolveu nos últimos 20 anos sobre as cidades, para ajudar os governos nacionais e locais a preparem-se melhor para os desafios tecnológicos, ambientais e demográficos dos próximos anos, correspondendo às necessidades das pessoas.
Esta reunião foi liderada pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria, e pelo Ministro da Economia e Desenvolvimento Regional da Grécia, Yannis Dragasakis, e participaram mais de 36 países, além de organizações como a Comissão Europeia, com a Comissária para a Política Regional, Corina Cretu. Portugal esteve representado ainda pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e pelos autarcas do Porto e Sintra, Rui Moreira e Basílio Horta.
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