Ana Rute Marcelino

Europa | A Europa que nós queremos: 1. A participação

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Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu e o principal adversário de todos os candidatos é a abstenção. Em 2014, a taxa de abstenção dos eleitores portugueses foi de 66,2%, valor muito diferente do registado em 1987, dois anos depois da adesão à CEE, quando foi de apenas 27,8% (PORDATA). Esta diferença é sintomática do crescente desinteresse e do progressivo distanciamento entre eleitores e eleitos. Mesmo sabendo que o fenómeno do aumento da abstenção não ocorre apenas entre os portugueses, nem apenas nas eleições para o Parlamento Europeu, estendendo-se a outros países e, em Portugal, também a outros actos eleitorais, podemos arriscar uma tentativa de explicação das suas causas e do combate que é preciso travar contra este adversário.

No que respeita às causas, há uma que parece óbvia e que é o sentimento generalizado de que “o meu voto não fará diferença nenhuma”, o Parlamento Europeu não tem poderes legislativos, não é lá que são tomadas as decisões que realmente importam. Junta-se a esta a confusão institucional entre os diversos órgãos dirigentes da União Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, sem uma clara definição das competências de cada um, que seja perceptível para os cidadãos.

Mas podemos apontar outras, o descrédito dos políticos, a inoperância de algumas instituições, a falta de cultura democrática e de memória histórica da conquista do direito ao voto, e muitas mais talvez, causas contra as quais se tem travado uma batalha inglória. É mais fácil apontar as causas, e até as assustadoras consequências de um contínuo aumento da abstenção, do que as soluções.

No entanto, de todas as soluções em que possamos pensar, há uma que merece destaque: a Escola. A Escola tem que, necessariamente, fomentar uma cultura cívica de participação democrática, e a Escola tem falhado esse desígnio. A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania a partir do presente ano letivo passou a ser implementada em todas as escolas públicas e privadas, “visando a construção sólida da formação humanística dos alunos, para que assumam a sua cidadania garantindo o respeito pelos valores democráticos básicos e pelos direitos humanos, tanto a nível individual como social, a educação constitui-se como uma ferramenta vital. (…) os professores têm como missão preparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas, numa época de diversidade social e cultural crescente, no sentido de promover a tolerância e a não discriminação, bem como de suprimir os radicalismos violentos. (…) A formação humanista dos professores é, pois, fundamental (…)”(DGE). É, é de facto fundamental.

 

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Categorias: Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Ana Rute Marcelino

Licenciada em Geografia pela Universidade de Coimbra. Professora.

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