Nuno Sá

Orçamento | Os números da governação do PS para um Portugal de futuro

Orçamento | Os números da governação do PS para um Portugal de futuro

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Ao longo dos últimos 3 anos, o Governo do PS prosseguiu um rumo de devolução de rendimentos, geração de um clima de confiança empresarial e social e criação de melhor emprego para todos, sempre de mãos dadas com a responsabilidade orçamental.

Ao longo da legislatura houve um crescimento de mais de 3 mil ME com as despesas com prestações sociais. Os impostos diretos pagos pelas famílias cairão mil ME. A confiança de consumidores e empresas está nos máximos deste século e a criação de 380 mil postos de trabalho é uma realidade que reduz para metade a taxa de desemprego. O crescimento económico dos últimos anos trouxe a produção em Portugal para um novo máximo histórico: no segundo trimestre de 2018 o PIB atingiu 45 879 ME, produzimos mais do que em qualquer outro trimestre na história da economia portuguesa.

A proposta do PS de Orçamento de Estado para 2019 é a de um Orçamento responsável que reforça os direitos, aumenta a confiança e incentiva o investimento e a produtividade. Um Orçamento para todos e a pensar no País. O investimento cresce em todos os setores nacionais. No SNS cresce 52% e atingirá este ano o valor mais elevado das últimas duas décadas. Na CP um forte crescimento de 21%. Nas IP cresce 138%, + 63 ME, sobretudo associado ao projeto Ferrovia 2020. Na PJ a despesa com investimento mais do que triplicou. No MAI o investimento cresce 47%. O orçamento da Saúde aumenta 1900 ME. Na Educação o orçamento aumenta 685 ME. Com mais pessoal, são mais 10000 trabalhadores, dos quais 6000 docentes; mais 220 salas de pré-escolar; menos alunos por turma; e com a educação mais acessível para todos, com a gratuitidade dos manuais escolares. A economia portuguesa crescerá nesta legislatura mais do que o crescimento acumulado nas cinco legislaturas anteriores. As empresas estão mais capitalizadas, mais solventes, menos endividadas. Estão mais produtivas e o seu trabalho é mais produtivo. Tudo isto é confirmado pelo INE nos dados que divulgou há poucos dias e pela evolução da receita fiscal, fiel reflexo da evolução da economia. No mercado de trabalho, temos a maior redução do desemprego deste século, com o desemprego dos portugueses entre os 35 e os 55 anos a situar-se em 5%, (um terço do que se observou em 2013). Mais de três quartos dos empregos criado na legislatura corresponde a emprego estável, não são contratos a prazo. E os salários têm vindo a acompanhar esta evolução, sem colocarem em causa a competitividade da nossa economia. O sistema financeiro também está hoje mais forte. Está melhor preparado para apoiar a economia nacional.

Tudo isto ao mesmo tempo que se regista uma redução do défice e da dívida pública e se fará um enorme alívio fiscal sobre os portugueses. A República Portuguesa coloca dívida no mercado com os juros mais baixos de sempre. Poupamos hoje mais de 1400 ME face aos juros que pagávamos há três anos. Está a ocorrer uma redução gradual da dívida, passando de 130% em 2016 para 118% em 2019. Em 2019 serão menos mil ME de IRS que as famílias portuguesas vão pagar em 2019 quando comparado com o que pagariam em 2015. Esta é a medida da redução da carga fiscal direta sobre as famílias, que depois tomarão as decisões de poupança e consumo livremente.

O PS quer um Orçamento do Estado para 2019 que seja um orçamento a pensar no investimento e nas empresas porque promove uma estabilidade fiscal nas taxas de todos os grandes impostos, continuando a adoção de medidas de apoio à capitalização das empresas. Destaco uma medida proposta pelo PS e que terá grande importância para as empresas da nossa região ao prever o fim da obrigatoriedade de entrega do PEC, aliviando não só a tesouraria das empresas, como reduzindo efetivamente o imposto a entregar. Mas também os incentivos ao reinvestimento de lucros pelas empresas, através da correspondente diminuição do IRC a pagar. Sim, é um enorme alívio fiscal! A proposta do PS para o Orçamento do Estado para 2019 é a de um orçamento de continuidade, de estabilidade e de previsibilidade de governação para todos os Portugueses num Portugal de Futuro.

 

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