Carlos Oliveira

Europa | O Brexit e as suas implicações

Europa | O Brexit e as suas implicações

 

 

Se a relação entre o Reino Unido (RU) e a União Europeia (UE) fosse um vínculo matrimonial, diria que as coisas se passaram assim: Não estou a gostar de como as coisas estão a correr, quero o divórcio! A União Europeia, embora já há muito soubesse que o Reino Unido só tinha entrado no casamento mais por interesses económicos e muito menos por amor (à ideia da União), fingiu-se surpreendida pela afirmação do RU, respondendo: A sério? Bem, ainda ninguém se tinha separado na nossa família, por isso vamos ter de negociar e esperar para ver como irá funcionar…  Agora travam entre eles um longo processo de separação, no qual o RU já ficou um bocado arrependido ao descobrir o que ia perder com o processo de divórcio face ao que irá ganhar com a separação. Mesmo depois de a União Europeia ter contrariado as suas ideias ao afirmar que o Reino Unido não podia continuar a frequentar a casa da UE, comer da sua comida e dormir na mesma cama estando separado, o RU manteve firme a sua vontade, insistindo na continuação da separação entre os dois e pediu “respeito” pela sua decisão. Quem sabe ainda conseguirão arranjar um acordo razoável para os dois que permita ao RU visitar o jardim, colher alguns legumes da horta da União Europeia e, possivelmente, passear o cão…

Hoje em dia torna-se difícil encontrar quem ainda não tenha ouvido falar sobre o Brexit. Contudo, ouvir falar é muito diferente de saber o que realmente se trata e as implicações que irá ter para nós. Assim sendo, vamos por partes:

A 23 de junho de 2016 o Reino Unido optou pelo sim ao Brexit retomando a ideia de que pertencer à União Europeia, à luz do disposto no artigo 50.º do Tratado da União Europeia (TUE), não parece constituir uma obrigação, mas sim uma escolha dos Estados e um direito de sair.

Mas porque é que o Reino Unido se quer separar da União Europeia? Existem inúmeras razões, algumas com melhores justificações do que outras, mas estas duas são as fundamentais:

Regulamentações e limitações às leis: A lei da União Europeia é de carácter supranacional, não se limitando a um país em particular. Pelo contrário, é aplicada a todos os países pertencentes à UE, situação que sempre suscitou críticas por parte do RU por limitar a sua soberania nacional em termos legislativos e entrar várias vezes em conflito com os seus interesses (além de os obrigar a ouvir e seguir as regulamentações europeias).

Imigração: Uma das maiores preocupações das últimas décadas do RU tem sido o enorme aumento da imigração, da qual a maioria vem de países europeus como a Polónia, Roménia ou a Bulgária (em França, a região de Calais é um assunto especialmente problemático). Apesar dos esforços do RU para limitar os benefícios dados aos imigrantes que ficam menos de 4 anos em espaço nacional, a verdade é que a infiltração de imigrantes ilegais continua a ser uma realidade impossível de prevenir por completo.

Brexit para os países da UE

O Brexit representa não só a saída do Reino Unido da União Europeia, como também o fim de uma série de acordos, benefícios e liberdades das quais os cidadãos dos restantes países pertencentes à UE gozam. Trata-se igualmente da redução do orçamento da União Europeia (pós-Brexit) e trará impactos (negativos) no comércio, na agricultura, na pesca, podendo trazer o fim de algumas proteções das quais nós, cidadãos de países da UE, usufruímos como, por exemplo, a liberdade de nos movimentarmos livremente para o Reino Unido (bastando apenas levar o cartão de cidadão), de nos estabelecermos lá, de concorrermos aos empregos com os mesmo direitos que os cidadãos nacionais e outras liberdades que irão ficar dependentes do resultado a que chegarem as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia.

Para as empresas, o Brexit significará que o Reino Unido irá deixar de beneficiar dos Acordos de Livre Comércio da União Europeia (acordos esses que inclui os países dentro e fora da UE). Ou seja, estamos a falar de centenas de acordos de comércio que regulam taxas, tarifas, barreiras não-tarifárias, circulação de mercadorias e outros tipos de impostos que terão de ser renegociados em processos que poderão levar alguns meses a vários anos a finalizar e que irá prejudicar gravemente as empresas que exportam para lá.

Para os consumidores de produtos do Reino Unido: As tarifas e barreiras comerciais irão aumentar significativamente o custo dos bens e serviços do RU. Quem gosta de comprar produtos do RU irá ver a sua fatura aumentar. De igual forma, irá também afetar as empresas portuguesas que costumam comprar bens ou serviços do RU.

Seja como for, o Brexit não será bom para nós. Contudo, face à certeza da saída do Reino Unido da União Europeia, temos de olhar para os pontos positivos que isso irá acarretar. Quais são? Para começar, temos a saída de dezenas de organizações europeias e instituições bancárias que estavam anteriormente sediadas no Reino Unido e que terão de se deslocar para outros países da UE beneficiando esses mesmos países. Além disso, a União Europeia irá perder uma das vozes mais críticas da União. Assim, deveremos assistir ao estreitamento das relações entre os países europeus, o que irá permitir uma melhor sintonia no que toca aos assuntos comunitários, e um provável reforço do papel da União Europeia na Europa face aos países que nela se incluem, bem como no mundo!

 

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Categorias: Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Carlos Oliveira

Carlos Oliveira é Licenciado em Relações Internacionais, desde 2016. Frequenta atualmente o Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, na Universidade do Minho. Identifica-se como um europeísta convicto e um analista das relações internacionais. Autor de Ditocracia, um livro distópico onde aborda temáticas como a religião, política, sociedade civil e guerra.

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