OE 2019 | Catarina Martins: Funcionários públicos e pensionistas serão aumentados, eletricidade baixará

OE 2019 | Catarina Martins: Funcionários públicos e pensionistas serão aumentados, eletricidade baixará

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Em entrevista hoje publicada no Diário de Notícias e realizada conjuntamente com a TSF, Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, abordou as negociações que decorrem para o Orçamento de Estado de 2019, em particular no que concerne aos salários da função pública, o aumento das pensões e a redução da fatura da eletricidade. Nos três temas, revela existirem avanços que contrariam as intenções iniciais do Governo e que se poderão traduzir em importantes conquistas para os respetivos beneficiários em 2019.

 

 

Antecipando uma nova aliança entre os partidos de esquerda em 2019, quase no início da sua entrevista, Catarina Martins refere que “a política depende da relação de forças” e, recordando 2015, acrescenta que, naquela, altura, “saiu uma solução que respondia ao tempo político e à conjuntura daquele momento”, pelo que também em 2019 as soluções serão aquelas que corresponderem à relação de forças em presença e à específica conjuntura. O Bloco vai bater-se para que haja um crescimento determinado da esquerda.

No que respeita ao Orçamento do Estado para 2019, a coordenadora do Bloco de Esquerda destacou “medidas importantes do ponto de vista das pensões, dos salários, das prestações sociais, do investimento em serviços públicos e de matérias que o Bloco tem trabalhado muito, como a energia que é das mais caras da Europa”.

Catarina Martins referiu que o descongelamento das pensões e do indexante de apoio social que começou a ser aplicado em 2015 “vai ter agora mais efeito do que nunca por causa da combinação entre o crescimento económico e a inflação”.

“Nós asseguramos que em 2019 todas as pensões vão ter atualização”, avançou Catarina Martins. Segundo a dirigente bloquista, a par do efeito do descongelamento, “estamos em condições de ter aumento extraordinário e os pensionistas vão receber o subsídio de Natal por inteiro”.

Acresce que o Bloco de Esquerda espera que “neste Orçamento do Estado, todas as pensões mínimas tenham um aumento e, portanto, que se acabe com as injustiças relativas que as pessoas têm sentido”. Esta é uma “medida que está a ser estudada e que julgo que irá para a frente”, referiu Catarina Martins.
Desta forma, “toda a gente vai sentir na carteira o aumento da pensão”.

Sobre o facto de o líder parlamentar do PS, Carlos César, já ter assumido a possibilidade de existirem aumentos na função pública, Catarina Martins recordou que “neste Orçamento, como noutros, o Governo começou por dizer que havia matérias impossíveis”, mas agora parece haver espaço para a negociação.

Catarina Martins apontou a existência de salários muito baixos na função pública destacando que “é importante que haja aumentos porque a função pública já não é aumentada há mais de uma década” e que “é muito difícil querermos ter um Estado qualificado, serviços públicos que funcionem bem e tratarmos assim quem lá trabalha”. Na verdade, “na tabela remuneratória única da função pública, os seus três primeiros escalões já foram ultrapassados pelo aumento do salário mínimo, ou seja, pessoas que deviam estar em três escalões diferentes estão todas hoje a ganhar o salário mínimo porque esses escalões já estavam abaixo do salário mínimo”, exemplificou. Lembrou também que o Bloco propôs ao Governo “que se fizesse o aumento que é preciso fazer no salário dos funcionários públicos, idealmente acima da inflação, uma vez que não são aumentados há muitos anos, o que quer dizer que todos os anos perdem poder de compra”.

“Propusemos que o valor total que custaria ao Orçamento do Estado aumentar os funcionários públicos acima da inflação para garantir que recuperavam poder de compra, em vez de ser dividido numa mesma percentagem para todos, em que os salários mais altos teriam um aumento muito maior do que os salários mais baixos, encontrássemos com a mesma massa, com o mesmo montante, um valor fixo de aumento para os funcionários públicos. Isso permitiria responder percentualmente de uma forma mais consistente aos escalões mais baixos”, explicou Catarina Martins.

Catarina Martins avisa, em entrevista ao “Diário de Notícias”/TSF, que não permitirá que o Governo não cumpra a contagem do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado ao longo de nove anos. Aumento de pensões e descida da conta da luz avançam

O Expresso salienta, nessa entrevista, um dos maiores motivos de discórdia entre o Governo e os seus parceiros de esquerda: a contagem de todo o tempo de serviço que ficou congelado na carreira dos professores (nove anos, quatro meses e dois dias), questão que o BE considera ter ficado prevista no OE 2018, embora de forma ambígua e dependente das negociações com os sindicatos. Agora, sobre o assunto, Catarina Martins insiste: “Tem de haver verba orçamental para descongelar a carreira. E nós não vamos aprovar outra lei (…)”. Em título, o Expresso chega a afirmar que o Bloco só aprovará o Orçamento de Estado se o Governo aplicar o descongelamento da carreira a estes profissionais.

Tal como já tinha sido avançado durante o verão, no que se refere à área da energia, Catarina Martins realçou ter sido alcançado “agora o acordo com o governo sobre o seguinte princípio: temos de conseguir neste Orçamento do Estado mecanismos para fazer baixar a conta da luz”. A par de descer a tributação da energia, com uma redução, pelo menos, para 13% do IVA da baixa tensão, o Bloco quer acabar com “as rendas de privilégio que têm os produtores de energia, a EDP e outros”.

Em causa estão “contratos, como se está a ver agora em decisões várias que vão sendo tomadas, que foram feitos de forma abusiva, em que os próprios estiveram em governos e assinaram contratos de um lado e do outro” e com “taxas de remuneração absolutamente inexplicáveis, sem paralelo em mais lugar nenhum”.

Acresce que “o problema destas rendas excessivas criou outro problema chamado dívida tarifária”.
Por isso, as propostas do Bloco para a eletricidade passam por reduzir de impostos, pagar a dívida tarifária com contribuição dos produtores e acabar com as rendas prometidas para o futuro e que vão fazer pressão sobre a conta para o futuro. Segundo a dirigente bloquista, a proposta do partido baixa a conta da luz já e garante uma baixa sustentada da conta da luz no futuro.

“O governo está a hesitar nestas medidas, mas já abriu a porta a parte delas e já temos o compromisso de que haverá uma medida com valores, pelo menos equivalentes à medida do IVA para que possamos baixar a conta da luz em 2019. Só que nós não queríamos baixar a conta da luz só em 2019. Nós queríamos garantir uma medida que, sustentadamente, acabasse com os sobrecustos da energia em Portugal. É para isso que continuamos a trabalhar”, clarificou Catarina Martins.

 

Fontes: Diário de Notícias, Esquerda.net, Expresso e TSF.

 

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Categorias: Política

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